Saúde mental, luta antimanicomial e reforma psiquiátrica: o protagonismo das conferências nacionais de saúde e de saúde mental
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Data
2019-05-29
Autores
Alves, Isadora de Souza
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Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Resumo
The research aims at mental health, anti-asylum and psychiatric reform, which resulted in the construction of the national mental health policy in 2001, with a major breakthrough in the indication of substitutive services. Treatment in mental health has historically been associated with isolation and inhuman treatment, where madness has always been considered as a risk to coexistence in society. However, in the capitalist system the relation of madness is closely linked to the notion of productivity since it does not meet the standards imposed by the social order of normality. The anti-asylum fight and the psychiatric reform project denounce this model of treatment and propose a perspective of mental health defense in its expanded conception and as a human right. The study assumes that the Social Work is a profession committed to the fight against anti-asylum and psychiatric reform, and must recognize the person in mental suffering as a subject of rights, as established in the Federal Constitution and the Unified Health System, with treatment humanized and quality that ensures their freedom. The research has as general objective to analyze the National Mental Health Policy and the protagonism of the subjects in the National Conferences of Health and Mental Health, from the Law of Psychiatric Reform n. 10,216 / 2001. And, as specific objectives, to reflect the anti-asylum struggle and the project of psychiatric reform; to identify the debate in the Social Service on the fight against anti-asylum and the medicalization of life and to analyze in the final reports of the National Conferences the contemporary conceptions and demands on mental health. From the perspective of totality the bibliographical and documentary research was constructed and presented through the qualitative approach for the understanding of the protagonism of the subjects and of the own madness. The results show that the psychiatric reform project faces, in the contemporary scenario, great challenges that require the participation in the spaces of the Conferences for the defense of the anti-asylum struggle in the country. Above all, they reveal that excessive medicalization is directly related to the influences of the pharmaceutical industry and can be understood as a new mode of isolation and pathologization of madness, therefore, it is shown as contemporary expressions of the social question in mental health.
A pesquisa tem como objeto a saúde mental, a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica, que resultou na construção da política nacional de saúde mental em 2001, tendo como grande avanço a indicação dos serviços substitutivos. O tratamento em saúde mental, historicamente, esteve associado ao isolamento e às formas de tratamento desumanas, onde a loucura sempre foi considerada como um risco à convivência em sociedade. Entretanto, no sistema capitalista a relação da loucura está estreitamente ligada à noção de produtividade uma vez que não atende os padrões impostos pela ordem social de normalidade. A luta antimanicomial e o projeto da reforma psiquiátrica denunciam este modelo de tratamento e propõe uma perspectiva de defesa da saúde mental em sua concepção ampliada e como direito humano. O estudo parte do pressuposto que o Serviço Social é uma profissão comprometida com a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica, e deve reconhecer a pessoa em sofrimento mental como um sujeito de direitos, conforme estabelece a Constituição Federal e o Sistema Único de Saúde, com tratamento humanizado e de qualidade que assegure sua liberdade. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a Política Nacional de Saúde Mental e o protagonismo dos sujeitos nas Conferências Nacionais de Saúde e de Saúde Mental, a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica n. 10.216/2001. E, como objetivos específicos, refletir a luta antimanicomial e o projeto da reforma psiquiátrica; identificar o debate no Serviço Social sobre a luta antimanicomial e a medicalização da vida e, analisar nos relatórios finais das Conferências Nacionais as concepções e demandas contemporâneas em saúde mental. A partir da perspectiva de totalidade a pesquisa bibliográfica e documental foi construída e apresenta-se através da abordagem qualitativa para a compreensão do protagonismo dos sujeitos e da própria loucura. Os resultados evidenciam que o projeto da reforma psiquiátrica enfrenta, no cenário contemporâneo, grandes desafios que exigem a participação nos espaços das Conferências para a defesa da luta antimanicomial no país. Sobretudo, revelam que a medicalização excessiva está diretamente relacionada às influências da indústria farmacêutica e pode ser compreendida como um novo modo de isolamento e de patologização da loucura, portanto, mostra-se como expressões contemporâneas da questão social em saúde mental.
A pesquisa tem como objeto a saúde mental, a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica, que resultou na construção da política nacional de saúde mental em 2001, tendo como grande avanço a indicação dos serviços substitutivos. O tratamento em saúde mental, historicamente, esteve associado ao isolamento e às formas de tratamento desumanas, onde a loucura sempre foi considerada como um risco à convivência em sociedade. Entretanto, no sistema capitalista a relação da loucura está estreitamente ligada à noção de produtividade uma vez que não atende os padrões impostos pela ordem social de normalidade. A luta antimanicomial e o projeto da reforma psiquiátrica denunciam este modelo de tratamento e propõe uma perspectiva de defesa da saúde mental em sua concepção ampliada e como direito humano. O estudo parte do pressuposto que o Serviço Social é uma profissão comprometida com a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica, e deve reconhecer a pessoa em sofrimento mental como um sujeito de direitos, conforme estabelece a Constituição Federal e o Sistema Único de Saúde, com tratamento humanizado e de qualidade que assegure sua liberdade. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a Política Nacional de Saúde Mental e o protagonismo dos sujeitos nas Conferências Nacionais de Saúde e de Saúde Mental, a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica n. 10.216/2001. E, como objetivos específicos, refletir a luta antimanicomial e o projeto da reforma psiquiátrica; identificar o debate no Serviço Social sobre a luta antimanicomial e a medicalização da vida e, analisar nos relatórios finais das Conferências Nacionais as concepções e demandas contemporâneas em saúde mental. A partir da perspectiva de totalidade a pesquisa bibliográfica e documental foi construída e apresenta-se através da abordagem qualitativa para a compreensão do protagonismo dos sujeitos e da própria loucura. Os resultados evidenciam que o projeto da reforma psiquiátrica enfrenta, no cenário contemporâneo, grandes desafios que exigem a participação nos espaços das Conferências para a defesa da luta antimanicomial no país. Sobretudo, revelam que a medicalização excessiva está diretamente relacionada às influências da indústria farmacêutica e pode ser compreendida como um novo modo de isolamento e de patologização da loucura, portanto, mostra-se como expressões contemporâneas da questão social em saúde mental.
Descrição
Palavras-chave
Mental Health, Psychiatric reform, Protagonism, Social service, Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica, Protagonismo, Serviço Social