O uso da força entre a robustez e os princípios das operações de paz: efeitos para as operações de paz no Congo

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Data

2022-02-22

Autores

Gaspar, Fábio Rocha

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

A criação de uma Brigada de Intervenção (FIB) no interior da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) acompanha uma tendência de flexibilização na restrição do uso da força observada na condução das operações de paz sob tutela da Organização das Nações Unidas. A virada robusta das operações sob condução onusiana tem significado uma revisão das práticas e princípios doutrinários em face às crises humanitárias e ineficácia na proteção de civis. A aplicação da força por parte da Organização tem participado da lógica de estabilização dos conflitos com objetivo de neutralizar possíveis spoilers do processo de paz e estender a autoridade do Estado como medidas perante a violência contra os civis, dois fatores que contradizem os princípios da imparcialidade e consentimento postulados na criação do mecanismo. As missões de paz estabelecidas no território que hoje correspondem a República Democrática do Congo (RDC) representam tanto um ponto de inflexão a proibição do uso da força, como também a intensificação do uso de medidas coercitivas no seio das operações de paz conduzidas pela ONU.
The creation of an Intervention Brigade (FIB) within the United Nations Mission for the Stabilization of the Democratic Republic of Congo (MONUSCO) follows a trend of flexibilization in the restriction of the use of force observed in the conduct of peace operations under the tutelage of the Organization of the United Nations. The robust turn in UN-led operations has meant a review of practices and doctrinal principles in the face of humanitarian crises and ineffectiveness in protecting civilians. The use of force by the United Nations has been part of the logic of stabilizing conflicts with the objective of neutralizing possible spoilers of the peace process and extending the authority of the State as measures in the face of violence against civilians, two factors that contradict the principles of impartiality and consent postulated in the creation of the mechanism. The peace missions established in the territory that today corresponds to the Democratic Republic of Congo (DRC) represent both a turning point in the prohibition of the use of force, as well as the intensification of the use of coercive measures within the peace operations conducted by the UN.
La creación de una Brigada de Intervención (FIB) dentro de la Misión de las Naciones Unidas para la Estabilización de la República Democrática del Congo (MONUSCO) sigue una tendencia de felxibilizaciónen la restricción del uso de la fuerza observada en la realización de operaciones de paz bajo la tutela de la Organización de las Naciones Unidas. El sólido cambio en las operaciones dirigidas por la ONU ha significado una revisión de las prácticas y los principios doctrinales frente a las crisis humanitarias y la ineficacia en la protección de los civiles. El uso de la fuerza por parte de la Organización ha sido parte de la lógica de estabilización de conflictos con el objetivo de neutralizar posibles spoilers del proceso de paz y extender la autoridad del Estado como medidas frente a la violencia contra civiles, dos factores que contradicen los principios de imparcialidad y consentimiento postulados en la creación del mecanismo. Las misiones de paz establecidas en el territorio que hoy corresponde a la República Democrática del Congo (RDC) representan tanto un punto de inflexión en la prohibición del uso de la fuerza, como la intensificación del uso de medidas coercitivas dentro de las operaciones de paz conducidas por la ONU.

Descrição

Palavras-chave

Uso da força, Operações de paz, República Democrática do Congo (RDC), Use of force, Peacekeeping operations, Democratic Republic of Congo (DRC), Uso de la fuerza, Operaciones de paz, República Democrática del Congo (RDC).

Como citar

GASPAR, Fábio Rocha. O uso da força entre a robustez e os princípios das operações de paz: efeitos para as operações de paz no Congo. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022.