Gestão dos recursos hídricos no estado de São Paulo: análise dos investimentos realizados e implementação da cobrança pelo uso da água, 2004-2015 - Silva, Guilherme da [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017)
A dissertação é composta por dois artigos. O primeiro deles tem como principal objetivo avaliar se a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo foi falha no período de 2010 até 2015, levando à crise hídrica entre 2013 e 2015, através uma análise dos dados oficiais a partir de indicadores de gastos em investimento realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Conclui-se que existem problemas sérios de planejamento a longo prazo e que a crise hídrica não está ligada somente a fatores climáticos, mas também a investimentos erráticos e abaixo dos originalmente planejados. O segundo artigo tem como principal objetivo avaliar a experiência da adoção da cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado de São Paulo, utilizando o caso dos três primeiros comitês de bacia hidrográfica que a adotaram, através dos resultados principais da variação do Índice de Qualidade da Água, indicador síntese de diversas medições sobre a poluição hídrica entre 2004 e 2015 e de indicadores financeiros relativos à arrecadação utilizando a cobrança, a tendência observada no período e a diferença entre o que foi cobrado e o que foi efetivamente arrecadado. Conclui-se que adoção do instrumento gerou a possibilidade de gastos que não seriam possíveis sem esse tipo de arrecadação, mas não conseguiu resolver os principais problemas de poluição e sobreutilização de recursos hídricos, que se mantiveram num patamar estável entre 2004 e 2015.

This master thesis is composed by two articles. The main objective of the first one is to evaluate if the management of water resources in the State of São Paulo was flawed in the period from 2010 to 2015, leading to the water crisis between 2013 and 2015. It performsan analysis of the official data from the indicators of investment spending carried out by the Department of the Environment and the Department of Sanitation and Water Resources. Itis concluded that there are serious long-term planning problems and that the water crisis is not only linked to climatic factors but also to erratic and below planned investments.Thesecond article main objective is to evaluate the experience of adopting water charges in the state of SãoPaulo, using the case of the first three river basin committees that adopted it.resultsofthe variation of the Water Quality Index, a summary indicator of severalmeasurementsonwater pollution between 2004 and 2015. After this environmental indicator, it presents an financial indicator about how much was charged during the period and the difference between what was charged and what was actually collected. Itconcludesthattheadoptionoftheinstrument generated a possibility of expenditures that would not, without this type of collection, carry out many projects but could not solve the main problems of pollution and overutilization of water​ ​resources,​ ​which​ ​remain​ ​at​ ​a​ ​stable​ ​level​ ​between​ ​2004​ ​and​ ​2015.
Water management in São Paulo State: investment analysis and implementation of water charges, 2004-2015
Keywords: Gestão de recursos hídricos; Cobrança pelo uso da água; Instrumentos econômicos ambientais; Water​ ​charges; Water​ ​management; Environmental​ ​economic​ ​instruments