Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: políticas e práticas da gestão educacional municipal - Rezende, Ana Mayra Samuel da Silva [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
A presente tese de doutorado foi desenvolvida no âmbito de Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Estadual Paulista (Fct/Unesp), inserida na linha de pesquisa “Processos Formativos, Ensino e Aprendizagem”. O estudo problematizou a construção de uma Deliberação acerca do Sistema Educacional Inclusivo e a ressignificação da prática para atendê-la, partindo da tese que a execução de uma política específica voltada à educação especial e inclusiva e a formação colaborativa de gestores educacionais, segundo a abordagem CCS e o ciclo de políticas, permitem a ressignificação das práticas e com isso a construção de um sistema educacional inclusivo. Teve como objetivo geral analisar o processo de construção da Deliberação do Conselho Municipal de Educação (CME) acerca do Sistema Educacional Inclusivo de um Município de pequeno porte localizado no interior do oeste paulista, como política pública educacional e sua colaboração com o processo de construção de um sistema educacional inclusivo por meio da formação colaborativa dos gestores. O estudo utiliza-se das abordagens teórico-metodológicas do Ciclo de Políticas difundida por Ball (1994) e Construcionista, Contextualizada e Significativa desenvolvida por Schlünzen (2000, 2015). O papel da pesquisadora foi mediar e conduzir a construção do conhecimento dos participantes que apresentavam as situações problema que emergiam do seu contexto, contribuindo assim com as novas práticas inclusivas, dando significado a aprendizagem dos envolvidos. Além da construção da Deliberação acerca do Sistema Educacional Inclusivo, foram utilizados os resultados inerentes ao contexto, relacionados à ressignificação da prática dos gestores educacionais em relação à inclusão escolar e ao cumprimento efetivo dos artigos propostos. Esse processo foi estruturado por meio de: estudo e compreensão acerca das políticas públicas educacionais sobre educação especial e inclusiva, que se configuram como influências globais; mapeamento e reflexão sobre a realidade educacional do município investigado e ações referentes à inclusão escolar; produção e divulgação do texto deliberativo junto aos participantes; execução de ações para atender ao texto produzido; análise a partir de órgãos competentes; ressignificação da prática dos participantes, enquanto estratégias política para atender as demandas emergentes; acompanhamento da pesquisadora mediante processo colaborativo a partir de meios digitais; autonomia e independência para atuar de acordo com as necessidades e desafios enfrentados. A rede colaborativa criada entre os participantes, demonstra que se apropriaram do que necessitavam para vivenciar o momento, ressignificaram práticas e ações e não dependem mais de uma assessoria constante. Ou seja, continuam construindo e buscando o ideal de uma cultura inclusiva para as escolas públicas do município de forma autônoma. É perceptível que os participantes estiveram mergulhados em um processo colaborativo de formação, a partir da busca que desempenham para aprimorar suas estratégias políticas e ressignificar suas práticas constantemente. A tese se confirma com o desenvolvimento, nos participantes, do hábito de refletir e buscar conhecimento sobre seus desafios e trabalhar com suas possibilidades.

This doctoral thesis was developed within the scope of the Postgraduate Program in Education (PPGE) of the Faculty of Sciences and Technology – Sao Paulo State University (FCT/Unesp), inserted in the research line "Formative Processes, Teaching and Learning". The study analyzed and discussed the construction of a Deliberation regarding an Inclusive Educational System and the re-signification of the practice to serve it, based on the thesis that the collaborative training of educational managers is a fundamental condition so that educational policies can consolidate themselves in practice and accomplish the construction of inclusive schools. Its general objective was to analyze the construction process of the Deliberation of the Municipal Council of Education (CME) regarding the Inclusive Education System of a small municipality located in the western countryside of São Paulo, as an educational public policy and its collaboration with the process of building an inclusive educational system through the collaborative training of educational managers. The study uses the theoretical-methodological approaches of the Political Cycle disseminated by Ball (1994) and Construcionista, Contextualized and Significant developed by Schlünzen (2000, 2015). The role of the researcher was to mediate and lead the knowledge construction of participants who presented the problem situations that emerged from their context, thus contributing to new inclusive practices, giving meaning to the learning of those involved. In addition to the construction of the CME Deliberation of the Inclusive Education System, the results inherent to the context were used, associated with the practice re-signification of educational managers in relation to school inclusion and, to the effective fulfillment of the proposed articles. This process was structured through: study and understanding about public educational policies on special and inclusive education, which are configured as global influences; mapping and reflection on the educational reality of the municipality investigated and actions related to school inclusion; production and dissemination of the deliberative text along with participants; execution of actions to meet the text produced; analysis from competent bodies; re-signification of participants' practice as political strategies to meet emerging demands; monitoring made by the researcher through a collaborative process based on digital media; autonomy and independence to act according to the needs and challenges faced. The collaborative network created among the participants shows that they took ownership of what they needed to experience the moment, they re-signified practices and actions and no longer rely on constant advice. That is, they continue to build and pursue the ideal of an inclusive culture for public schools in the municipality autonomously. It is noticeable that the participants were immersed in a collaborative training process, based on the search they perform to improve their political strategies and re-signify their practices constantly. The thesis is confirmed with the development, in the participants, of the habit of reflecting and seeking knowledge about their challenges and working with their possibilities.
Special education from the perspective of inclusive education: policies and practices of municipal educational management
Educación especial desde la perspectiva de la educación inclusiva: políticas y prácticas de gestión educativa municipal
Keywords: Inclusão escolar; Estudantes público-alvo da educação especial; Políticas públicas educacionais; Formação colaborativa de gestores; Abordagem construcionista, contextualizada e significativa; School inclusion; Target public of special education students; Public educational policies; Policy cycle; Constructionist, contextualized and meaningful approach