Proposta de delimitação de áreas de influência em estudos de impacto ambiental de rodovias: estudo de caso da rodovia dos Tamoios/SP
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Data
2017-03-24
Autores
Menin, Fernanda Asseff [UNESP]
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Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Resumo
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão ambiental e é previsto na legislação para rodovias, que obriga a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para seu funcionamento. O desencadeamento e a intensificação de processos de dinâmica superficial são impactos listados na fase de implantação de rodovias. A Resolução CONAMA nº 01 de 1986 define limites geográficos para o alcance de impactos gerados por rodovias. Estes limites são chamados de áreas de influência, que são divididas em: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). Com o objetivo de propor critérios para delimitação de áreas de estudo e de influência em EIAs de rodovias com foco em aspectos do meio físico, foram avaliados os critérios utilizados para a definição das áreas de influência nos quatro EIAs da rodovia dos Tamoios/SP: Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião, Trecho Serra, Subtrecho Planalto e Contorno Norte de Caraguatatuba. O empreendimento localiza-se na Serra do Mar, importante região econômica do litoral norte paulista e com um histórico de eventos de escorregamentos ao longo de encostas com altas declividades. A interceptação da rodovia pelos diferentes contextos geomorfológicos (planalto, serra e planície) pode ser vulnerável para processos de dinâmica superficial, como corridas de massa. A análise dos estudos ambientais foi focada no meio físico: geologia, geomorfologia, geotecnia e pedologia. Os critérios utilizados para a definição das áreas de influências não foram descritos nos EIAs, os quais limitaram estas áreas por limites de bacias hidrográficas interceptadas pelo traçado rodoviário e também por faixas com distâncias fixas das ADAs. Tais delimitações subestimam o raio de alcance de possíveis impactos ambientais, como processos de movimentos de massa e inundações nas cotas mais baixas. Como conclusão, propõe-se subsídios para nova definição de áreas de estudo e de influência para novos Estudos de Impacto Ambiental de rodovias com foco nos aspectos de geologia, geomorfologia, geotecnia e pedologia. A proposta conclusiva desta pesquisa foi aplicada no estudo de caso utilizado pela mesma.
The environmental license process is one of the most important tools of environmental management. As such, when considering the construction of highways, it is mandatory by law the elaboration of an Environmental Impact Study (EIA in Portuguese). Triggering and intensification of dynamic surficial process are important impacts on roads construction phase. The Brazilian government Resolution CONAMA 01/1986 defines geographic boundaries for the reach of impacts generated by highway construction. Directly affected area (ADA), direct influenced area (AID) and indirect influenced area (AII) are the division of those boundaries (influenced areas). With the aim to propose criteria to define those boundaries for highways focusing on physical environment, it was analyzed four EIAs elaborated for the construction of the Tamoios Highway (a road in Sao Paulo State in Brazil). This enterprise is located in “Serra do Mar” mountain range, an important economic zone in Brazil, with a history of landslides events associated to and developed to its steep slopes. The road intercepts different geomorphologic contexts: plateau, mountain range and plain, these can be triggering for dynamic surficial process, as mud flow. This condition is vulnerable for these types of process. The physical environment, such as geology, geomorphology, geotechnics and pedology, were the focus of the analysis. These EIAs did not utilized the proper methodology for the limitation of the influenced areas. The areas were restricted to watershed limits or land bands nearby the ADA. Both definitions underestimate the range of environmental impacts, like debris flow and flood in lower altitudes. As conclusion, physical environment aspects are new criteria to define study areas and influenced areas for roads’ EIAs. The present study case (Tamoios highway) used this criterion and it presents alternative results and discussions as well as maps.
The environmental license process is one of the most important tools of environmental management. As such, when considering the construction of highways, it is mandatory by law the elaboration of an Environmental Impact Study (EIA in Portuguese). Triggering and intensification of dynamic surficial process are important impacts on roads construction phase. The Brazilian government Resolution CONAMA 01/1986 defines geographic boundaries for the reach of impacts generated by highway construction. Directly affected area (ADA), direct influenced area (AID) and indirect influenced area (AII) are the division of those boundaries (influenced areas). With the aim to propose criteria to define those boundaries for highways focusing on physical environment, it was analyzed four EIAs elaborated for the construction of the Tamoios Highway (a road in Sao Paulo State in Brazil). This enterprise is located in “Serra do Mar” mountain range, an important economic zone in Brazil, with a history of landslides events associated to and developed to its steep slopes. The road intercepts different geomorphologic contexts: plateau, mountain range and plain, these can be triggering for dynamic surficial process, as mud flow. This condition is vulnerable for these types of process. The physical environment, such as geology, geomorphology, geotechnics and pedology, were the focus of the analysis. These EIAs did not utilized the proper methodology for the limitation of the influenced areas. The areas were restricted to watershed limits or land bands nearby the ADA. Both definitions underestimate the range of environmental impacts, like debris flow and flood in lower altitudes. As conclusion, physical environment aspects are new criteria to define study areas and influenced areas for roads’ EIAs. The present study case (Tamoios highway) used this criterion and it presents alternative results and discussions as well as maps.
Descrição
Palavras-chave
Estudo de impacto ambiental, Meio físico, Áreas de estudo e de influência, Rodovias, Processos de dinâmica superficial