Dissertações - Serviço Social - FCHS
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ItemDissertação de mestrado A dimensão educativa do trabalho na Atenção Básica à Saúde: contribuição da psicologia no município de Franca/SP(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-08-04) Morais, Dayane Aparecida Borges Caravieri; Jacinto, Adriana Giaqueto [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A presente pesquisa teve como objetivo compreender como se dá a efetivação do trabalho do psicólogo na Atenção Básica à Saúde, especificamente nas UBS do município de Franca/SP, a partir da perspectiva da Dimensão Educativa. Para tanto, fez-se uma análise da consolidação das políticas públicas de saúde como forma de resposta do Estado a questões trazidas por movimentos sociais num processo de redemocratização do país. Contexto esse que se dá na sociedade capitalista, na qual sua forma de produção e reprodução interfere no processo de saúde/doença, como preconizado pelo SUS, ao afirmar que a “saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”. A partir daí, foi abordada a dimensão educativa como forma de intervenção do trabalho, visto que na literatura encontra-se, entre as atividades exercidas pelo psicólogo, a psicoeducação como uma estratégia de promoção de saúde. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com a participação de cinco profissionais, foram realizadas apreensões de dados e análise dos mesmos. Os resultados apontam que são diversas as ações de intervenção utilizadas pelos profissionais, tendo em vista a complexidade dos casos que chegam para atendimento, sendo que as intervenções grupais são utilizadas com bastante freqüência, sejam na modalidade de psicoterapia grupal, sejam em rodas de conversas ou palestras. Nesse sentido, os profissionais elucidam a dimensão educativa como inerente à prática profissional, pois consideram que as intervenções psicoterapêuticas são psicoeducativas, pois há uma troca de informações e experiências que contribuem para a aprendizagem de novos hábitos e comportamentos que contribuem para a promoção de saúde. Contudo, é reforçada a importância da presença do profissional de Psicologia na Atenção Básica em Saúde como espaço estratégico para acesso e cuidado da demanda.ItemDissertação de mestrado O Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas e sua demanda reprimida no munícipio de Franca/SP: reordenamento da assistência social e Interações com a pandemia da COVID-19.(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-31) Pereira, Bruna Thaiana Gonçalves Xavier; Soares, Nanci [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A temática "O Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas idosas e sua Demanda Reprimida no município de Franca/SP: Reordenamento da assistência social e interações com a pandemia da COVID-19" é atual e possui uma relevância social, acadêmica e política, uma vez que discute a política pública de assistência social com uma vertente critica, possibilitando compreender avanços e desafios vivenciados com o processo de reordenamento desta, com enfoque no atendimento à pessoa idosa no serviço de acolhimento institucional, com interações da pandemia da COVID-19, em que as pessoas idosas foram consideradas um grupo de risco, principalmente as acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas. A pesquisa apresentada tem como objetivo geral "analisar a demanda do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas- SAIPI frente ao reordenamento da política de assistência social no munícipio de Franca/SP e sua interação com a pandemia da COVID-19", considerando o período de 2014 a agosto de 2021, compreendendo que de 2014 a 2017 ocorreu o inicio da capacitação para o processo de reordenamento da política de assistência social no município, de 2017 a 2019 período pós capacitação dos profissionais da rede e de 2020 a 2021, período pandêmico. No primeiro capítulo será apresentado o resultado da pesquisa bibliográfica buscando alcançar o primeiro objetivo específico, "Compreender a gênese do capitalismo e da questão social", já o segundo capítulo será utilizado para "Contextualizar as políticas públicas, a política pública de assistência social e o atendimento à pessoa idosa", sendo este também um objetivo específico. No terceiro capítulo serão apresentados os resultados da pesquisa documental que norteou o objetivo de "Analisar o processo de reordenamento da política de assistência social do município de Franca/SP e seu impacto na demanda reprimida do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas do período de 2014 a agosto de 2021". Foi utilizada a técnica de "Análise de conteúdo", para a organização, classificação e categorização dos dados, com abordagem qualitativa e quantitativa, sendo que a análise será realizada pelo método eleito, materialismo histórico dialético, de modo a perceber a universalidade e a singularidade dos fatos, compreendendo a mediação existente nesse contexto. As categorias eleitas foram "Capacitação continuada e articulação de rede" e, "Possibilidade destes momentos serem utilizados como fortalecimento da rede". O município de Franca/SP foi o local escolhido como lócus da pesquisa. O pressuposto da pesquisa é de que anterior ao período de reordenamento alguns usuários que possuíam a possibilidade de atendimento em outros serviços eram acolhidos no SAIPI por não existir no município alguns serviços tipificados na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais específicos para este público, além de não existir um fluxo específico enquanto rede socioassistencial, mas sim esforços individuais de profissionais em situações pontuais, o que com o reordenamento da política de assistência social houve alteração, no entanto, com a pandemia da COVID-19 e a suspensão destes serviços, esses usuários retornaram para a demanda do serviço de acolhimento institucional, além da interrupção de discussões de casos em rede e de educação continuada para os profissionais, fazendo com que alguns conceitos fossem desconsiderados. A tese defendida é de que há a necessidade da educação continuada e da contínua construção de uma política de assistência social em rede, com fluxos estabelecidos conjuntamente, com espaços para discussões de casos e de conceitos, que permitam que a rede se alinhe rumo ao cumprimento das normativas, adaptando-as a realidade municipal, de modo que esta ocorra de forma planejada, contínua e descentralizada.ItemDissertação de mestrado O serviço social em empresa de energia elétrica de Minas Gerais(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-09-15) Oliveira, Viviane Arcanjo; Lima, Maria José de Oliveira [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A presente pesquisa teve como objeto de estudo o trabalho profissional de assistentes sociais na Companhia Energética de Minas Gerais S/A − Cemig, empresa de produção, comercialização e manutenção na área de energia elétrica no estado de Minas Gerais. Como objetivo principal, buscou compreender o trabalho profissional desenvolvido por assistentes sociais nessa empresa, a partir de um histórico do Serviço Social. Para alcançar este objetivo, foi necessário conhecer a realidade empresarial da Cemig no Estado de Minas Gerais, e a história do Serviço Social, destacando seus desafios e experiências. Para tanto, em um primeiro momento, lançou-se mão do levantamento bibliográfico e de estudos teóricos sobre o Serviço Social em empresa, através de produções bibliográficas do Serviço Social. Em seguida, optou-se por se utilizar do estado da arte como recurso metodológico, mediante plataformas de registros das produções de teses e dissertações da Capes. Entre os resultados desse levantamento dos estudos encontrados sobre o Serviço Social em empresas, ressaltam-se dez produções acadêmicas cujas temáticas muito se aproximaram do objeto deste estudo e que serão apresentadas. Para finalizar a pesquisa, fez-se contato com assistentes sociais aposentadas da Cemig, e estas discorreram sobre a criação do Serviço Social na empresa, suas demandas, desafios e experiências, trazendo contribuições significativas para a categoria de assistentes sociais e pesquisadores.ItemDissertação de mestrado O trabalho do/a assistente social em instituição de longa permanência para pessoas idosas ( ILPI) da região da Alta Anhanguera/SP.(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-12-05) Souza, Larissa Barbin Gasola de; Oliveira, Josiani Julião Alves de [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)O aumento generalizado e heterogêneo da população de pessoas idosas coloca em xeque a necessidade da área de estudo pelo envelhecimento, além de ser preciso introduzir, com mais afinco, nas pautas das áreas: econômica, política, social e outras, principalmente considerando os vulneráveis, em nossa sociedade ditada pelo neoliberalismo, consumismo e valorização do novo, belo e produtivo. Quando se trata de pessoas idosas institucionalizadas, é perceptível o quanto estas são invisíveis dentro de um espaço calcado por estereótipos negativos desde seus primórdios. No entanto, com o avanço das legislações brasileiras de proteção às pessoas idosas e a regulamentação das ILPIS, dentro do serviço tipificado da política pública de assistência social, seguem-se a descrição e oferta de atendimento de acordo com as legislações, como evidenciou a pesquisa exploratória. Assim, o objetivo deste estudo consiste em compreender, pela reflexão crítica, o trabalho profissional do/a assistente social no espaço sócio-ocupacional das ILPIs da região da Alta Anhanguera/SP. A presente pesquisa trata-se de um estudo descritivo e exploratório de natureza qualitativa por meio da apreensão crítica da realidade, sendo o método histórico dialético de Karl Marx selecionado por sua radicalidade histórico-crítica para análise dos dados. A pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática proporciona uma abordagem conceitual dos pressupostos teóricos, sendo base para a pesquisa exploratória. Os capítulos estruturam-se sobre o envelhecimento na sociedade do capital, que engendra a “problemática social” da velhice; as políticas públicas de proteção e cuidados em ILPI; o trabalho do/a assistente social nas ILPIs da região da Alta Anhanguera/SP. Essa região é estabelecida de acordo com a Diretoria Regional de Saúde (DRS região VIII), regionalização utilizada também, mas com a exceção de um município, pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS de Franca. Utilizamos como instrumental um questionário, com os/as assistentes sociais que trabalham nas ILPIs dessa região. A análise de dados se fundamenta em duas categorias: trabalho profissional do/a assistente social e espaço sócio-ocupacional e velhice, considera-se que o saber profissional e poder institucional, em suas relações cotidianas, requerem o compromisso do profissional para efetivar os princípios éticos fundamentais do Código de Ética do/a assistente social em seu espaço de trabalho, sem retroceder ao conservadorismo. Importante evidenciar que, durante todo o processo desta pesquisa, pairava sobre o mundo e o Brasil o desespero em relação à pandemia do Coronavírus. No que se diz respeito às pessoas idosas, por serem do grupo de risco, algumas medidas de segurança foram adotadas com mais rigor, especialmente nas ILPIs. Desse modo, o contato com os/as participantes da pesquisa ocorreu de forma remota, por meio de mensagens, ligações e e-mail.ItemDissertação de mestrado O trabalho da/o assistente social na implementação da Política Estadual de Humanização na saúde: contribuições e desafios(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-12-19) Silva, Rute Cristina Barbosa Morais; Oliveira, Cirlene Aparecida Hilário da Silva [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)O presente estudo tem por objetivo analisar e refletir criticamente acerca do trabalho da/o assistente social na implementação da Política Estadual de Humanização (PEH), na Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS) 13, macrorregião Nordeste do estado de São Paulo. A PEH foi criada em julho de 2012, tendo como tarefa integrar e potencializar as ações de humanização já desenvolvidas, considerando além das diretrizes e método da Política Nacional de Humanização (PNH), as necessidades da população e do gestor do estado de São Paulo, bem como o perfil do sistema de saúde local. A partir do referencial teórico do materialismo histórico-dialético, buscamos apreender a trajetória histórica percorrida pelo tema humanização até se constituir como uma Política, ganhando espaço nas discussões entre usuários, profissionais e gestores da saúde como estratégia de interferência no processo de produção de saúde, de modo a alcançar a qualificação da atenção e da gestão, e efetivação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo de caráter exploratório e qualitativo, com pesquisa bibliográfica, documental e de campo, cuja fonte empírica se ancora nas entrevistas semiestruturadas, com uso de roteiro de entrevista, disponibilizado de forma online, com questões abertas e fechadas, tendo como participantes os assistentes sociais e demais profissionais de saúde requisitados a integrar os Centros Integrados de Humanização (CIH), espaços propostos pela PEH para implementação dessa política na região de saúde supracitada, e como recorte temporal a publicação da Resolução SS nº 13, de 05/02/2014 que coloca no rol de indicadores obrigatórios às instituições de saúde prestadoras de serviço ao estado de São Paulo, o cumprimento das metas propostas pela PEH. Por meio da reflexão crítica e correlação com o referencial teórico metodológico do Serviço Social identificamos que o assistente social por sua habilidade na compreensão da realidade, pela experiência com o trabalho interdisciplinar e pela defesa dos direitos sociais, alicerces de sua formação e projeto ético-político, tem participado da construção coletiva de estratégias para efetivação do SUS universal, integral e humanizado e enfrentamento as dificuldades e desafios frente ao cenário contemporâneo e os impactos da Pandemia Covid 19.ItemDissertação de mestrado A Educação Inclusiva para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas públicas municipais.(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-12-05) Mozetti, Fernanda Cristina de Souza; Piana, Maria Cristina [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A presente pesquisa apresentou como objeto a análise da Educação Inclusiva de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas em escolas públicas municipais. O estudo identificou como importante para que esse processo aconteça a participação da gestão escolar, a parceria com a família, a formação continuada dos profissionais, a articulação entre os(as) professores(as) da Educação Especial e professores(as) da sala de aula comum para a efetivação do Ensino Colaborativo e de práticas pedagógicas e recursos que contribuem para a aprendizagem do(a) estudante e também a importância do professor de apoio pedagógico. Com isso, as temáticas de formação continuada, inclusão, gestão escolar, políticas públicas, Sala de Recursos Multifuncionais e práticas pedagógicas foram problematizadas durante todo o percurso, tomando como referência diversos autores e documentos oficiais relativos à inclusão de pessoas com deficiência na escola regular. Com a histórica exclusão da escolarização de pessoas com deficiência, sabemos que a inclusão escolar é recente e requer o desenvolvimento de pesquisas e práticas que possam contribuir para enriquecer as possibilidades de ações pedagógicas com estudantes que demandam intervenções específicas. Ainda, com a sistematização da nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE-EI), com a instauração de políticas públicas como a implantação das Salas de Recursos e a oferta do AEE (Atendimento Educacional Especializado), cada vez mais crianças-público da Educação Especial têm acesso às escolas comuns. E, principalmente, após a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em 2012, aumentaram as matrículas de estudantes com TEA. Diante disso, o problema da pesquisa consistiu em evidenciar as práticas e os recursos que visam a inclusão dos(as) estudantes com TEA, contribuindo para o desenvolvimento de sua aprendizagem e de sua potencialidade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com aproximação do método dialético-crítico, que analisa o fenômeno na sua totalidade e concreticidade. Foi realizada a pesquisa de campo e para a apreensão dos dados foram realizadas as seguintes ações: estudo documental e entrevista semiestruturada com os profissionais que atuam diretamente com a criança com TEA (professores regentes da sala de aula comum e professores da Educação Especial), e também entrevistas com as famílias dos (as) estudantes, que permitiram refletir a realidade de seus filhos. A seleção e análise dos dados foram realizadas a partir da leitura minuciosa dos registros para a definição das categorias e triangulação dos resultados. A pesquisa revelou que a Educação Inclusiva para estudantes com TEA já acontece nas escolas públicas municipais. Contudo, carece de profundas discussões sobre essa temática no ambiente escolar e de intensa formação especializada, de tal forma que os profissionais da educação possam se apropriar de mais elementos para a potencialização de ações efetivas no âmbito do trabalho coletivo e para a efetivação de práticas que realmente contribuam para o ensino e aprendizagem. A discussão consistiu na compreensão da necessidade da construção de uma nova concepção de educação por meio de uma educação emancipadora, na qual entende-se que a Educação Inclusiva não é somente o acesso à escola, mas, principalmente, o desenvolvimento do aprendizado do(a) estudante com TEA enquanto garantia de direito de uma educação pública de qualidade para todos(as) e atendendo às necessidades e especificidades de cada estudante. Palavras-chave: Educação Inclusiva. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Práticas Pedagógicas.ItemDissertação de mestrado A experiência da aprendizagem profissional na perspectiva dos adolescentes atendidos pela política de assistência social de Franca (SP)(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-18) Tristão, Vanessa Aparecida Barbosa; Piana, Maria Cristina [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A proposta deste estudo é compreender a aprendizagem profissional na perspectiva dos adolescentes atendidos pela Política de Assistência Social. Para esse fim, foi realizado um estudo com abordagem qualitativa. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e de campo, com aproximações do método dialético-crítico. A pesquisa de campo foi realizada na cidade de Franca (SP) com os adolescentes contratados pelo Programa do Executivo Municipal Primeira Chance. No ano de 2021, a seleção de aprendizes da Prefeitura local, após decisão judicial, priorizou no processo seletivo a contratação de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, lei 8.069, de 1990), art. 62, a aprendizagem é uma formação técnico-profissional ministrada segundo diretrizes e bases da legislação em vigor (LDB, 1996). Pode ser aprendiz o adolescente acima de 14 anos e o jovem até 24 anos. Para a pessoa com deficiência, não existe limite de idade. A fim de compreender o significado da aprendizagem profissional para estes adolescentes, analisa-se o modo de produção capitalista, que altera constantemente as relações do mundo do trabalho, precariza as formas de ocupações, desregulamenta direitos dos trabalhadores e influencia na operacionalização das políticas públicas no Brasil, sobretudo na política educacional, pautando as prioridades do mercado na oferta da educação formal. Como reflexo deste sistema produtivo, tem-se a pobreza, a desigualdade e a oferta de políticas públicas de caráter neoliberal, apesar de as normativas vigentes não garantirem proteção social para crianças e adolescentes. O trabalho para adolescentes e jovens que vivenciam desde a infância situações de vulnerabilidades sociais tem sido marcado pela fragilidade nos contratos de trabalho, instabilidade no emprego, trabalho infantil, precário, insalubre e, muitas vezes, ilícito. Contextualiza-se a política de Assistência Social na cidade de Franca e as iniciativas do Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. As análises com os participantes da pesquisa destacaram as categorias: caracterização dos adolescentes (quem são e como vivem); desenvolvimento pessoal, profissional e educacional; e a relação da família com o programa de aprendizagem. O resultado da pesquisa leva a compreender que a aprendizagem profissional tem sido importante para o desenvolvimento pessoal, profissional e educacional dos adolescentes, principalmente por essa população não ter acesso a políticas protetivas e a uma educação de qualidade. Tornam-se primordiais ações e estratégias que repensem e alterem o sistema econômico vigente, o atual sistema educacional, as formas de atuação profissional e garanta proteção social para essa população a partir da primeira infância, a fim de construir caminhos que avancem para além da garantia de direitos e que os tornem protagonistas de sua história.ItemDissertação de mestrado Enfrentamento da pandemia da COVID-19 pelo Governo Federal Brasileiro e as consequências para a classe trabalhadora(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-29) Maríngolo, Aline Cristina do Prado; Liporoni, Andréia Aparecida Reis de Carvalho [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A presente pesquisa de Dissertação de Mestrado teve como objetivo analisar as ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19 pelo governo federal brasileiro, particularmente no que tange às medidas relacionadas às políticas de emprego e da renda, de assistência social e de previdência social, e as consequências para a classe trabalhadora. Para isso partiu-se da compreensão do Estado e das políticas sociais no capitalismo contemporâneo, considerando as relações sociais de gênero, raça-etnia e classe, enquanto aspectos estruturantes da sociedade capitalista, particularmente na realidade da formação sócio-histórica brasileira, de capitalismo tardio e dependente, de colonialismo, patriarcado e escravidão de pessoas pretas. Para alcançar o objetivo, a escolha metodológica para a pesquisa foi a orientação pelo materialismo histórico-dialético, norteado pela ontologia do ser social, proposto pela teoria social de Marx. Nessa perspectiva, foi desenvolvida uma pesquisa documental e bibliográfica sistemática, com abordagem qualitativa. Inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico para a discussão teórica referente ao objeto de estudo Posteriormente foi realizado o levantamento documental a partir da análise dos atos normativos referentes as políticas de emprego e da renda, de assistência social e da previdência social, no site do portal do Planalto Legislação COVID-19, no período delimitado de março de 2020 a março de 2021; além do levantamento e seleção de notícias de jornais, artigos científicos, notas do DIEESE, a publicação Síntese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2020 e 2021, dados no site do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2020 e do 1º trimestre de 2021, também utilizados na análise dos dados. O avanço da pandemia da COVID-19 amplia as consequências da prolongada crise capitalista iniciada em 2008 sobre a classe trabalhadora, na medida em que o enfrentamento à pandemia provocou uma queda no consumo e nas atividades econômicas. As consequências mais imediatas foram o aumento do desemprego e da precarização do trabalho, aumentando o número de pessoas em situação de pobreza e miséria. Conclui-se que as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19 relacionadas as políticas de emprego e da renda, assistência social e previdência social, se mostraram insuficientes para fazer frente aos desafios e impactos sobre a classe trabalhadora, como o aumento das desigualdades sociais, do desemprego, da fome e da miséria que assolam o Brasil. Dessa forma, é urgente a responsabilização do governo federal brasileiro pelas consequências da pandemia da COVID-19 sobre a classe trabalhadora, quando se somam mais de 688 mil mortes no Brasil, por uma doença que já existe vacina, e que poderia ter sido controlada através de uma coordenação nacional de enfrentamento à pandemia.ItemDissertação de mestrado Condições do trabalho prisional no Estado de São Paulo: financeirização da força de trabalho encarcerada(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-12-06) Salla, Arieli Tamara; Pimentel, Rosalinda Chedian [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)As formas de punição, historicamente, vão sendo adaptadas em decorrência das modificações nas relações de produção. Além da existência das instituições prisionais ser útil para o Capital de diversas formas, a financeirização do sistema prisional tem se apresentado, também, por meio do trabalho prisional, executado pelas pessoas encarceradas em regime não submetido a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). À vista disso, o presente estudo possui o objetivo de compreender o trabalho executado pelas pessoas em situação de privação de liberdade nas instituições prisionais do estado de São Paulo. Para tanto, foram utilizados pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, utilizando de entrevista semiestruturada com os diretores de trabalho e educação, de cinco unidades prisionais paulistas. Pretendeu-se aprofundar reflexões sobre a temática, a fim de estudar as particularidades do trabalho nas instituições prisionais, enquanto parte de uma totalidade complexa e conflituosa do Capitalismo e do sistema prisional do país, especialmente no que tange à função social das prisões no modelo societário em que se vive, e a exploração do trabalhador. Compreendendo o trabalho prisional enquanto contraditório, pois ao mesmo tempo que pode vir a representar uma expropriação da força de trabalho das pessoas presas, também corresponde a uma forma dessas pessoas se inserirem na sociedade extramuros mais rapidamente do que a pena prescrita.ItemDissertação de mestrado Ruas e Pandemia: as determinações na saúde da população em situação de rua(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-17) Santos, Túlio Boso Fernandes dos; Sarreta, Fernanda de Oliveira [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A presente pesquisa-ação, pautada em uma perspectiva ético-política de superação das iniquidades, elabora seu objeto ancorado na compreensão das determinações do processo saúde-doença na população em situação de rua e no fortalecimento desse processo, durante a pandemia da COVID-19. Para tanto, acolhe como objetivo principal, analisar as determinações sociais, econômicas e políticas da pandemia, no processo saúde-doença dessa população vivente no município de Franca/SP, a partir da articulação de trabalhadoras(es) e usuárias(os) dos serviços públicos. Por sua vez, os objetivos específicos desdobram-se em: 1) Analisar a gestão de enfrentamento da pandemia realizada pelo governo federal, do Estado de São Paulo e do município de Franca; 2) Refletir as relações de necrobiopoder que incidiram nesse território; 3) Identificar o perfil epidemiológico da população em situação de rua vivente no território e; 4) Analisar como esse perfil epidemiológico foi afetado durante a pandemia. Como metodologia, utilizamos a Pesquisa-Ação Existencial, definida enquanto "arte de rigor clínico, desenvolvida coletivamente, com o objetivo de uma adaptação relativa de si ao mundo" (BARBIER, 2007, p. 60), tendo como universo a população em situação de rua vivente em Franca e os serviços especializados nessa população existentes no território. Já os cenários da pesquisa são: 1) Reorganização do Fórum da População de Rua de Franca; 2) Criação do grupo de pesquisa do Censo da População em Situação de Rua de Franca e; 3) Criação do grupo de pesquisa com a equipe do Consultório na Rua. Ademais, nos valemos de uma abordagem qualitativa, complementada por um momento quantitativo, para a compreensão do fenômeno. Por fim, como resultado, percebemos o significativo aumento da mortalidade da população em situação de rua durante o período analisado, o qual se deve às determinações sociais, econômicas e políticas promovidas pela pandemia da COVID-19, e suas conflitantes gestões de enfrentamento nas diferentes esferas de governo do país. Estas afetaram de forma agressiva o perfil de reprodução social dessa população, ao possibilitar o incremento de significativos processos eventuais destrutivos aos já inúmeros processos detratores impostos estruturalmente ao seu processo saúde-doença. Entretanto, diante da mobilização e articulação de diferentes atores, pudemos organizar, implantar e avaliar um entremeado conjunto de ações em Franca, no intuito de fortalecer o processo saúde-doença da população em situação de rua viventes, sem os quais as possibilidades de desenvolvimento desses processos seriam bastante restritas.ItemDissertação de mestrado A gestão da política de assistência social em tempos de pandemia na região sudoeste do estado de Minas Gerais(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-29) Cadorim, Ketully Fernanda Ascencio; Lima, Maria José de Oliveira [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A presente pesquisa teve por centralidade refletir sobre a pandemia de Covid-19 e os desafios impostos na gestão e execução da Política de Assistência Social nos municípios do sudoeste de Minas Gerais, Brasil. No marco da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social teve grandes avanços, entretanto, a gestão dessa Política ainda enfrenta inúmeros desafios. A pandemia de Covid-19 escancarou a desigualdade social em nosso país e deixou evidente a situação de vulnerabilidade e risco social de um grande número de famílias e indivíduos. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, abrangendo a pesquisa documental, a pesquisa bibliográfica, bem como a pesquisa de campo. Para tanto, optou-se pelo materialismo histórico dialético como método de interpreção e análise, pois, o mesmo permite conhecer o objeto de estudo a partir da realidade concreta, estabelecendo uma relação dialética entre o conhecimento emprírico e o conhecimento teórico. A pesquisa partiu do pressuposto que na atual conjuntura, a crise sanitária, advinda do novo coronavírus, aprofunda a crise econômica, política e, principalmente, social. O instrumental de recolha de dados contém perguntas fechadas de múltipla escolha e foi aplicado para profissionais de 30 municípios que compõem a equipe de gestão da Política de Assistência Social no sudoeste de Minas Gerais. Quanto aos resultados, esta pesquisa poderá contribuir na construção de subsídios teóricos e práticos na condução de instrumentos de gestão para garantir e ampliar os direitos à proteção social além de apontar estratégias para superação dos desafios levantados pelos participantes no que tange a gestão municipal da Política de Assistência Social.ItemDissertação de mestrado Velhices marginalizadas: um estudo da pessoa idosa em situação de rua na perspectiva de direitos(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-29) Cramolichi, Richardson; Oliveira, Josiani Julião Alves de [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)O presente estudo trata das variadas faces do processo de envelhecimento e da velhice humana no cenário contemporâneo do sistema capitalista, que se configura extremamente desigual em que a pessoa idosa não está imune aos reflexos das expressões da questão social quando, está exposta a viver em condições degradantes estando em situação de rua. Embora haja existência de avanços no que concerne aos direitos sociais previstos as pessoas idosas e as pessoas em situação de rua, mediante a materialização das políticas públicas, após a Constituição Federal de 1988, ainda deparamos com esta realidade extremamente excludente. O objetivo geral desse estudo é analisar a realidade social da pessoa idosa vivendo em situação de Rua no Brasil na perspectiva de garantia de direitos na atualidade. Os objetivos específicos foram delineados na intenção de estudar o processo de construção de direitos sociais para a pessoa idosa no contexto do sistema capitalista, conhecer o cenário contemporâneo da população em situação de rua no Brasil em especial, as pessoas idosas submetidas nestas circunstâncias, além de refletir sobre os avanços, desafios e possibilidades no acesso à garantia de direitos à pessoa idosa vivendo em situação de rua através das políticas públicas vigentes a partir das vivências e experiências profissionais. Para a elaboração do estudo utilizamos da pesquisa bibliográfica e documental possibilitando a investigação e o desenvolvimento do tema, embasando nos principais referenciais teóricos pertinentes, apoiando-se sob a análise do materialismo histórico dialético, na perspectiva de possibilitar uma leitura e uma compreensão mais crítica da realidade estudada. Os resultados do estudo evidenciaram as múltiplas dimensões do processo de envelhecimento principalmente à velhice da classe trabalhadora e nela a situação de rua, instabilidades e fragilidades nas intervenções estatais nas políticas sociais ao segmento, as pessoas idosas em situação de rua são as que tendem a sofrer de maneira mais intensa os impactos desta condição e por fim a possibilidade distante de superação do contexto de situação de rua num cenário capitalista.ItemDissertação de mestrado O trabalho interdisciplinar de educação sexual com adolescentes visando a prevenção da gravidez precoce no bairro operário em Luanda(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-22) Cuteta, Bernardino Manuel de Almeida; Piana, Maria Cristina [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)Esta dissertação procura trazer uma reflexão sobre o trabalho interdisciplinar de educação sexual com adolescentes visando a prevenção da gravidez precoce no bairro operário, em Luanda. A pesquisa tem como objetivo Compreender o trabalho profissional na perspectiva interdisciplinar sobre educação sexual visando a prevenção da gravidez na adolescência. A metodologia de pesquisa: recorremos pesquisa teórica, exploratória, com referências de estudiosos da temática adolescentes (pais e mães), seus representantes familiares e os professores/educadores que trabalham a temática da sexualidade na escola. A pesquisa bibliográfica, com enfoque qualitativo. Apesquisa bibliográfica é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisa anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses, etc. Utiliza-se dados ou categorias teóricas já trabalhadas por outros pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. O cenário da pesquisa será realizada na província de Luanda (Angola), município de Luanda, no Distrito Urbano do Sambizanga, bairro, Operário, pois diz respeito aos significados, sentimentos, representações da realidade dos sujeitos. E o método de escolha é o materialismo histórico dialético, por meio de suas categorias: historicidade, totalidade e mediação e categorias teóricas: adolescentes, gravidez na adolescência, trabalho interdisciplinar, educação sexual, família. O estudo assenta especialmente nas reflexões críticas sobre a realidade dos participantes no contexto atual angolano, consubstanciada aos fenômenos da modernidade e globalização, dentro do quadro sócio-politico democrático do Estado angolano. A análise e interpretação dos dados ocorrerá segundo as categorias já elencadas. A pesquisa propõe como resultados: a realização do mapeamento dos programas e as disciplinas/matérias da educação sexual administradas para os adolescentes, com vista a prevenção da gravidez; reflexão sobre a maternidade e paternidade precoces no universo estudado. Portanto, a pesquisa evidenciou que a educação sexual na adolescência como prevenção da gravidez e as implicações da maternidade e paternidade precoces, devem ser um trabalho interdisciplinar dos profissionais sociais, educadores e as famílias em seu papel primário no processo educacional da pessoa em desenvolvimento.ItemDissertação de mestrado Mulheres e pandemia: violência em tempos de crise(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-09-01) Marques, Angelina Marcari; Dutra, Nayara Hakime [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)“Mulheres e pandemia: violência em tempos de crise” se desenvolve em meio à conjuntura política, social e econômica do Brasil no contexto da pandemia global do novo coronavírus, no qual se intensificaram os pilares da opressão, da violência e da desigualdade. É essencial e imprescindível, pensarmos na omissão e opressão que intensificaram os processos de vulnerabilidade de diversos sujeitos neste período em meio a uma sociedade onde direitos sociais são negados. Entre as questões existentes na contemporaneidade destacam-se a população de mulheres em situação de violência que se constitui como um grupo que vivencia as refrações da questão social ainda mais aprofundadas no contexto da pandemia. Essas mulheres se encontram em uma vulnerabilidade social resultante de processos sociais, políticos e econômicos extremamente desiguais, o que caracteriza um contexto social excludente oriundo não só da relação capital/trabalho, mas também pelo patriarcado, machismo e racismo estrutural e que sofrem reiteradamente com as conseqüências do contexto atual. Assim, as medidas de emergência no combate à violência contra a mulher se tornaram ainda mais indispensáveis. É nesse contexto que a problemática da presente pesquisa ganha força com o objetivo de investigar o fenômeno da violência contra as mulheres no contexto da pandemia. Para isso, se faz necessário discutir acerca das categorias históricas e analíticas, gênero, patriarcado e violência; analisar os dados disponíveis que pontuam sobre a violência doméstica no contexto da pandemia e analisar as medidas e respostas de enfrentamento à violência contra a mulher diante da conjuntura atual no Brasil. Em termos teóricos e metodológicos, a presente pesquisa está amparada pelo método materialismo histórico-dialético. Realizou-se através de um estudo exploratório e descritivo, com uma abordagem qualitativa, através da pesquisa documental e estudo bibliográfico. Sendo assim, pretende-se por meio desta, ampliar o debate sobre este fenômeno social presente em muitas relações sociais e conjugais e refletir sobre formas de enfrentamento desta questão que depõe contra as relações humanas, civis e de igualdade.ItemDissertação de mestrado Avaliação do perfil da pessoa idosa do Centro Dia Asada, Viana, kilometro 14-a, zona verde, em Luanda, Angola(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-24) Lourenço, Jeremias Adão; Soares, Nanci [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A temática “AVALIAÇÃO DO PERFIL DA PESSOA IDOSA DO CENTRO DIA ASADA, VIANA, KILOMETRO 14-A, ZONA VERDE, EM LUANDA, ANGOLA” tem sua relevância social, política e acadêmica, pois o aumento populacional do segmento idoso, traz vários desafios sociais, econômicos, políticos e culturais para a pessoa idosa, suas famílias, sociedade, e para o Estado, no século XXI, para propiciar a população um envelhecimento digno, a importância de o Estado assumir o cuidado da pessoa idosa. Objetivo geral: analisar as questões de cuidados a pessoa idosa e o serviço prestado pelo Centro Dia ASADA, em Luanda as pessoas idosas, visando a possibilidade de ser incorporado pelo poder público; secundários: 1) identificar como está organizada a política de assistência social para a pessoa idosa em Angola; 2) traçar o perfil da instituição, fundação, tipo, natureza jurídica, profissionais, atividades, serviços prestados, entre outras; 3) traçar o perfil das pessoas idosas atendidas pelo Centro Dia ASADA (número de atendidos, sexo, faixa etária, estado civil, renda, grau de escolaridade, situação militar, residência, situação providenciaria entre outros; 4) identificar e caracterizar nos serviços prestados pelo Centro Dia ASADA, a consonância com os programas sociais propostos pela política de assistência social de Angola, para o enfrentamento da vulnerabilidade social da pessoa idosa. Fez-se a pesquisa com abordagem mista qualitativa e quantitativa, executada através de estudos bibliográficos e documentais, e para a apreensão dos dados realizou-se pesquisa em documentos da instituição. O universo de estudo é a Associação para Serviço de Apoio a Dignidade do Ancião de Viana Km 14- A, zona verde. Utilizamos a técnica de “analise de conteúdo” para a organização e classificação dos dados apreendidos. Na análise e interpretação da realidade adotou-se o método materialismo histórico-dialético, que permite a apreensão das contraditoriedades do movimento do real. Compreender e desvendar a realidade dos serviços prestados pelo Centro Dia ASADA/Luanda/Angola às pessoas vulneráveis, poderá contribuir para chamar atenção do poder público, na responsabilidade de ampliação da política de assistência social em Luanda/Angola e no enfrentamento da vulnerabilidade social do trabalhador (a) idoso (a).ItemDissertação de mestrado A população em situação de rua e a reestruturação produtiva na indústria calçadista francana entre os anos 2009 e 2018.(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-25) Alves, João Vítor Dantas; Barbosa, Agnaldo de Sousa [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A presente pesquisa trata sobre a relação entre o fenômeno população em situação de rua e a reestruturação produtiva no município de Franca entre os anos de 2009-2018. Como suporte metodológico foi lançado mão do materialismo histórico-dialético e da pesquisa quanti-qualitativa. A pesquisa foi divida em três capítulos. O primeiro realiza uma retomada histórica sobre a formas de organização da produção e da historicidade da formação da classe operária, sobretudo com foco no fenômeno da pauperização na Inglaterra. Ao longo deste capítulo foi exposto como se deu a transição da rigidez produtiva à acumulação flexível. No segundo capítulo, é demonstrado como a população em situação de rua é uma face da questão social, quais as políticas públicas voltadas para este segmento da população e são analisadas pesquisas que versam sobre este fenômeno a nível nacional, estadual e em cidades médias. Por fim, o último capítulo trata descreve o surgimento da indústria coureiro-calçadista no município de Franca, qual a relação desta indústria reestruturada com a população em situação de rua no município.ItemDissertação de mestrado A Política de Assistência Social e o impacto do desfinanciamento pós Emenda Constitucional nº 95/2016(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-22) Guimarães, Gabriela Fernandes; Oliveira, Cirlene Aparecida Hilário da Silva [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A pesquisa apresenta os impactos da diminuição de recursos públicos destinados à execução da Política de Assistência Social, com ênfase na Proteção Social Básica. Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016, entrou em vigor o chamado Novo Regime Fiscal, normativa que limita os reajustes orçamentários destinados ao orçamento fiscal e ao orçamento da seguridade social. Tendo como premissa que a ideologia neoliberal tem grande influência nos desdobramentos atuais de limitação do orçamento público e contínuo desmonte dos serviços públicos, iniciamos a pesquisa apresentando a gênese teórica do neoliberalismo e como se deu a aplicação desses preceitos na política brasileira nos anos seguintes à promulgação da Constituição de 1988. Em seguida, é apresentada a análise da trajetória histórica da Política de Assistência Social em sua protoforma anterior à Constituição de 1988, pontuando os desafios para a instituição dessa política pública e determinantes históricos que marcaram seu desenvolvimento até os dias atuais. Por fim, analisaremos alguns pontos políticos e econômicos que antecederam a aprovação da EC nº 95/2016 e a intensificação da disputa pelo fundo público pelo mercado. Trata-se de uma pesquisa de abordagem crítico-dialética, fazendo uso da análise de determinantes que culminaram e caracterizaram o tema de estudo. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvida através de uma abordagem qualitativa, fazendo uso de documentos de fontes primárias e secundárias e visou a análise dos dados considerando o cenário de desvalorização e desmonte dos serviços da Política de Assistência Social. Com essa pesquisa, foi possível confirmar o impacto negativo da EC 95/2016 na execução dos serviços e benefícios da Política de Assistência Social, tendo em vista que os recursos direcionados para essa finalidade tiveram reajustes insuficientes frente às alterações da proposta de serviços e benefícios e do aumento da demanda por atendimentos diante do agravamento da desigualdade social no Brasil.ItemDissertação de mestrado Gênero e famílias: entre mudanças e permanências(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-05) Julião, Helena Vicentini; Dutra, Nayara Hakime [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)Gênero e Famílias: entre mudanças e permanências se desenvolve em meio a conjuntura política, social e econômica do Brasil contemporâneo, estruturado pelos pilares do capital, da opressão, da violência e da desigualdade; em uma sociedade omissa e hierarquizada que nega a diversidade, impõe padrões e estigmatiza sujeitos. São vastas as discussões sobre quais espaços “ser mulheres” as permitem ocupar, mas, o presente estudo se debruça sobre as relações de gênero e família, na intersecção com o contexto sócio jurídico brasileiro. Assim, tem como objetivo compreender como se estabelecem as relações de gênero nas famílias contemporâneas, diante aos limites estabelecidos pela naturalização de estereótipos e papéis sociais determinados pela estrutura do sistema vigente. Fato é que, o sistema capitalista, em sua gênese, demanda um modelo cisgênero, monogâmico e heterossexual, perpetuando a desigualdade e os princípios da hierarquia e da separação. Dessa forma, até hoje, espera-se que as mulheres ofereçam mão de obra não remunerada aos homens, contribuindo voluntariamente para criação dos filhos e na manutenção do âmbito doméstico, além de ser exploradas sexualmente. Há imposição biológica nas relações familiares: a necessidade de procriação é evidente. Além disso, a valorização diferenciada e desigual dos afetos, da sexualidade e dos arranjos práticos leva ao debate sobre a conformação de padrões familiares excludentes que, como consequência, marcam presença nas leis e nas políticas públicas. Em termos teóricos e metodológicos, em uma perspectiva interdisciplinar, adotou-se o método materialista histórico dialético, o qual forneceu os subsídios necessários para uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade. Não obstante, a construção de conhecimento sustentada na produção intelectual marxista coloca-se, sobretudo, a serviço de um projeto social promotor de uma nova sociabilidade, envolvendo também uma questão ético-política. Por esse caminho, a presente Dissertação se estrutura em dois capítulos. O primeiro - para além do rosa e azul – é a base, dedicado à análise e compreensão das relações de gênero, haja vista que é primordial perceber como elas se estruturam no cenário da sociedade contemporânea, que além capitalista, racista, cis-hetero- patriarcal, vivencia um período de grandes retrocessos, permeados pela ideologia neoconservadora. O segundo - gênero e famílias: entre avanços e retrocessos -, conta com recorte mais específico, constituído pelas discussões que envolvem o direcionamento da temática às famílias, às suas mudanças e permanências.ItemDissertação de mestrado Famílias na política de assistência: (des)responsabilidade de quem?(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-30) Oliveira, Larissa Cristina; Dutra, Nayara Hakime [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)Por meio desta investigação busca-se analisar a relação entre famílias e assistência social, num contexto de neoliberalismo e calamidade pública pandêmica, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de um município de pequeno porte I. As famílias desfavorecidas, acometidas a diversas expressões da Questão Social, advindas do próprio sistema capitalista sobrevivem a margem da sociedade de hegemonia neoliberal. A Política de Assistência Social no molde existente, serve ao Estado como equipamento público responsável pela execução da Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial, sendo o (CRAS) responsável pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), é a ele que as famílias necessitadas recorrem para superar suas vulnerabilidades. O estudo em questão foi dirigido com base no método materialismo histórico-dialético – ultrapassando a imediaticidade que se apresenta no cotidiano das políticas sociais –, de abordagem qualitativa, pela qual foi realizada a pesquisa bibliográfica por meio do aparato legal e teórico existente além pesquisa documental em um CRAS de pequeno porte I do estado de São Paulo. Os assuntos referentes a temática vão do fazer cotidiano, por meio do sistema capitalista, a um apanhado histórico do modelo, aliado ao Estado Social/Liberal; as políticas sociais e famílias enquanto instituição não natural; e o Trabalho Social com Famílias na tensa relação da realidade acometida em tempos neoliberais. Esta pesquisa tem sua importância na apreensão aprofundada de tal realidade, sobretudo com o advento do neoliberalismo e pandemia, a fim de dar significado e possibilitar uma reflexão que retorne à comunidade e a modifique.ItemDissertação de mestrado Fundamentos da precarização do trabalho do/a assistente social na Política de Assistência Social(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-25) Reis, Amanda Lima; Jacinto, Adriana Giaqueto [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)A presente pesquisa tem por objetivo analisar os fundamentos da precarização do trabalho do/a assistente social da Política de Assistência Social, tendo como eixo norteador as transformações do mundo do trabalho e as tendências da referida política social na cena contemporânea. Deste modo, articulou o estudo das atuais características do mundo do trabalho contemporâneo pautadas pela flexibilidade e insegurança que permeiam as condições e relações de trabalho, inclusive dos/as assistentes sociais e a refuncionalização do Estado, debruçando sobre as tendências da Política de Assistência Social. As manifestações mais evidentes da precarização do trabalho para os/as assistentes sociais são a fragilidade dos vínculos, a precariedade salarial, intensificação da jornada de trabalho, e adoecimento físico e mental. No que tange à refuncionalização e contrarreformas do Estado, verifica-se alteração da orientação das políticas sociais, em especial para este trabalho, a tendência assumida pela Política de Assistência Social, a qual tem sido atribuída o papel de enfrentamento da pobreza, levando à “assistencialização” da proteção social. As discussões mostram que, em um contexto de profundas transformações marcadas pela precariedade laboral, agudização da questão social e retração do Estado para as políticas sociais, o/a assistente social tem seu exercício profissional também precarizado, incidindo esses processos nas suas condições e relações de trabalho e por fim, na orientação da sua atuação profissional. Este cenário pode levar a condições suscetíveis de execução da atividade profissional sob prismas e concepções conservadoras, colocando maiores desafios à efetivação do projeto ético-político contemporâneo da profissão. A metodologia de pesquisa realizou-se através de pesquisa bibliográfica, tendo por norte o materialismo histórico-dialético.