Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal
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Data
2011
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Editor
Editora Unesp
Resumo
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um trabalho minucioso de pesquisa multidisciplinar, por meio do estudo da criminologia, da política criminal, da dogmática jurídico-penal, além da pesquisa de campo realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, instituição que mantém um programa de desinternação progressiva. A autora mantém uma postura crítica durante a análise dos pontos polêmicos do tema e oferece exemplos reais, extraídos especialmente da pesquisa de campo e da análise da jurisprudência. Um livro que interessará os estudiosos do Direito Penal, do Direito Processual Penal, dos Direitos Humanos, da Criminologia, da Medicina, da Psicologia e da Sociologia, bem como profissionais da área do Direito.
Descrição
Palavras-chave
Direito penal - Brasil, Sanções (Direito) - Brasil, Pena (Direito) - Brasil, Responsabilidade penal, Insanos - Medidas de segurança e detenção - Brasil, Inimputáveis (Direito) - Brasil
Como citar
CIA, Michele. Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal. São Paulo: Editora Unesp, 2011. ISBN 9788539301669