Planejamento ambiental e ordenamento territorial: subsídios à gestão ambiental do município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo, Brasil - Santos, Ricardo dos [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020)
Esta pesquisa teve como objetivo principal realizar proposta de planejamento ambiental e ordenamento territorial em nível municipal, com estudo aplicado no município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo, visando contribuir com subsídios para a gestão ambiental e a proteção dos recursos naturais, com aporte teórico na abordagem sistêmica. Os procedimentos metodológicos consistiram em pesquisa bibliográfica e revisão de literatura contemplando conceitos e temas como planejamento ambiental, fragilidade ambiental, geomorfologia, território, ordenamento territorial, gestão ambiental, cartografia e geoprocessamento. Foram obtidos dados secundários em órgãos públicos e instituições, levantamento de informações e consultas às legislações ambientais federais, estaduais e municipais alusivos à proposta da pesquisa, além de trabalhos de campo com registro fotográfico. Posteriormente, procedeu-se ao diagnóstico dos aspectos físico-naturais e socioeconômicos, análise dos problemas ambientais na área rural e urbana, com elaboração de mapas temáticos e de síntese, sendo alguns inéditos a exemplo da caracterização da mudança de uso e cobertura da terra de 1987 e 2017, mapa de conflitos de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mapa da fragilidade ambiental, mapa de susceptibilidade à perdas de solo por erosão hídrica laminar (EUPS), o mapa de susceptibilidade à erosão hídrica linear e laminar e, fragilidade ambiental e vulnerabilidade social, como síntese do planejamento ambiental e ordenamento territorial para o município. Utilizou-se recursos da representação gráfica como fluxogramas, tabelas, gráficos e quadros com a finalidade de sistematização dos dados e informações coletados, possibilitando melhor análise. Os resultados principais apontaram aspectos frágeis na atuação do planejamento ambiental e gestão ambiental em âmbito municipal, com pouca autonomia sobre o seu território. Foram identificadas áreas com estágio significativo de processos erosivos; alagamentos relacionados à drenagem urbana com impermeabilização crescente; arborização urbana insuficiente e inadequada; incidência de problemas de saúde, causas de óbitos e questões epidemiológicas relevantes; violência e significativa vulnerabilidade social baixa, entre outros. A legislação ambiental no que tange à conservação do ambiente, não tem sido balizadora de usos dos espaços mais frágeis e vulneráveis, contribuindo para o agravamento destas questões. Por fim, foram feitas recomendações e propostas para melhoria do ambiente no município e potencialização do turismo, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. A abordagem sistêmica favoreceu a análise integrada do ambiente e a perspectiva escalar, se mostrou pertinente para pesquisas mais abrangentes, aliada à Geomorfologia que se apresentou imprescindível na elaboração de estudos que envolvem planejamento ambiental. No que tange à Cartografia e o Geoprocessamento, verificou-se sua importância para a sistematização e organização de diferentes dados, permitindo sua espacialização. Contudo, as propostas e recomendações necessitam ser validadas pela gestão pública municipal e a população local, de forma que os diferentes atores sociais existentes no município, se empoderem do seu território, tendo em vista à promoção de um ambiente adequado, primando pela qualidade de vida, objetivo maior da gestão ambiental. Esse processo poderá se tornar realidade conforme a sociedade apropriar-se de seu direito de participação em todas as decisões no âmbito das gestões locais e de outras instâncias, garantindo que seus direitos sejam considerados, evitando que interesses macro predominem.

The main objective of this research was to carry out a proposal for environmental planning and territorial ordering at the municipal level, through a study applied in the municipality of Presidente Epitácio, state of São Paulo, aiming to contribute bringing subsidies for environmental management and the protection of natural resources, with theoretical support in the systemic approach. The methodological procedures consisted of bibliographic research and literature review covering concepts and themes such as environmental planning, environmental fragility, geomorphology, territory, territorial ordering, environmental management, cartography and geoprocessing. Secondary data were obtained from public agencies and institutions, survey of information and consultations on federal, state and municipal environmental legislation referring to the research proposal, in addition to field work with photographic record. Subsequently, the diagnosis of physical-natural and socioeconomic aspects was carried out, analysis of environmental problems in the rural and urban areas, with the elaboration of thematic and synthesis maps, some of which were unpublished, such as the characterization of the change in use and coverage of the land 1987 and 2017, map of land use conflicts in Permanent Preservation Areas (APPs), map of environmental fragility, map of susceptibility to soil losses by laminar water erosion (EUPS), map of susceptibility to linear and laminar water erosion and, environmental fragility and social vulnerability, as a synthesis of environmental planning and territorial planning for the municipality. Graphical representation resources such as flowcharts, tables, graphs and charts were used in order to systematize the collected data and information, enabling better analysis. The main results showed fragile aspects in the performance of environmental planning and environmental management at the municipal level, with little autonomy over its territory. Areas with a significant stage of erosive processes were identified; flooding related to urban drainage with increasing waterproofing; insufficient and inadequate urban afforestation; incidence of health problems, causes of death and relevant epidemiological issues; violence and significant low social vulnerability, among others. Environmental legislation regarding the conservation of the environment has not been a guide for the use of the most fragile and vulnerable spaces, contributing to the aggravation of these issues. Finally, recommendations and proposals were made to improve the environment in the municipality and boost tourism, from the perspective of sustainable development. The systemic approach favored the integrated analysis of the environment and the scalar perspective, proved to be relevant for more comprehensive research, combined with Geomorphology, which was essential in the elaboration of studies involving environmental planning. With regard to Cartography and Geoprocessing, its importance for the systematization and organization of different data was verified, allowing its spatialization. However, the proposals and recommendations need to be validated by the municipal public management and the local population, so that the different social actors existing in the municipality, empower themselves in their territory, with a view to promoting an adequate environment, striving for quality of life, a major objective of environmental management. This process may become a reality as society takes ownership of its right to participate in all decisions within the scope of local administrations and other instances, ensuring that its rights are considered, preventing macro interests from prevailing.
Environmental planning and spatial planning: subsidies for environmental management in the municipality of Presidente Epitácio, state of São Paulo, Brazil
Keywords: Planejamento ambiental; Fragilidade ambiental; Geomorfologia; Ordenamento territorial; Gestão ambiental; Geoprocessamento; Environmental planning; Environmental fragility; Geomorphology; Territorial planning; Environmental management; Geoprocessing