O processo decisório na Constituição de 1988: práticas institucionais
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Data
2003
Autores
Souza, Márcia Teixeira De [UNESP]
Título da Revista
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Editor
CEDEC
Resumo
The making of the Brazilian Constitution of 1988 is examined along two axis. The first concerns the establishment of a method for discussion and approval of the constitutional text. The second refers to the points of view of the legislators about the institutional relations involving the executive and legislative branches.
Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunto das regras que definiu um método de discussão e aprovação do texto constitucional. O segundo destaca as visões dos parlamentares sobre as novas relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo.
Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunto das regras que definiu um método de discussão e aprovação do texto constitucional. O segundo destaca as visões dos parlamentares sobre as novas relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo.
Descrição
Palavras-chave
Constitution, Constitution making, decision process, Constituição, elaboração constitucional, processo decisório
Como citar
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, SP, Brazil: CEDEC, n. 58, p. 37-59, 2003.