Análise das restrições de acesso ao crédito rural para produtores rurais assentados no município de Mirandópolis – SP - Santos, Sandra Nogueira dos [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019)
O crédito rural é considerado um dos principais instrumentos de política agrícola, pois favorece o desenvolvimento econômico e social do agricultor familiar. E, neste contexto, estão incluídos os produtores rurais assentados. Reconhecendo a importância deste segmento, o Governo Federal lançou uma linha de crédito com várias modalidades, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que foi criado em 1996 e vem sendo ajustado ao longo do tempo para se adequar aos cenários atuais. Existem critérios para acessar o PRONAF e, além disso, as instituições financeiras estão mais exigentes na concessão do crédito, visando minimizar os riscos de inadimplência. Portanto, conhecer os fatores associados às restrições de acesso ao crédito rural para tais produtores é muito relevante. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral avaliar os fatores que levam os produtores rurais assentados no município de Mirandópolis-SP a terem anotações restritivas que os impedem de acessar crédito rural. Realizou-se um levantamento de informações por meio de aplicação de formulário, com uma amostra estratificada proporcional de 80 famílias assentadas nos Assentamentos Primavera II, São Lucas e Florestan Fernandes, e os dados coletados foram analisados utilizando estatística descritiva e modelagem de regressão logística. Como principais resultados encontrou-se produtores com uma faixa etária mais avançada, baixa escolaridade, composição familiar pequena, problemas para acessar crédito devido a anotações restritivas. O PRONAF é um dos créditos mais acessados. Em relação à opinião dos produtores, as características de produção, comercialização e institucional seriam motivos para tal restrição. Como resposta ao modelo estatístico, as variáveis significativas que explicam a influência do produtor ter ou não tais anotações seriam: tempo de permanência no lote, sexo feminino, ausência de assistência técnica, condições de crédito, percentual de renda não agrícola, condições de armazenamento e formas de pagamento em farmácias.

Rural credit is considered one of the main instruments of agricultural policy, because it supports the economic and social development of the family farmer. In this context, settled farmers can be included. Recognizing the importance of this segment, the Federal Government launched a credit line with several modalities, the National Program for Family Agriculture Strengthening (PRONAF), which was created in 1996 and has been adjusted over time to suit current scenarios. There are criteria for accessing PRONAF and, in addition, financial institutions have been more demanding for granting credit, in order to minimize the risk of default. Therefore, knowing the factors associated with the restrictions of access to rural credit for those farmers is very relevant. Thus, the general aim of this work is to evaluate the factors that have led rural farmers settled in the municipality of Mirandópolis-SP to have restrictive annotations that prevent them from accessing rural credit. An information survey was performed through form application, with a proportional stratified sample 80 families settled in the Primavera II, São Lucas and Florestan Fernandes Settlements, and the collected data were analyzed using descriptive statistics and logistic regression modeling. The main results were producers with an older age, low education, small family composition, problems accessing credit due to restrictive annotations. PRONAF is one of the most accessed credits. Regarding the opinion of the producers, the production, commercialization and institutional characteristics would be grounds for such restriction. As a response to the statistical model, according to variables that can be explained by producer influence or not as such annotations: time spent in the lot, women, lack of technical assistance, credit conditions, percentage of non-agricultural income, storage conditions and payment methods in pharmacies.
Analysis of restrictions on access to rural credit for rural producers seated in municipality of Mirandópolis –SP
Keywords: Agricultura familiar; Assentamentos rurais; Crédito rural; Anotações restritivas; Regressão logística; Family Farm; Rural settlements; Rural credit; Restrictive annotation; Logistic regression