Políticas de redução de danos em relação às drogas no Brasil: análise dialógica do gênero discursivo folder como ferramenta de resistência - Ferreira, Guilherme Simbole [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
O que existe hoje no Brasil no que se diz respeito às políticas públicas de saúde em relação às drogas é o proibicionismo e a guerra às drogas, que por sua vez geram leis segregacionistas, elitistas, racistas e manicomiais; assim, são prejudicados sujeitos vulneráveis nesse contexto em que se dá enfoque à expansão do poder punitivo (ZAFFARONI, 2012). Em contraponto com estas práticas, existem políticas públicas de redução de riscos e danos. Entre elas, há a prática de distribuição de materiais informativos, de cunho antiproibicionista, em contexto de festa e de ações sociais. Esses materiais surgem como um ato responsivo ao enunciado proibicionista, o qual é disseminado em larga escala no Brasil. Tais materiais, pertencentes ao gênero folder, são analisados nesta pesquisa de mestrado. Esta pesquisa, através de uma perspectiva dialógica, de cunho histórico-social, tem como objetivo geral analisar os materiais informativos do Projeto ResPire de Redução de Riscos e Danos, considerando o caráter responsivo do enunciado. Os objetivos específicos são: 1 – Considerando o corpus como pertencente ao gênero folder, analisar o enunciado antiproibicionista e a ideologia que se manifesta nele; 2 - Investigar o modo de constituição desses folders e a forma como dialogam com seu público-alvo. O que justifica a pesquisa é o enfoque de questões em torno das políticas públicas de saúde em relação às drogas no Brasil - trazer luz a essas questões se faz necessário, pois há minorias sociais que se beneficiarão dessa abordagem. Destaca-se ainda que existem poucas pesquisas sobre essa temática. Por fim, a metodologia deste trabalho consiste em analisar tais enunciados através dos pressupostos bakhtinianos da linguagem, a partir do cotejamento de textos e da consideração do enunciado como um todo de sentido, em seus aspectos multissemióticos e sócio-históricos. Os objetivos propostos nesta pesquisa foram alcançados. A análise confirmou o caráter responsivo dos enunciados, evidenciando a presença de um discurso antiproibicionista que se manifesta por meio de estratégias ideológicas específicas. Também foi possível compreender como esses textos se constituem dialogicamente e estabelecem uma relação de proximidade com seu público-alvo, priorizando uma abordagem ética, acolhedora e voltada à redução de danos. A investigação demonstrou que esses materiais não apenas informam, mas também atuam como práticas discursivas de resistência e reconfiguração de sentidos, contribuindo para o fortalecimento de uma ética do cuidado em contraposição à lógica proibicionista.

What exists in Brazil today regarding public health policies related drugs is prohibitionism and the war on drugs, which in turn generate segregationist, elitist, racist and asylum-like laws, which harm vulnerable individuals and focus on expanding punitive power (ZAFFARONI, 2012). In contrast to these practices, there are public policies for risk and harm reduction. Among them is the practice of distributing informative materials, with an anti-prohibitionist nature, in the context of parties and social actions. These materials emerge as an act of response to the prohibitionist statement, which is disseminated on a large scale in Brazil. Such materials, belonging to the booklet genre, will be analyzed in this master's research. Through a dialogical perspective, of a historical-social nature, this research has the general objective of analyzing the informative materials of the ResPire collective for Risk and Harm Reduction, considering the responsive nature of the statement. The specific objectives are: 1 – Analyze the corpus as belonging to the folder genre, as well as analyze the anti-prohibitionist statement and the ideology that manifests itself in it; 2 - Analyze through which elements, and how the folders are constituted and dialogue with their target audience.The research is justified by the focus on issues surrounding public health policies regarding drugs in Brazil - shedding light on these issues is necessary, since there are social minorities that will benefit from this approach. It is also worth noting that there is little research on this topic. Finally, the methodology of this work consists of analyzing such statements through Bakhtinian assumptions of language, based on the comparison of texts and the consideration of the statement as a whole of meaning, in its multi-semiotic and socio-historical aspects. The analysis confirmed the responsive nature of the statements, evidencing the presence of an anti-prohibitionist discourse that manifests itself through specific ideological strategies. It was also possible to understand how these texts are constituted dialogically and establish a relationship of proximity with their target audience, prioritizing an ethical, welcoming approach focused on harm reduction. The investigation demonstrated that these materials not only inform, but also act as discursive practices of resistance and reconfiguration of meanings, contributing to the strengthening of an ethics of care in contrast to the prohibitionist logic.
Harm reduction policies regarding drugs in Brazil: dialogic analysis of the discursive genre folder as a tool of resistance
Keywords: Drogas; Redução de danos; Círculo de Bakhtin; Análise dialógica do discurso; Bakhtin circle; Discourse analysis; Public policies; Harm reduction; Drugs