A Mediação familiar como meio de acesso à justiça: a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Franca/SP - Polo FDF - nas demandas de família
Carregando...
Arquivos
Data
2023-08-29
Autores
Garcia, Vitor de Almeida
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Resumo
O presente trabalho visa avaliar a aplicação da mediação inter e/ou multidisciplinar como forma de efetivação do princípio constitucional ao acesso à justiça nas demandas de família. O objetivo geral da pesquisa é depreender se a mediação pode se mostrar uma via complementar ao processo judicial para resolução de conflitos de família de maneira mais célere e econômica para todos os envolvidos, possibilitando o acesso à justiça aos jurisdicionados, utilizando-se como parâmetro prático a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - polo FDF - de Franca/SP. O período analisado inicia-se no ano de implementação do núcleo, no decorrer de 2016, e se estende até o início de 2020, momento em que as atividades presenciais foram suspensas devido às medidas de isolamento social derivadas da pandemia mundial do coronavírus. São feitas pesquisas bibliográficas e documentais, usufruindo-se de materiais e dados estatísticos coletados pelo Centro, apreciados pelo dedutivo e comparativo na análise, bem como pelo método indutivo no que toca ao caráter empírico do estudo. O material em questão se divide em índices de produtividade e formulários de satisfação. Configura-se, portanto, como pesquisa quanti-quali, em caráter exploratório. O presente trabalho se justifica a partir do momento que busca trazer notoriedade e demonstrar, de maneira pormenorizada, os possíveis benefícios advindos da utilização dos métodos autocompositivos, do atendimento interdisciplinar e da prática da cidadania como forma de se possibilitar o acesso à justiça, tanto para as partes envolvidas, quanto ao Poder Judiciário e sociedade como um todo.
The present work aims to evaluate the application of inter and/or multidisciplinary mediation as a way of implementing the constitutional principle of access to justice in family demands. The general objective of the research is to understand whether mediation can prove to be a complementary way to the judicial process for resolving family conflicts in a faster and more economical way for all involved, allowing access to justice for those under jurisdiction, using it as a practical parameter the experience of the Judiciary Center for Conflict Resolution and Citizenship - FDF pole - in Franca/SP. The analyzed period begins in the year of implementation of the nucleus, in the course of 2016, and extends until the beginning of 2020, when face-to-face activities were suspended due to social isolation measures derived from the global pandemic of the coronavirus. Bibliographical and documentary research is carried out, taking advantage of materials and statistical data collected by the Center, assessed by the deductive and comparative method. The material in question is divided into productivity indices and satisfaction forms. It is configured, therefore, as a quantitative and qualitative research, in an exploratory character. This work is justified from the moment that it seeks to bring notoriety and demonstrate, in detail, the possible benefits arising from the use of self-compositional methods, interdisciplinary care and the practice of citizenship as a way of providing access to justice, both for the parties involved, regarding the Judiciary and society as a whole.
The present work aims to evaluate the application of inter and/or multidisciplinary mediation as a way of implementing the constitutional principle of access to justice in family demands. The general objective of the research is to understand whether mediation can prove to be a complementary way to the judicial process for resolving family conflicts in a faster and more economical way for all involved, allowing access to justice for those under jurisdiction, using it as a practical parameter the experience of the Judiciary Center for Conflict Resolution and Citizenship - FDF pole - in Franca/SP. The analyzed period begins in the year of implementation of the nucleus, in the course of 2016, and extends until the beginning of 2020, when face-to-face activities were suspended due to social isolation measures derived from the global pandemic of the coronavirus. Bibliographical and documentary research is carried out, taking advantage of materials and statistical data collected by the Center, assessed by the deductive and comparative method. The material in question is divided into productivity indices and satisfaction forms. It is configured, therefore, as a quantitative and qualitative research, in an exploratory character. This work is justified from the moment that it seeks to bring notoriety and demonstrate, in detail, the possible benefits arising from the use of self-compositional methods, interdisciplinary care and the practice of citizenship as a way of providing access to justice, both for the parties involved, regarding the Judiciary and society as a whole.
Descrição
Palavras-chave
Mediação interdisciplinar, Acesso à justiça, Família, Interdisciplinary mediation, Access to justice, Family