Relações público-privadas na educação em tempo integral: análise do programa Cidadescola de Presidente Prudente-SP
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Data
2020-11-26
Autores
Nagao, Fernanda Quineli Alves [UNESP]
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Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Resumo
A presente pesquisa de Mestrado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente (PPGEFCT/UNESP), na linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, teve como objeto de estudo a educação em tempo integral. Nos últimos anos, em todo o Brasil, várias políticas vêm sendo formuladas com o objetivo de ampliar o tempo do aluno na escola. Em 2010, no contexto de implementação do Programa Mais Educação do governo federal, foi criado o Programa Cidadescola no município de Presidente Prudente, no oeste do Estado de São Paulo. Os enunciados do programa mostraram intencionalidades em oferecer educação em tempo integral, entre outros aspectos, por meio de relações público-privadas. Diante desse cenário, a presente pesquisa procurou responder ao seguinte questionamento: sabendo-se da existência de relações público-privadas na implementação do Programa Cidadescola de Presidente Prudente, como se concretizaram para a oferta de educação em tempo integral? Para tanto, o objetivo da pesquisa foi investigar as relações público-privadas existentes na implementação do Programa Cidadescola do município de Presidente Prudente-SP, identificando possíveis contribuições à oferta da educação em tempo integral. Foram objetivos específicos desta pesquisa: sistematizar os principais conceitos que explicassem as relações público-privadas na educação e, particularmente, nas políticas de educação em tempo integral; descrever o surgimento do Programa Cidadescola, seus contornos e suas articulações com as relações público-privadas; mapear e classificar as relações público-privadas do Programa Cidadescola. Para alcançar os objetivos elencados primeiramente foi realizada pesquisa documental com foco na legislação nacional e estatísticas da educação em tempo integral. Especificamente sobre o Programa Cidadescola, para delineamento da pesquisa documental, optou-se por coletar documentos que evidenciassem relações público-privadas para a oferta da educação em tempo integral desde a criação do programa (2010 a 2019). A análise documental focalizou o tipo de instituição parceira e as contrapartidas tanto do órgão público quanto dos parceiros privados. Com base nos documentos analisados, identificou-se que 96,67% dos convênios que evidenciaram relações público-privadas foram firmados pelo Município de Presidente Prudente com instituições privadas com fins não econômicos. As análises indicaram ainda que a contrapartida realizada pelo órgão público, em 66,66% dos convênios analisados, referia-se ao pagamento de despesas com energia e água e, em 13,33%, à compensação de IPTU. No que se refere à contrapartida dos parceiros privados, na sua maior parte (96,66%), referia-se à cessão de espaços físicos para o desenvolvimento de atividades do Programa Cidadescola, entre as quais, atividades artístico-culturais e esportivas. Conforme dados de 2019, o Município de Presidente Prudente possuía 30,6% de suas matrículas da educação básica pública em tempo integral e 97% dos estabelecimentos públicos municipais ofereciam algum tipo de atividade vinculada ao Programa Cidadescola. A pesquisa mostra que, desde a criação do programa, as relações público-privadas foram imprescindíveis para a oferta da educação em tempo integral no município.
This Master's research, linked to the Graduate Program in Education of the Faculty of Science and Technology - UNESP - Campus in Presidente Prudente (PPGE-FCT/UNESP), in the research line "Training of Education Professionals, Educational Policies and Public School", had as the object of study full-time education. In recent years, throughout Brazil, several policies have been devised with the aim of increasing the student's time in school. In 2010, in the context of the implementation of the More Education Program of the federal government, the Cidadescola Program was created in the municipality of Presidente Prudente, in western São Paulo State. The program's charter demonstrates intentions of offering full-time education through public-private relations, among other objectives. In view of this scenario, the present research sought to answer the following question: Cognizant of the existence of public-private relations in the implementation of Presidente Prudente's Cidadescola Program, how did they prepare for the provision of full-time education? To this end, the objective of the research was to investigate the public-private relations existing in the implementation of the Cidadescola Program of the municipality of Presidente Prudente-SP, identifying possible contributions to the provision of full-time education. The specific objectives of this research were: to systematize the main concepts that would explain public-private relations in education and, particularly, in full-time education policies; describe the emergence of the Cidadescola Program, its contours and its articulations with public-private relations; public-private relations of the Cidadescola Program. To achieve the objectives first listed, documentary research was conducted focusing on national legislation and full-time education statistics. Specifically to the Cidadescola Program, in designing the documentary research, we chose to collect documents that evidenced public-private relations for the provision of full-time education since the program was created (2010 to 2019). The documentary analysis focused on the type of partner institution and the counterparts of both the public and private partners. Based on the documents analyzed, it was identified that 96.67% of the contracts that evidenced public-private relations were signed by the Municipality of Presidente Prudente with private institutions for non-economic purposes. The analyses also indicated that the counterpart performed by the public agency, in 66.66% of the agreements analyzed, referred to the payment of energy and water expenses and, in 13.33%, the compensation of Municipal Property taxes, or IPTU. Regarding the counterpart of private partners, for the most part (96.66%), it referred to the assignment of physical spaces for the development of activities of the Cidadescola Program, including artistic-cultural and sports activities. According to 2019 data, the Municipality of Presidente Prudente had 30.6% of its enrollments in public basic education full-time and 97% of municipal public establishments offered some type of activity linked to the Cidadescola Program. The research shows that, since the creation of the program, public-private relations have been essential for the provision of full-time education in the municipality.
This Master's research, linked to the Graduate Program in Education of the Faculty of Science and Technology - UNESP - Campus in Presidente Prudente (PPGE-FCT/UNESP), in the research line "Training of Education Professionals, Educational Policies and Public School", had as the object of study full-time education. In recent years, throughout Brazil, several policies have been devised with the aim of increasing the student's time in school. In 2010, in the context of the implementation of the More Education Program of the federal government, the Cidadescola Program was created in the municipality of Presidente Prudente, in western São Paulo State. The program's charter demonstrates intentions of offering full-time education through public-private relations, among other objectives. In view of this scenario, the present research sought to answer the following question: Cognizant of the existence of public-private relations in the implementation of Presidente Prudente's Cidadescola Program, how did they prepare for the provision of full-time education? To this end, the objective of the research was to investigate the public-private relations existing in the implementation of the Cidadescola Program of the municipality of Presidente Prudente-SP, identifying possible contributions to the provision of full-time education. The specific objectives of this research were: to systematize the main concepts that would explain public-private relations in education and, particularly, in full-time education policies; describe the emergence of the Cidadescola Program, its contours and its articulations with public-private relations; public-private relations of the Cidadescola Program. To achieve the objectives first listed, documentary research was conducted focusing on national legislation and full-time education statistics. Specifically to the Cidadescola Program, in designing the documentary research, we chose to collect documents that evidenced public-private relations for the provision of full-time education since the program was created (2010 to 2019). The documentary analysis focused on the type of partner institution and the counterparts of both the public and private partners. Based on the documents analyzed, it was identified that 96.67% of the contracts that evidenced public-private relations were signed by the Municipality of Presidente Prudente with private institutions for non-economic purposes. The analyses also indicated that the counterpart performed by the public agency, in 66.66% of the agreements analyzed, referred to the payment of energy and water expenses and, in 13.33%, the compensation of Municipal Property taxes, or IPTU. Regarding the counterpart of private partners, for the most part (96.66%), it referred to the assignment of physical spaces for the development of activities of the Cidadescola Program, including artistic-cultural and sports activities. According to 2019 data, the Municipality of Presidente Prudente had 30.6% of its enrollments in public basic education full-time and 97% of municipal public establishments offered some type of activity linked to the Cidadescola Program. The research shows that, since the creation of the program, public-private relations have been essential for the provision of full-time education in the municipality.
Descrição
Palavras-chave
Educação, Educação em tempo integral, Relações público-privadas, Programa cidadescola, Presidente Prudente, Full-time education, Public-private relations, Cidadescola program