Construção social do mercado de armas de fogo pequenas e leves no Brasil: um mercado contestado

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Data

2021-02-19

Autores

Vieira, Mateus Tobias [UNESP]

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

A pesquisa analisa a sociogênese da indústria de armas de fogo pequenas e leves no Brasil, entendendo como este emerge e se consolida, sempre atuando em simbiose com o Estado. Ainda, busca compreender os diferentes momentos do mercado interno de armas de fogo e como se dinamizam as contestações morais que, em alguns momentos, foram capazes de propor inclusive o banimento do mercado nacional. Para tanto, utilizamo-nos do referencial teórico dos mercados contestados (STEINER e TRESPEUCH, 2014, 2019) analisamos as populações vulneráveis definidas pelos dispositivos jurídicos trazidos ao longo do tempo, em particular, pela Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento e como se opera a delimitação de certos grupos como protegidos pelo mercado de armas ou protegidos do mercado de armas. Posteriormente, fazemos a análise das modificações desses dispositivos operadas pelos Decretos Presidenciais editados pelo Governo Jair Bolsonaro. A pesquisa analisa ainda a influência exercida pelo Estado brasileiro na fabricação de convenções cognitivas sobre o tema de armas de fogo no Brasil contemporâneo servindo-se dos estudos de Pierre Bourdieu sobre o Estado e do conceito de convenção social, de Mary Douglas. Para tanto, selecionamos alguns contenciosos empíricos particularmente marcantes, entendendo não só o impacto de cada mudança, mas o modo como se operaram.
The research analyzes the sociogenesis of the small arms and light weapons industry in Brazil, understanding how it emerges and consolidates, always acting in symbiotics with the State. It also seeks to understand the different moments of the internal market for firearms and how moral contestations operate, which at times were able to propose even a ban on the national market. To this end, we use the theoretical framework of contested markets (STEINER and TRESPEUCH, 2014, 2019) to analyze vulnerable populations defined by the legal provisions brought over time, in particular by Law 10.826/2003, known as the Statute of Disarmament, and how the delimitation of certain groups operates as protected by the arms market or protected from the arms market. Later, we will analyze the modifications of these provisions operated by the Presidential Decrees edited by the Jair Bolsonaro administration. The research also analyzes the influence exercised by the Brazilian State in the manufacture of cognitive conventions on the issue of firearms in contemporary Brazil, using the studies of Pierre Bourdieu on the State and the concept of social convention, by Mary Douglas. To this end, we have selected some particularly striking empirical litigation, understanding not only the impact of each change, but the way they were operated.

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Palavras-chave

Sociologia, Mercado Contestado, Armas de fogo, Desarmamento

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