Direitos humanos nas políticas públicas educacionais: as falas da gestão sobre gênero e sexualidade

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Data

2018-02-21

Autores

Alves, Jozimara Assunção Camilo [UNESP]

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Esta pesquisa se debruçou em poder entender, refletir, buscar nos referenciais bibliográficos, assim como pesquisar quais são as políticas públicas educacionais voltadas para Direitos Humanos: cidadania, sexualidade e gênero, a partir da homologação da Lei de Diretrizes e Bases em 1996. Nossos objetivos ao pesquisar foram: investigar as políticas públicas educacionais no que tange aos Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade e se há reflexos das mesmas dentro das escolas públicas, a partir dos discursos da gestão educacional. A pesquisa se enveredou em analisar as falas de equipes de gestores escolares sobre as políticas educacionais voltadas à temática dos Direitos Humanos, com foco em gênero e sexualidade. Entende-se que a forma como a escola é gerida pode (ou não) levar as práticas pedagógicas à produção e reprodução de desigualdades, pois em suas normas, métodos e na própria estrutura física da escola pode ocorrer a naturalização dessas relações desiguais presentes na sociedade e referendadas pelas instituições escolares, quando essa aponta modelos e delimita os espaços dos/a estudantes. Este estudo pretendeu dialogar com equipes gestoras do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais, ciclo I, do interior paulista. As falas foram coletadas em entrevistas semiestruturadas com gestoras em três escolas, buscando nessas referências como a instituição que elas gerem atuam e (re)constroem os temas de sexualidade, gênero e a promoção de direitos dentro da instituição escolar. No decorrer da pesquisa compreendemos que ainda falta no ambiente escolar a discussão acerca de gênero e sexualidade, principalmente a partir da figura dos/as gestores/as, que no caso específico das participantes não conhecem a temática e as suas políticas, o que resulta na falta de um trabalho efetivo nas escolas com as quais entramos em contato.
This research looked over being able to understand and research which are the public educational policies focused on Citizenship (Human Rights) Sexuality and Gender, from the approval of LDB (1996). Aiming as goals: to investigate public educational statements about Human Rights, Gender and Sexuality. Plus, to check if there are reflections of those within the schools, from the educational management's speeches. Also, to analyze the speeches of teams of school managers about educational policies, aiming to promote Human Rights Education focusing on gender and sexuality. Understanding that the way the school is managed may lead to a reflection of its pedagogical practices which can produce and reproduce inequalities, since in its norms, methods and in the physical structure of the school itself, there may occur the naturalization of these unequal relations present in society, when one points out models, delimits spaces and reaffirms what each individual can or not according to the hierarchical system. This study aims to discuss with the management teams of the Elementary Schools, in the first cycle of education, on municipal schools of the inner cities of São Paulo. The speeches were collected in semi structured interviews with the managers, in three schools, complementing the analysis of the documents that guide the school praxis, focusing in these references on sexuality and gender and the promotion of rights within the school
Cette étude a comme but comprendre comment sont développées des politiques publiques d'éducation à la citoyenneté (droits de l'homme), la sexualité et le genre puis l'approbation de LDB (1996). De cette façon, l'objectif de ce travail est rechercher les répercussions des politiques publiques sur les droits de l’homme, le genre et la sexualité dans l’éducation et aussi l’effectuation dans la pratique de l'enseignement. De plus, un point essentiel est faire une analyse des politiques éducatives et pédagogiques pour encourager l’éducation focalisée sur les droits de l’homme, le genre et la sexualité. Il faut aussi comprendre le discours des personnels de direction sur le genre et la sexualité dans l'école. Quand nous parlons de la direction d’une école, il est possible conduire le débat à une réflexion sur comment les pratiques pédagogiques sont responsables pour produire et reproduire les inégalités, parce que les règles, les méthodes et la structure physique de l’école peuvent produire la naturalisation de ces relation inégales actuelles au sein de notre société. Les écoles peuvent réduire les espaces physiques et aussi réaffirmer tous les jours ce que chaque individu peut faire ou ne pas en fonction du système hiérarchique, et ce sont cettes situations qui peuvent certifier les inégalités parmi les relations scolaires. Cette étude a l’intention de discuter avec les personnels de direction de base au Brésil et utiliser leurs discours pour interpréter comment le sujet des droits de l’homme est entendu par l’école. Les discours seront recueillies au cours d'une recherche qualitative, dans trois écoles, avec l'analyse des documents, et aussi guides pour aider la pratique de l'enseignement. Il y aura quand-même les entrevues avec les personnels de direction des écoles pour obtenir, dans le banque de données, connaissance sur la législation et la base théorique pour travailler sur les questions relatives à la sexualité et le genre, aussi comme l’expansion des droits de l’homme dans l'école.

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Palavras-chave

Direitos Humanos, Educação, Gênero, Políticas Públicas, Sexualidade, Education, Human Rights, Gender, Public Policies, Sexuality, Éducation, Politiques Publiques, Droits de l’homme, Genre, Sexualité

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