Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil

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dc.contributor.advisorAguilar, Sérgio Luiz Cruz [UNESP]
dc.contributor.advisorPait, Heloisa [UNESP]
dc.contributor.authorPinheiro, Ruan Sales de Paula [UNESP]
dc.contributor.institutionUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.date.accessioned2015-05-14T16:53:03Z
dc.date.available2015-05-14T16:53:03Z
dc.date.issued2015-06-02
dc.description.abstractThe demand for the opening of the centers of power to public scrutiny has been rapidly and globally expanded since the second half of the twentieth century. In Brazil, the term transparency has come to be invoked with remarkable frequency in recent years as a solution to many of the nation’s problems. In 2011, the Access to Information Act (Lei de Acesso à Informação), which regulates the opening of public body to citizens, was approved and in the same year, Brazil became the leader of the international initiative called Open Government Partnership (Parceria para o Governo Aberto - OGP). This is, however, a late advance. While the prescriptive compliance with the principle of publicity only appears in the Constitution of 1988, many enactments, executive orders and laws had addressed to the protection of official secrecy since the Independence of Brazil. With that in mind, this work is dedicated to exploring aspects of the history of the country that allow tracing the genesis and the evolution of the dynamics between secrecy and transparency in Brazil, in order to analyze the limits and possibilities to the opening and democratization of our foreign policy.en
dc.description.abstractA demanda pela abertura dos centros de poder ao escrutínio público tem se expandido rapidamente e em escala global desde a segunda metade do século XX. No Brasil, o termo transparência passou a ser invocado com notável frequência nos últimos anos como solução para muitos dos problemas da nação. Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, que regulamenta a abertura dos órgãos públicos ao cidadão e no mesmo ano o país se tornou líder da iniciativa internacional Parceria para o Governo Aberto (OGP). Trata-se, porém, de um avanço tardio. Enquanto a observância normativa do princípio da publicidade só se deu com a Constituição de 1988, muitos decretos, ordens executivas e leis trataram da proteção aos segredos oficiais desde a Independência. Tendo isto em vista, o presente trabalho se dedica a explorar aspectos da história do país que permitam traçar a gênese e a evolução da dinâmica entre segredo e transparência no Brasil, com o objetivo de analisar os limites e as possibilidades para a abertura e a democratização de nossa política externa.pt
dc.format.extent113 f. : il.
dc.identifier.aleph000822224
dc.identifier.capes33004110042P8
dc.identifier.citationPINHEIRO, Ruan Sales de Paula. Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil. 2015. 113 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015.
dc.identifier.filehttp://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/cathedra/15-04-2015/000822224.pdf
dc.identifier.lattes2189310733079427
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11449/123178
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.rights.accessRightsAcesso aberto
dc.sourceAleph
dc.subjectTransparência na administração públicapt
dc.subjectInformações governamentais - Brasilpt
dc.subjectSegredos de Estadopt
dc.subjectImprensapt
dc.subjectAdministração públicapt
dc.subjectRelações internacionaispt
dc.subjectGovernment informationpt
dc.titleSegredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasilpt
dc.typeDissertação de mestrado
unesp.author.lattes2189310733079427
unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Filosofia e Ciências, Maríliapt
unesp.graduateProgramCiências Sociais - FFCpt
unesp.knowledgeAreaCiências Sociaispt
unesp.researchAreaRelações Internacionais e Desenvolvimentopt

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