Proposição de políticas compensatórias para redução de perdas em sistemas de abastecimento de água

Abstract

As perdas em sistemas de abastecimento de água são consideradas elevadas no Brasil. O índice de perdas na distribuição (IN049) nacional divulgado em 2022, referente ao ano anterior foi na ordem de 40,1%. Tendo em vista que diversos prestadores de serviços de saneamento, em 2023, ainda possuem reais dificuldades em reduzir de maneira considerável suas perdas, esse trabalho teve como objetivo a proposição de políticas compensatórias a serem desenvolvidas pelo poder público, com a participação de diversos atores envolvidos na gestão de recursos hídricos e na regulação de serviços de saneamento, dentre eles, os comitês de bacia hidrográfica e as agências reguladoras de serviços de saneamento. Essas propostas foram desenvolvidas a partir da realização de um trabalho técnico-científico, envolvendo a região contemplada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande (CBHTG) por meio de análises de informações coletadas na base de dados do Sistema Nacional de Informação sobre saneamento (SNIS), referente a indicadores como: índice de perdas na distribuição (IN049) e índice de consumo per capita (IN022), índice de macromedição (IN011) e de hidrometração (IN009) de 66 municípios e informações a respeito de vazões outorgadas de cada localidade estudada. Além disso, foram realizadas visitas técnicas em prestadores de serviços de saneamento de três municípios da região e consulta em literatura em periódicos nacionais e internacionais, buscando alternativas viáveis para aplicação dessas políticas. As propostas foram construídas a partir da coleta e tratamento de dados e tiveram como temática: melhorar a qualidade das informações transmitidas ao SNIS pelos prestadores de serviços de saneamento, propor direcionamento de investimentos voltados ao controle de perdas de cada localidade, de acordo com suas respectivas realidades e estágios de desenvolvimento de suas gestões e integrar os instrumentos de gestão de recursos hídricos elencados pela Lei 9.433/1997, à gestão de perdas.

Losses in water supply systems in Brazil are considered high. National distribution losses index was 40,1% in 2022. Considering that many sanitation service providers still have, in 2023, real dificulties to reduce their losses.This work aimed to propose compensatory policies to be develop by public authorities with the participation of several actors involved in water resources management and sanitation services regulation, like river basis committee and sanitation services regulator agencies. These proposals were developed by a technical-scientific work in region covered by Turvo and Grande River Basin Committee. through analysis of collected data in National Sanitation Information System database. referring to indicators such as: distribution loss index, per capita consumption index, macro-measurement index and hydrometering index of 66 municipalities in addition to grated flow rates information of each studied location. Technical visits were carried out of three municipalities sanitation service providers of Turvo and Grande hydrographic region in addition to literature consultation in national and international journals, seeking viable alternatives for applying these policies. The proposals were built based on data collection and processing and focused the following themes: improving information quality transmitted by sanitation service providers for National database, proposing targeted investment aimed at controlling losses in each location, according to their realities and development stages of its management and integrate water resources management instruments listed by Law 9,433/1997, with loss management.