Dissertação - Gestão e Regulação de Recursos Hídricos -PROFÁGUA (Mestrado Profissional) - FEIS

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Transferência de conhecimento no uso de sistemas de informações geográficas (sig) aplicado à gestão de águas subterrâneas em bacias hidrográficas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-07-11) Barbosa, Gabriel Lima; Manzione, Rodrigo Lilla [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O ensino em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) tem se mostrado cada vez mais presente nos currículos do ensino superior nas últimas décadas. Contudo, o ritmo de aprendizado geralmente lento e sua aplicação em questões específicas ainda representam um desafio para a sua difusão, especialmente quando o público-alvo é constituído por adultos que se distanciaram das universidades há algum tempo. Esta dissertação está relacionada com um projeto voltado para políticas públicas, cujo objetivo foi a transferência de conhecimento em água subterrânea, por meio de treinamento destinado a técnicos de órgãos públicos e do terceiro setor, que estão inseridos na Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (BH-SMT). O foco principal foi a aprendizagem centrada em problemas reais, para os quais o uso de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) se configura como uma ferramenta potente e, em muitos casos, é indispensável. Com está dissertação, busca-se apresentar métodos e procedimentos de transferência de conhecimento em águas subterrâneas e no uso do SIG, por meio de operações básicas. Além disso, este trabalho teve como produto final um roteiro técnico contendo informações que possibilitem consultas e operações simples de como realizar o curso e aplicar junto com técnicas de SIG, necessárias à gestão das águas subterrâneas. Esse roteiro pode ser utilizado fora do âmbito do comitê da Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê, expandindo a aplicação do conhecimento para outras bacias.
Intercaptação de fluxo de água subterrânea (IGF): análise dos possíveis desvios de água da Bacia Hidrográfica do Rio Verde (UGHRI-04) por meio de falhas e fraturas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-19) Tsuha, Rodrigo Toshio; Maciel, Geraldo de Freitas [UNESP]; Ferreira, Fabiana de Oliveira; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta dissertação teve como objetivo estudar a possível intercaptação de fluxo de água subterrânea (IGF) por meio das falhas e fraturas existentes na geologia do aquífero fraturado sob as Bacias Rio Verde e Fartura, localizadas na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 04, na porção nordeste no Estado de São Paulo. Devido à sua criticidade de disponibilidade hídrica, condição esta já evidenciada na deliberação 004/2004 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, a Bacia do Rio Verde foi escolhida como objeto deste estudo que foi desenvolvido em duas etapas independentes. Uma das etapas consistiu na realização da modelagem da Bacia do Alto Pardo, considerando a porção mineira, através do Modelo de Grandes Bacias do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (MGB-IPH). Sendo que, finalizada a modelagem/calibração, foi realizada uma análise estatística comparando as vazões do Rio Verde com a do Rio Fartura, onde se verificou que as duas bacias possuem uma correlação positiva. A outra etapa foi a elaboração do mapa de lineamento sobre o aquífero fraturado nas Bacias Hidrográficas do Rio Verde e do Rio Fartura, verificando o sentido preferencial das estruturas passíveis de conter o aquífero. Foi analisado se esses lineamentos têm influência positiva nas vazões dos poços outorgados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. Concluídas as duas etapas, os resultados obtidos indicaram a existência de uma possível interação de águas entre as Bacias. Uma situação muito importante, tendo em vista que atualmente o balanço hídrico não leva em consideração esta possível contribuição das águas subterrâneas nas águas superficiais. Deste modo, esse trabalho contribui para futuros estudos de disponibilidade hídrica das diversas sub-bacias do Alto Pardo e a importância de analisar os lineamentos para avaliar as vazões dos poços outorgados pelo DAEE. Assim sendo, serve de apoio para a locação de futuras perfurações de poços tubulares profundos nas áreas estudadas.
Empreendimentos cancelados do FEHIDRO nas Bacias do Alto Tietê e Piracicaba, Capivarí e Jundiaí no estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-07-06) Passaro, Erika Cristine; Albertin, Liliane Lazzari [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O Fehidro é o aporte financeiro da Política Estadual de Recursos Hídricos, os fundos têm como principal origem a arrecadação da cobrança pelo uso da água e royalties por aproveitamento hidro energético. O valor arrecadado deve beneficiar preferencialmente a bacia na qual foi feita a cobrança, financiando as ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias. Anualmente os recursos são disponibilizados aos tomadores em forma de financiamento, mediante um rigoroso critério de seleção. Neste processo existem alguns empreendimentos que são indicados e ao final não são executados, impactando no desempenho do recurso financeiro do fundo estadual de recursos hídricos que poderia ser aplicado em outra ação. A principal abordagem deste trabalho é identificar as causas destes cancelamentos, traçando um perfil por meio de análise de dados e conhecer o segmento, categoria, motivo e quais empreendimentos que obtiveram mais cancelamentos. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica, documental e estatística, por meio de levantamento de dados, verificação e compilação de mais elementos relevantes ao tema, padronização e consolidação de informações, análise de resultados identificando as inconsistências para propor soluções. As informações dos empreendimentos cancelados, foram solicitadas aos Comitês Alto Tietê e Piracicaba Capivari e Jundiaí por meio do serviço de informações ao cidadão, SIC, estes encaminharam os arquivos no formato de Excel e os dados foram consolidados, utilizando os softwares Excel e Power BI que é um programa com capacidade de modelar com velocidade grandes quantidades de dados e elaborar relatórios gerenciais. Foram analisados 140 empreendimentos cancelados, o cruzamento dos dados gerou um material com muita informação dos cancelamentos. Nos resultados pôde-se conhecer o comportamento destes empreendimentos e suas principais características. Espera-se com este estudo contribuir na redução dos empreendimentos cancelados, fornecendo subsídios para propor melhorias na gestão dos objetos de financiamento, de modo a facilitar a identificação prévia de eventuais problemas que possam ser tratados com a finalidade de viabilizar a implantação do empreendimento ou evitar que o recurso financeiro fique comprometido em um pleito que não será realizado. A abordagem deste trabalho está diretamente conectada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS 1 que trata da erradicação da pobreza; ODS 3 cuja proposta é assegurar vida saudável e bem-estar; ODS 6 que assegura disponibilidade e gestão sustentável da água e ODS16 que busca sociedades pacíficas e inclusivas.
Enquadramento como ferramenta para restauração da qualidade dos corpos hídricos: o caso do córrego água boa, Dourados/MS
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-19) Jikimura, Luciano; Broch, Synara Aparecida Olendzki; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O Instrumento de enquadramento dos recursos hídricos em classes é essencial à restauração da qualidade dos corpos de água, este serve como importante ferramenta de planejamento à gestão de recursos hídricos. Diante da importância da aplicabilidade do instrumento de enquadramento, conforme citado anteriormente a presente pesquisa tem por objetivo verificar se as ações propostas nos programas de ações dos estudos de enquadramento estão sendo eficazes para garantir a reabilitação da qualidade dos corpos de água para bacia em estudo. A fim de subsidiar informações para a dissertação, foram consultadas legislações e literaturas pertinentes ao tema, apresentando um caso de sucesso: Rio Jundiaí, Estado de São Paulo, utilizando os dados do Relatório de Qualidade para os parâmetros de DBO e IQACetesb para o período entre 2015 e 2020. Para a metodologia aplicada, foi realizada a análise de alguns parâmetros (DBO5,20 e IQACetesb), que compreende período de 2014 a 2021 dos relatórios de qualidade de água superficiais do IMASUL, com finalidade de verificar se estes estão de acordo com as metas intermediárias propostas nos programas de ações para garantir a efetivação do enquadramento. Será apresentado um estudo de caso: “Enquadramento do Córrego Água Boa, município de Dourados/MS”. Os estudos de enquadramento foram realizados pela empresa contratada Deméter Engenharia sob supervisão de um grupo de trabalho coordenado pelo Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul (IMASUL). Após algumas ações dos atores envolvidos para cumprimento das metas finais e intermediárias, é possível observar um indicativo de melhora para alguns parâmetros analisados (DBO5,20 e IQA Cetesb) assim como para o IQA-Cetesb. Para que se cumpram as metas intermediárias e principalmente a meta final do presente trabalho, recomenda-se que as ações em atraso ou que ainda não foram iniciadas, devem ser executadas o quanto antes para não comprometer a meta final. A efetividade do enquadramento depende do cumprimento das ações propostas nos programas.
Análise de precipitações médias históricas e decenais para determinação de disponibilidade hídrica, com foco na gestão do abastecimento público de água
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-07-03) Pereira, Viktor Boyadjian; Santos, Felipe André dos; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tradicionalmente os diagnósticos de disponibilidade hídrica para abastecimento público de água de municípios, quer seja em aspecto qualitativo ou quantitativo, buscam determinar as vazões características de cursos d’água mediante dos índices médios anuais de precipitação, assim como apurar as vazões demandadas pelos diversos usuários em uma bacia hidrográfica, a qualidade das águas dos mananciais, suas características, tais como fisiográficas, pedológicas, hidrogeológicas, etc; e o modo como é praticado o uso e ocupação do solo, de maneira a identificar os potenciais poluentes gerados em decorrência das atividades antrópicas desenvolvidas na região. Contudo, quanto ao aspecto quantitativo, os estudos relacionados ao uso da água devem considerar um novo componente nas análises de disponibilidade hídrica, qual seja, os efeitos das mudanças climáticas, principalmente em relação às estiagens mais severas e de extensa duração sobre o serviço de abastecimento público. Isto posto, o presente estudo teve por finalidade propor uma metodologia alternativa de determinação e análise de disponibilidade hídrica, considerando, além do tradicional estudo da série histórica, uma avaliação de cenários decenais recentes, em que as precipitações anuais têm registrado acumulados inferiores à média histórica, resultando na redução das vazões de referência. Para composição do estudo por múltiplos cenários, foram colhidos registros oficiais de precipitações mensais de 1970 a 2019, apuradas as demandas de uso de água outorgadas para seis sub-bacias hidrográficas do município de Bragança Paulista; e registros de qualidade dos mananciais eleitos. Partindo dessas informações foram determinadas a precipitação média do município (Método dos Polígonos de Thiessen), as vazões referenciais, o total de demandas por sub-bacia, o balanço entre disponibilidade e demanda, as vazões remanescentes disponíveis para uso e o índice de estresse hídrico de cada sub-bacia hidrográfica. Das seis sub-bacias estudadas foi constatado que apenas duas apresentam vazões remanescentes suficientes para atender a um aumento de demanda para abastecimento público futuro. Ao fim, concluiu-se que a metodologia proposta de análise de múltiplos cenários de precipitação média anual, foi validada como produto a ser aplicado em estudos para determinação de disponibilidade hídrica, não devendo esses estarem limitados à média da série histórica da região estudada.
Índice de vulnerabilidade às perdas de água (IVuPA): conceitualização e meios de avaliação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-07-10) Carmo, Cassiano Gonçalves Simões do; Manzione, Rodrigo Lilla [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
As perdas de água (PA) nos sistemas de abastecimento de água (SAA) representam uma fonte significativa de pressão não apenas para esses sistemas, mas também para outros sistemas produtivos que dependem da água. Essa concepção é abstraída a partir do Nexo Água-Energia-Alimentos. A problemática das PA é complexa e abrangente, e este estudo busca contribuir para uma compreensão holística dessa questão e de suas influências. É importante ressaltar que as PA têm o potencial de comprometer a sustentabilidade dos SAA, o que pode impactar negativamente o cumprimento do ODS 6, bem como outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que de alguma maneira estejam associados ao uso da água. Os SAA podem ser vulneráveis às PA devido ao crescimento natural dessas perdas, além do fato de que essas podem gerar pressões na capacidade dos sistemas em gerenciar e reduzir essas perdas, essencialmente por envolverem respostas atenuadoras e não solucionadoras. Essas dificuldades estão diretamente relacionadas às cadeias primordiais de manutenção sistêmica, que incluem a disponibilidade e capacidade de captação de água bruta, a capacidade de conversão de água bruta em água tratada e sua distribuição, bem como a capacidade de converter a água tratada em recursos financeiros para a sustentabilidade do sistema. Para analisar de forma abrangente as interações relacionadas ao serviço de abastecimento de água com níveis de perdas acima do inevitável, utilizou-se o Modelo FPEIR. Esse modelo identificou um total de 32 interações, distribuídas em 5 de pressão; 10 de estado; 9 de impactos; e 8 de respostas. A fim de avaliar a vulnerabilidade às PA dos SAA do Estado de São Paulo, foi desenvolvido o Índice de Vulnerabilidade às Perdas de Água (IVuPA). Esse índice é construído a partir de seis indicadores pré-selecionados, que foram aplicados para analisar as informações disponíveis em 2019. Os municípios foram classificados em diferentes classes de vulnerabilidade. Os resultados indicaram que 1,1% dos municípios é classificado como extremamente vulneráveis, 19,4% muito vulneráveis, 19,8% consideravelmente vulneráveis, 25,1% pouco vulneráveis, 29,9% irrisoriamente vulneráveis e 4,7% não possuem informações disponíveis. Em resumo, este estudo ressalta a relevância das PA nos SAA e suas influências em diferentes sistemas, além do seu originário. Propõe-se uma análise abrangente e um índice de avaliação como ferramentas para compreender e abordar essa problemática complexa. A aplicação dessas ferramentas revela a necessidade de ações efetivas para aumentar a resiliência às PA e promover a sustentabilidade dos SAA e de outros associados.
Aplicando o princípio do poluidor pagador: proposição do uso de bandeiras na cobrança por lançamento em corpos hídricos nas Bacias PCJ
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-06) Romão, Karla; Oliveira, José Carlos de [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um importante instrumento econômico baseado no princípio do poluidor pagador, que visa mitigar a degradação dos corpos d’água e a escassez hídrica. Seu objetivo é sinalizar ao usuário as externalidades negativas e internalizar o custo social decorrente da poluição. O setor elétrico utiliza um mecanismo de sinalização de preço ao consumidor, denominado bandeira tarifária. Este estudo propõe um regime semelhante de bandeiras de preços para o sistema de cobrança pelo uso de recursos hídricos por lançamento de efluentes, conforme padrões exigidos pela legislação vigente. Um estudo de caso foi realizado no sistema de cobrança das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para identificar as falhas e aspectos de melhorias nos componentes da sua fórmula. O modelo de simulação do regime de bandeira de preços foi desenvolvido para incentivar os usuários que mais poluem a reduzir o lançamento de efluentes e melhorar o seu tratamento. Foram simulados dois cenários, cada um com três faixas de preços, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. No primeiro cenário, foi aplicado um desconto no preço aos usos da bandeira verde, que caracteriza um menor nível de poluição, enquanto o preço da bandeira vermelha, que representa maior nível de poluição, foi aumentado. Já no segundo cenário, o preço das bandeiras amarela e vermelha elevou-se progressivamente, de acordo com a concentração de poluentes lançados. As melhorias sugeridas nos componentes da fórmula da cobrança por poluição incluem a adoção da vazão de diluição como base de cálculo, a padronização da fórmula nos diferentes domínios e a correção monetária dos preços praticados em rios paulistas. Os coeficientes ponderadores não são adaptados às características locais das Bacias PCJ, de maneira que não impactam o valor cobrado. Também são relevantes a concessão de isenções para pequenos usuários, a diminuição da interferência política de setores de usuários na revisão dos preços pelo CBH e um papel ativo dos conselhos de recursos hídricos na definição de critérios gerais e preços unitários. Por fim, a proposta é sobretudo educativa, diante do contexto de subfinanciamento dos programas do plano de recursos hídricos e dos baixos preços cobrados.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos e o segmento industrial na bacia hidrográfica Turvo/Grande
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-15) Martello, Laryssa Ayres; Lima, César Gustavo da Rocha [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Turvo/Grande está localizada no extremo Noroeste do Estado de São Paulo sendo uma região com forte demanda industrial, a bacia teve a cobrança pelo uso dos recursos hídricos implantada recentemente. Tendo início em 2018, por essa razão há uma escassez de informações no tema em questão. O presente estudo visa, a partir de informações do Comitê de Bacia Hidrográfica Turvo/Grande (CBH-TG) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), realizar uma análise sobre a legislação e a cobrança efetiva diante do segmento industrial. Ainda, a partir do cadastro de usuários, realizar uma pesquisa de opinião sobre o tema cobrança da água. Os resultados permitem caracterizar que na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande foram observados 400 registros de usos industriais, sendo São José do Rio Preto o município que possui maior número (107). O trabalho permitiu concluir a existência de dificuldades do usuário industrial, por meio das entrevistas, em compreender os critérios da cobrança. O estudo também permitiu identificar as diferenças no sistema de cobrança em relação às outorgas, pois nem todos os usuários cadastrados na outorga são passíveis de cobrança diante da legislação, além da divergência no cadastro da outorga e na inserção no sistema de cobrança.
Governança do saneamento básico no Brasil: proposta de instrumento para avaliação e aprimoramento da governança pelos titulares dos serviços
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-05) Pedrotti, Flavia Sartorato; Dornfeld, Carolina Buso [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O Marco Legal do Saneamento (Lei Nº 14.026/2020), aprovado em julho de 2020, trouxe mudanças significativas ao setor, como o incentivo à regionalização dos serviços e a imposição de metas de universalização até 2033, gerando novas possibilidades de estruturas de Governança. Na esfera pública, a Governança tem entre suas diretrizes a orientação de ações para a busca de resultados para a sociedade (BRASIL, 2020g). Neste contexto, o objetivo da presente pesquisa foi contribuir com a compreensão do funcionamento atual do setor de Saneamento Básico, com a avaliação de governança e com recomendações de boas práticas, que sejam aplicáveis à situação específica do saneamento no Brasil e que colaborem como alcance das metas de universalização do saneamento básico. Foi realizado um estudo para esclarecimento da legislação pertinente, com destaque para a definição de papéis e responsabilidades de partes interessadas, sendo identificados 11 entes, e suas atribuições foram classificadas em sete categorias. Observou-se uma média superior a oito entes em cada categoria (com exceção à categoria de prestação de serviços), com atribuições nem sempre claramente distintas. Observou-se também pouca ênfase no controle social e na fiscalização, sem a determinação de instrumentos específicos. Em sequência, foram estudados referenciais de governança que subsidiaram a proposta de um instrumento para avaliação e aprimoramento da governança do saneamento básico no Brasil. Foram elencadas oito categorias, quais sejam: Ambiente Institucional, Regulação, Prestação de Serviços, Financiamento, Sistemas de Informação, Controle Social, Integridade e Transparência e Articulação. Em cada categoria são abordados temas de análise estipulando-se cinco níveis de maturidade, que foram inspirados no Organizational Project Management Maturity Model (Opm3®), e vão desde a designação da estrutura e de seu funcionamento, passando pela mensuração e controle de resultados, até a adoção de mecanismos para melhoria contínua. Propõe-se que este material seja destinado especialmente, mas não apenas, aos titulares dos serviços, esperando que possa contribuir positivamente com a governança do setor, com foco em abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Fluxo de implantação do plano de ação de emergência (PAE) de barragens de armazenamento de água sob a ótica das diretrizes legais brasileiras
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-04-14) Oliveira, Laís Angélica Paschoalinoto de; Oliveira, Jefferson Nascimento de [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A diversidade de aplicação para barragens, aliada à crescente demanda por água e energia em escala global tem desafiado a engenharia a evoluir acelera-damente, desenvolvendo novas tecnologias e aperfeiçoando soluções já exis-tentes. Neste contexto, os recentes acontecimentos observados no cenário nacional com rompimentos de barragens, levantam a discussão sobre os meios e recursos disponíveis para melhorar os procedimentos de segurança acerca destas estruturas e, principalmente, dos vales a jusante delas. Assim, neste trabalho, buscou-se avaliar, por meio de revisão bibliográfica nacional e inter-nacional, os procedimentos adotados para atuação em caso de emergências em barragens. No Brasil, regem este tema basicamente duas legislações: a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB – e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. A primeira dispõe sobre a documenta-ção e procedimentos a serem adotados pelo empreendedor – responsável pela gestão da barragem – para manutenção e garantia da segurança da estrutura e do vale a jusante. A segunda determina os instrumentos e recursos a serem utilizados pelo sistema de Proteção e Defesa Civil para prover condições ade-quadas de planejamento e execução das ações de mitigação, prevenção, pre-paração, resposta e recuperação. No entanto, o ponto mais crítico observado a partir desta análise foi a necessidade de serem estabelecidos instrumentos de conexão entre elas. Por isso, propôs-se, neste estudo, uma metodologia de implantação do Plano de Ação de Emergência, de modo a facilitar a integração entre os agentes envolvidos nas ações pertinentes à Proteção e Defesa Civil e segurança de barragens. Para tanto, sugeriu-se a revisão de um ciclo de ge-renciamento de riscos e emergências definido anteriormente à promulgação das duas políticas citadas; um fluxo de ações de implantação do PAE pautado na estratégia de comunicação entre os agentes e, por fim, a materialização do processo por meio de uma plataforma online de conteúdo acessível e exequí-vel para os diferentes públicos. Como resultado, obteve-se um material de ba-se para a implantação do PAE de barragem, com vistas a facilitar o entendi-mento dos agentes envolvidos, permitir uma melhor articulação entre esses e, consequentemente, criar um ambiente mais colaborativo e tecnológico, com melhores soluções e resultados para a sociedade.
Capacitação da polícia militar do estado de Mato Grosso do Sul na fiscalização e gestão dos recursos hídricos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-04-08) Oliveira, Márcio Batista de; Lima, Cesar Gustavo da Rocha; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul exerce papel importante na fiscalização do meio ambiente. Atua na prevenção, defesa e fiscalização. No entanto, refere à fiscalização e defesa dos recursos hídricos, sua atuação tem se apresentado modesta e secundária, de modo indireto. Porém, diante dos poderes da Administração Pública, o poder de polícia ambiental, da organização e estrutura do estado, voltada à política de recursos hídricos, faz-se necessária uma atuação eficiente e colaborativa da Polícia Militar Ambiental nesse contexto. No entanto, essa atuação tem se mostrado condicionada à sua competência, carente de designação legal e realizada meio de convênio com o órgão regulador, dirimida ainda pelo conhecimento técnico-legal. Dessa forma, o presente trabalho busca averiguar a capacitação do policial militar ambiental na fiscalização dos recursos hídricos e ainda propor a inserção de conhecimentos relacionados à gestão dos recursos hídricos, a fim de aprovisionar condições de uma fiscalização mais eficaz voltada ao contexto de um desenvolvimento sustentável. Nessa verificação foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a proteção do meio ambiente e os recursos hídricos, junto a uma base legislativa federal e estadual, salvaguardo pelo interesse social da proteção do meio ambiente. No desenrolar do trabalho pode ser observada a dimensão e obrigatoriedade do poder de polícia da Administração, a atuação da Polícia Militar Ambiental na fiscalização e defesa do meio ambiente, das grades curriculares e objetivos dos cursos de formação inicial e os voltados à capacitação ambiental realizados na Instituição, bem como o que estabelece a Matriz Curricular Nacional sobre o tema e sua inserção nos órgãos de Segurança Pública dos estados. Identificada a questão, da necessidade de uma capacitação do policial militar ambiental para que possa voltar sua atividade de policiamento ostensivo e preventivo para os recursos hídricos e contribuir para que o estado possa realizar sua atribuição na gestão dos recursos hídricos, bem como a preservação desse recurso.
Correlação linear entre parâmetros de qualidade das águas em diferentes aquíferos no estado de São Paulo, Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-25) Voltera, Pedro Henrique; Lima, Cesar Gustavo da Rocha [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O monitoramento dos recursos hídricos subterrâneas é um elemento fundamental para tomadas de decisões e gestão da água, uma vez que fornece dados de muita relevância. O presente trabalho tem por objetivo analisar as correlações lineares entre alguns parâmetros de qualidade das águas nos seguintes aquíferos do estado de São Paulo: o aquífero Bauru, o aquífero Pré-Cambriano, o aquífero Serra Geral e o aquífero Guarani. Foram utilizados dados das coletas de poços da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Foram retiradas informações sobre os parâmetros da qualidade da água dos respectivos aquíferos no período de 2013 a 2015. Dessa forma, realizou-se a análise estatística descritiva dos dados e posteriormente foram elaboradas as matrizes da correlação de Pearson. As melhores correlações indicam equações eficientes que permitem estimar uma variável que exija um custo maior ou que possua uma dificuldade laboratorial para ser obtida. O presente trabalho traz não somente benefícios científicos, mas também econômicos e sustentáveis, afinal auxiliará na gestão e regulação dos recursos hídricos. O aquífero Bauru apresentou um número considerável de poços (15 amostras) onde as concentrações do Nitrato estavam em níveis acima do máximo permitido para a potabilidade humana, que consiste em 10 mg/L. Ao longo dos três anos, o aquífero Pré-Cambriano possui grandes concentrações de Ferro (91 amostras) sendo que o limite máximo permitido é 0,3 mg/L. Por fim, o aquífero Guarani sofre com o Bário acima do máximo permitido (1mg/L), contendo 190 amostras nos 3 anos. Este metal encaminha para águas subterrâneas através da lixiviação, sendo assim sua contaminação pelo solo se dá através do manuseio de produtos, decomposição inapropriada de resíduos ou por atividades agropecuárias indevidas. A estatística descritiva indicou que os aquíferos Bauru, Pré-Cambriano, Serra Geral e Guarani apresentaram coeficientes de variação de variação considerados baixos (inferior a 10%), médios (entre 10% e 20%) e muito altos (superior à 30%), sendo que nenhum aquífero apresentou coeficiente de variação alto.
Abordagem sócio-hidrológica para assistência técnica de projetos hídricos na agricultura
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-14) Oliveira, Gustavo Daniel de; Manzione, Rodrigo Lilla [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O aumento da população mundial, a necessidade cada vez maior por comida, a pressão nas áreas preservadas para se tornarem áreas de produção tem sido cada vez maior, a irrigação chega como uma resposta para aumentar a produção sem precisar aumentar a área. A sustentabilidade do empreendimento hidro agrícola depende diretamente da disponibilidade de água com qualidade e em quantidade suficiente para que o investimento tenha um retorno adequado. Com novos custos para a produção como a cobrança pelo uso da água no meio agrícola surgem oportunidades para que propostas inovadoras como uma modalidade de cobrança cuja forma de pagamento não envolva recursos financeiros, mas proteção ecossistêmica e restauração de áreas degradas, apresentem-se ao produtor. Entretanto, para que essas iniciativas sejam implementadas é necessário envolver atores locais nas decisões como uma forma de reforçar sua responsabilidade nas práticas de gestão de proteção da água, observar peculiaridades locais e criar pontes entre técnicos e usuários da água. O presente trabalho apresenta uma metodologia e atualização para assistência técnica de projetos hídricos voltados à agricultura com uma abordagem multidisciplinar voltada à sócio-hidrologia, baseado no programa produtores de água, com uma visão voltada ao entendimento da sociedade quanto a aplicação dos recursos gerados pela cobrança da utilização da água em irrigação onde o produtor irrigante será o responsável pela conservação ambiental de áreas pré-definidas e o desconto e até isenção do pagamento pela utilização da água será calculado baseado na não utilização comercial das áreas fora das reservas legais e áreas de proteção permanente definidas na legislação. Essa metodologia institui uma forma de cobrança pela utilização da água para irrigação através do aumento das áreas de proteção ambiental. A ideia foi baseada no princípio da preservação ambiental e no código florestal brasileiro, onde existiria uma troca entre ações conservacionistas e uma alternativa ao pagamento pela utilização da água. Para isso, a metodologia se baseia na chamada sócio-hidrologia, abordagem que procura aproximar técnicos e usuários. A sócio-hidrologia é um campo interdisciplinar que estuda as interações dinâmicas e feedbacks entre a água e as pessoas de forma multidisciplinar reforçando a importância de estudos sociais na gestão hidrológica. Dessa forma espera-se encontrar um equilíbrio entre as necessidades ambientais, dos produtores rurais e das necessidades dos usuários urbanos, de forma a equilibrar essa relação. Como caso de estudo foi analisada a bacia hidrográfica do COVAPÉ que engloba parte dos municípios de Primavera do Leste e Poxoréo, por ser uma área de forte desenvolvimento agrícola e Primavera do Leste foi a base de lançamento do Polo de irrigação do sul de Mato Grosso e já apresentar problemas na liberação de outorgas para exploração de águas superficiais. A metodologia foi a pesquisa bibliográfica. Os objetivos propostos foram alcançados com a apresentação de uma metodologia de assistência técnica voltada à sócio-hidrologia se encaixando como uma ferramenta para auxiliar os instrumentos de gestão outorga e cobrança pela utilização da água, se encaixa tanto em áreas grandes como em pequenas propriedades e chama a sociedade a fazer parte do programa.
A conexão dos planos diretores municipais e planos de bacia hidrográfica: a integração entre os instrumentos de gestão
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-13) Carmo, Alexandre Batista do; Pizella, Denise Gallo [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal e deve englobar o território do município. Em se tratando de planejamento urbano, os municípios assumem um papel fundamental no estabelecimento de políticas públicas visando o ordenamento da cidade. Os Planos de Bacias Hidrográficas visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos no âmbito das bacias hidrográficas, apresentando metas de curto, médio e longo prazos. Os Planos Diretores Municipais devem integrar as diretrizes presentes nos Planos de Recursos Hídricos, identificando instrumentos de controle e fiscalização, por meio dos quais os cidadãos e também a administração pública possam fiscalizar e garantir seu efetivo cumprimento. O objetivo deste trabalho é averiguar a relação entre esses instrumentos de planejamento ambiental Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Diretor Municipal, tendo como objetos de estudo de caso o Plano de Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (UGRH 15) e o Plano Diretor Municipal de São José do Rio Preto, SP. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura a respeito das dificuldades de integração entre os Planos Diretores Municipais e de Bacias Hidrográficas. Posteriormente, foi realizada uma análise das características gerais da bacia, tendo por base o Plano de Bacia e as características do município de São José do Rio Preto, além do histórico da revisão do Plano Diretor Municipal. Neste sentido, se buscou identificar as possíveis contribuições das informações presentes no Plano de Bacias para a elaboração do diagnóstico e prognóstico do Plano Diretor Municipal. Realizou-se a análise das possíveis convergências e divergências existentes em ambos os Planos, em termos de diagnóstico e proposições, nos temas afeitos aos recursos hídricos, como qualidade e quantidade hídricas, resíduos sólidos, proteção e revegetação de Áreas de Preservação Permanentes, recuperação e prevenção de erosões urbanas e rurais, dentre outros. Ressalta-se que os Planos Diretores Municipais carecem de articulação com os Planos de Bacia Hidrográfica, uma vez que este é um instrumento que tem o propósito de integrar a gestão de recursos hídricos, para uma melhor gestão do território. Conclui-se que, por meio da análise do Plano de Bacia da UGRHI 15 e do Plano Diretor de São José do Rio Preto, a gestão compartilhada e integrada não ocorreu de forma sistemática, por diversos fatores.
Perspectivas para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sucuriú
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-17) Dutra, Randal; Leite, Maurício Augusto [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O Estado de Mato Grosso do Sul conta atualmente com três Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) em operação, sendo eles o CBH do Rio Miranda, o CBH do Rio Ivinhema e o CBH do Rio Santana-Aporé. O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo verificar a viabilidade de criação de um novo Comitê de Bacia Hidrográfica para a região da Unidade de Planejamento e Gestão - UPG do Rio Sucuriú. Para tanto houve a necessidade de realizar uma análise comparativa dos indicadores de disponibilidade hídrica, área de drenagem, quantidade de municípios, população estimada, demandas e outorgas de direito de uso de recursos hídricos concedidas nas Unidade de Planejamento e Gerenciamento (UPG) Sucuriú, Miranda e Ivinhema. Foram realizadas entrevistas com a aplicação de questionários eletrônicos nos 09 municípios pertencentes a UPG Sucuriú envolvendo os segmentos do Estado, Sociedade Civil e Usuários para verificar se existia interesse da população em implementar um Comitê de Bacia. As respostas coletadas nos questionários eletrônicos comprovaram que a maioria da população entrevistada na UPG Sucuriú se manifestou favoravelmente à criação do CBH, porém não obteve atributos suficientes para tomada de decisão de se criar ou não o CBH do Sucuriú nesse momento. Em relação às outorgas, foram concedidas 1.427 outorgas nas três UPG’s, no período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2020, os resultados demonstraram demandas crescentes pelos usos das águas nas UPG Sucuriú, Miranda e Ivinhema a cada ano, com destaque para aumentos expressivos de outorgas na UPG Sucuriú para atividades de barragens, irrigação e abastecimento público, classificando a outorga como um instrumento prioritário e indispensável a ser considerado durante a análise de processos relacionados à criação de novos CBH no Estado, trazendo portanto atributos técnicos suficientes para viabilizar a criação futura do CBH do Sucuriú. Como produto final a pesquisa apresentou um fluxograma das etapas para criação do CBH Sucuriú.
Definição das bases de um sistema especialista de auxílio à decisão no combate às perdas de água
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-10) Pinelli, Jâmison Thiago; Leite, Maurício Augusto [UNESP]; Dall’Aglio Sobrinho, Milton [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Neste estudo é proposto um Aplicativo WEB que investiga e auxilia o gerenciamento de possíveis problemas com relação a produção, reservação, abastecimento e perdas de água e de faturamento de um sistema de abastecimento de água urbano, e que tem como resultado melhorar a governança das águas. Direcionado a gestores que não tenham condições técnicas suficientes para resolução dos problemas e implantação de soluções para evitar o desperdício de água evitando assim também prejuízos financeiros, podendo aumentar a eficiência e eficácia dos sistemas de abastecimento de água. Foi adotada a Lógica Fuzzy para elaboração dos algoritmos matemáticos, testados inicialmente no software Excel, para posterior implementação no programa final, que facilita a utilização dos usuários. Com isso, os resultados esperados serão respostas rápidas de forma clara e objetiva, trazendo índices e ainda apontando as possíveis causas e indicando algumas soluções para cada problema constatado, podendo resultar em melhorias. Os dados de entrada do sistema serão: produção de água, demanda de água, reservação de água, volume de água hidrometrado, valor faturado da água consumida, quantidade de habitantes, consumo médio per capita, pressão disponível na rede. Com os resultados adquiridos, os gestores responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água poderão tomar as decisões necessárias para as melhorias caso haja necessidade, seguindo as recomendações apresentadas pelo programa.
A abordagem dos recursos hídricos em planos diretores municipais: uma análise comparativa entre o plano de bacia do Baixo Pardo/Grande e do plano diretor de Bebedouro - SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-17) Oliveira, Halana Bressan de; Lima, César Gustavo da Rocha; Lima, César Gustavo da Rocha [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Os instrumentos de planejamento e ordenamento territorial devem, a priori, estabelecer diretrizes de proteção e controle ambiental, definindo normas para o uso e ocupação do solo de forma a proteger os recursos ambientais. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise comparativa entre a gestão territorial urbana e dos recursos hídricos, através dos seus instrumentos, o Plano Diretor Municipal de Bebedouro – SP e o Plano de Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande. Para isso, realizou-se a análise documental dos Planos vigentes, em termos de seus conteúdos e identificou-se as principais articulações e incompatibilidades entre os Planos. Apesar do Plano Diretor prever a compatibilização do planejamento municipal com o planejamento dos recursos hídricos, através da integração e articulação das políticas públicas municipais com o Plano de Bacia, é necessária uma melhor compatibilização entre os dois Planos. O Plano de Bacia apresenta lacunas em seu conteúdo, principalmente quanto às informações sobre o ordenamento territorial dos municípios da UGRHI 12. Ambos os Planos incorporam parcialmente os ODS da ONU em seus conteúdos, sendo necessário um maior atendimento aos objetivos na próxima revisão, na perspectiva do desenvolvimento social, econômico e ambiental. O processo de elaboração dos Planos atende ao exposto na Política Nacional de Recursos Hídricos e no Estatuto da Cidade quanto a participação social e a gestão democrática, no entanto, ainda há desafios para que se alcance a integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão urbana. Como produto final do trabalho, foram propostas recomendações aos Planos como forma de contribuir na proposição de ajustes nos seus processos de revisão e elaboração, articulando as políticas públicas e os instrumentos de planejamento territorial com a gestão dos recursos hídricos.
Avaliação de indicadores físicos e químicos de qualidade da água destinado à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-14) Cunha, Marcos da Silva; Albertin, Liliane Lazzari [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
As unidades de conservação precisam que seus recursos hídricos tenham qualidade ambiental para que os processos ecológicos e sua biodiversidade sejam mantidos, principalmente nos ambientes aquáticos. Determinar os parâmetros de qualidade de água que melhor responderam as alterações no uso do solo nas bacias hidrográficas pesquisadas, avaliar como se encontra a efetiva proteção às nascentes e cursos de água de duas bacias hidrográficas com usos distintos e dimensionar as perdas da qualidade dos recursos hídricos ocasionadas pelo uso do solo nos diversos ambientes encontrados na região foram os objetivos da pesquisa. Buscando os melhores parâmetros físicos e químicos para avaliar a qualidade das águas destas áreas foram analisados dados das coletas de água das bacias dos rios Formoso e Sucuriú, próximos o suficiente para manter características geomorfológicas e de regimes de chuva, sendo uma preservada e outra com uso por atividades agropecuárias. Através de avaliação ambiental da área do estudo por meio de informações georreferenciadas e por meios modernos de levantamento de imagens foi possível avaliar diferentes tipos de usos e seus impactos diretos nos recursos hídricos das duas bacias hidrográficas analisadas. Analisando os dados aferidos nas coletas de campo e laboratório com as correlações entre os parâmetros, com os usos do solo e o detalhamento dos impactos foi possível determinar a relação entre os usos e impactos. A partir dos resultados de campo e laboratório foi possível apontar os parâmetros físicos e químicos que são efetivos para apontar as alterações na qualidade da água nas bacias hidrográficas pesquisadas. Também foi possível ter a oportunidade de analisar a ocorrência de um possível distúrbio ocorrido em uma das bacias analisadas na última coleta de dados, determinando os parâmetros que melhor responderam a situação existente em cada bacia hidrográfica analisada. Observou se que a boa qualidade da água em um ambiente preservado respondeu positivamente nos resultados dos parâmetros de qualidade de água analisados e no ambiente com usos agrícolas e outros ocorreram alterações negativas nos resultados dos parâmetros analisados.
Valoração da lemna (landoltia punctata) no polimento de efluente do sistema de recirculação aquícola
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-06-18) Cerqueira, Marcos Aureliano Silva; Matsumoto, Tsunao [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A atividade aquícola contemporânea encontra-se diante dos desafios de se moldar aos conceitos das inovações de produtos e processos tecnológicos, e sua viabilidade econômica, sustentabilidade e segurança alimentar. A procura por caminhos que melhorem a qualidade dos efluentes da atividade aquícola e reduzam a demanda por recursos hídricos, aliado á busca de alternativas econômicas e de baixo custo. O uso de macrófitas aquáticas, e o seu potencial de depuração de águas contaminadas, atuando principalmente na remoção de nutrientes, como nitrogênio e fósforo. Visando valorar a biomassa de lemna produzida, este trabalho teve como objetivo avaliar a utilização da lemnácea Landoltia punctata no polimento do efluente do Sistema de Recirculação Aquícola (SRA) e propor seu aproveitamento. Deste modo, foram desenvolvidos dois experimentos. Verificou-se a viabilidade técnica do uso sistema de recirculação na atividade no meio urbano e a eficiência do tratamento do efluente do cultivo de Tilápia (Oreochromis niloticus), com o uso da lemnácea para a produção de bio massa da lemna, como potencial componente de ração, para fins de sua valoração. O SRA utilizado demonstrou ser uma alternativa para a atividade aquicola periurbana. As lemnas apresentaram resultados promissores no polimento do efluente, para os parâmetros avaliados, com as seguintes eficiências de remoção: NT= 65%, PT= 47%, DQO= 64,5%. Quanto à biomassa de lemnas constatou-se uma produtividade de 70,2kg/ha/dia de matéria seca, ou 25.623kg/ha/ano, com um teor de proteína bruta média de 28%, totalizando 7.174kgPB/ha/ano.
Aporte de sedimentos na estimativa da vida útil de reservatórios hidrelétricos: estudo de caso da UHE Ourinhos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-02-18) Fernandes, Tassia Cestari; Rocha, Paulo Cesar [UNESP]; Dall’Ágglio-Sobrinho, Milton [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A avaliação do potencial de produção de sedimentos de uma bacia hidrográfica contribuinte de uma hidrelétrica é de extrema importância tanto na fase de viabilidade do projeto até a operação de uma unidade geradora, pois o assoreamento pode comprometer a eficiência e longevidade do empreendimento. Deste modo, este estudo teve como objetivo avaliar o aporte de sedimentos na bacia hidrográfica contribuinte da UHE Ourinhos, com o intuito de verificar a taxa de transferência de sedimentos para cálculo da vida útil do reservatório. A bacia contribuinte está localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paranapanema, sendo um grande parque na geração de energia hidrelétrica. A perda total de solo da bacia foi calculada por meio do Software InVEST que utiliza a Equação Universal de Perda de Solo (EUPS), sendo possível avaliar quantitativamente o aporte de sedimentos que atingem os corpos d’água, fundamental para a tomada de decisão no planejamento ambiental e operação do reservatório. Foi realizado o cálculo de vida útil do reservatório, por meio da obtenção da Curva Cota-Área-Volume (CAV) e da estimativa da descarga sólida total por meio do Método de Coby (1957). Os resultados demonstram que a bacia hidrográfica contribuinte da UHE Ourinhos é pouco suscetível a inundações, em condições normais de precipitação. O uso do Solo da bacia representa a maior área em pastagem, onde foi observado a maior perda de solo. Além do mais, a produção total de sedimentos da bacia é de 407.126,43 t/ano para o ano de 2017 e uma taxa de transferência de sedimentos de 23%. No cálculo de vida útil, foi considerado o tempo de assoreamento até a cota da soleira da Tomada d’Água da barragem, chegando a 751 anos de operação. Desse modo, o adequado monitoramento do reservatório proporciona uma melhor operação dos reservatórios e consequentemente, na geração de energia elétrica.

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