Estudo sobre aspectos da geração de resíduos sólidos eletroeletrônicos, suas propriedades e práticas de gestão adotadas: comparação entre as realidades da Índia, África, Brasil e Europa

Abstract

Os resíduos eletroeletrônicos são alvos de estudos principalmente nas duas últimas décadas, consequência da produção acelerada dos aparelhos eletroeletrônicos, evidenciando a problemática do desenvolvimento tecnológico, obsolescência programada, a necessidade de reaproveitamento dos materiais e sistemas de gerenciamento para o reaproveitamento de componentes com alto valor. A partir do desenvolvimento das convenções internacionais estabelecidas pela ONU e OCDE, diversos países passaram a adotar estratégias institucionais e diretivas para o desenvolvimento de sistemas de gestão para resíduos eletroeletrônicos. A União Europeia, que possui caráter vanguardista devido a instituições mais sólidas, estabeleceu as primeiras Diretivas referentes aos Princípios de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR), Economia Circular e Teorias Comportamentais. Esses sistemas de gestão para resíduos eletroeletrônicos passaram a reverberar nos demais países, expressando nos estudos apresentados o desenvolvimento de arcabouços jurídicos no Brasil, Índia e no continente Africano. Nos artigos selecionados são verificados os principais mecanismos institucionais, ações governamentais, mecanismos institucionais, ferramentas para triagem, desmontagem e reaproveitamento dos materiais além das tecnologias presentes nesses países e regiões. O trabalho busca a comparação entre todos esses elementos, evidenciando profundas desigualdades entre as diferentes nações e continentes, persistindo problemas sérios com relação ao trabalho informal e insalubre, além do descarte incorreto dos mais variados tipos de materiais presentes em celulares, notebooks, eletrodomésticos, entre outros.

Electrical and electronic waste has been the subject of studies mainly in the last two decades, as a result of the accelerated production of electrical and electronic devices, highlighting the problems of technological development, programmed obsolescence, the need to reuse materials and management systems for the reuse of high-value components. Following the development of international conventions established by the UN and the OECD, several countries began to adopt institutional strategies and directives for the development of management systems for electronic waste. The European Union, which is at the forefront due to its more solid institutions, established the first directives on the principles of Extended Producer Responsibility (EPR), Circular Economy and Behavioral Theories. These management systems for electronic waste began to reverberate in other countries, and the studies presented show the development of legal frameworks in Brazil, India and the African continent. The selected articles look at the main institutional mechanisms, government actions, institutional mechanisms, tools for sorting, dismantling and reusing materials, as well as the technologies present in these countries and regions. The work seeks to compare all these elements, highlighting profound inequalities between different nations and continents, with serious problems persisting in relation to informal and unhealthy work, as well as the incorrect disposal of the most varied types of materials present in cell phones, notebooks, household appliances, among others.