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Improving Municipal Heritage Preservation Practices: A Comparative and Propositional Study for the Heritage Council of Marília, São Paulo, Brazil

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Universidade Estadual Paulista

Tipo

Relatório de pós-doc

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Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (espanhol)

La presente investigación analiza los arreglos institucionales y los diferentes grados de institucionalización de la gobernanza patrimonial en municipios del interior del estado de São Paulo, tomando el caso de Marília como eje analítico central. El estudio enfatiza el marco normativo, los instrumentos de gestión y las prácticas deliberativas que orientan la preservación del patrimonio cultural en el ámbito municipal. Se parte de la comprensión de que la descentralización de las políticas culturales, consolidada por la Constitución Federal de 1988 y por el Sistema Nacional de Cultura (Sistema Nacional de Cultura – SNC), atribuyó a los municipios un papel estratégico en la protección del patrimonio cultural, exigiendo la constitución de consejos especializados, la elaboración de marcos normativos específicos y la implementación de instrumentos propios de gestión. Se adopta un enfoque cualitativo, documental y comparativo, estructurado a partir del análisis de la organización normativa de quince consejos municipales del estado de São Paulo, de la evaluación de sus condiciones institucionales, capacidad técnica y mecanismos participativos, así como de la formulación de directrices orientadas al perfeccionamiento de la política patrimonial en el municipio de Marília, considerado como el decimosexto municipio analizado. La investigación evidencia convergencias y asimetrías entre los casos analizados en cuanto a la composición paritaria, la autonomía técnica, los instrumentos de protección, la existencia de inventarios patrimoniales, los incentivos fiscales y el grado de integración con la planificación urbana. El análisis en profundidad del caso de Marília revela debilidades estructurales del Consejo Municipal de Cultura y Patrimonio de Marília (Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio de Marília – CMCPM), caracterizadas por la ausencia de un inventario patrimonial sistematizado, la inexistencia de un fondo específico para el patrimonio, la carencia de personal técnico permanente y la discontinuidad de las rutinas deliberativas. En contraste, las experiencias institucionalmente más consolidadas demuestran una mayor articulación entre preservación, planificación urbana y educación patrimonial, frecuentemente asociada a la actuación de entidades de apoyo, como las Fundaciones Pró-Memória, y a la adopción de instrumentos técnicos e informativos orientados a la transparencia y a la gestión. Los resultados indican que la institucionalización de la política municipal de preservación depende fundamentalmente de la implementación de un inventario patrimonial estructurado como base diagnóstica de la acción pública, articulado con mecanismos financieros permanentes, estructuras técnicas especializadas y sistemas de información georreferenciada. En este sentido, la gobernanza patrimonial se entiende como un indicador de la capacidad institucional de regulación territorial en el ámbito de la política urbana municipal, observada a partir de la articulación entre densidad instrumental, integración urbanística e institucionalización material.

Resumo (português)

A pesquisa analisa os arranjos institucionais e os diferentes graus de institucionalização da governança patrimonial em municípios do interior paulista, tomando o caso de Marília como eixo analítico central. O estudo enfatiza a estrutura normativa, os instrumentos de gestão e as práticas deliberativas que orientam a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. Parte-se da compreensão de que a descentralização das políticas culturais, consolidada pela Constituição Federal de 1988 e pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), atribuiu aos municípios papel estratégico na proteção do patrimônio cultural, exigindo a constituição de conselhos especializados, a elaboração de marcos normativos específicos e a implementação de instrumentos próprios de gestão. Adota-se abordagem qualitativa, documental e comparativa, estruturada na análise da organização normativa de quinze conselhos municipais do Estado de São Paulo, na avaliação de suas condições institucionais, capacidade técnica e mecanismos participativos, bem como na formulação de diretrizes voltadas ao aprimoramento da política patrimonial no município de Marília (décimo sexto município). A investigação evidencia convergências e assimetrias entre os casos analisados quanto à composição paritária, autonomia técnica, instrumentos de proteção, existência de inventário, incentivos fiscais e grau de integração ao planejamento urbano. O aprofundamento do caso de Marília revela fragilidades estruturais do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio de Marília (CMCPM), caracterizadas pela ausência de inventário sistematizado, inexistência de fundo patrimonial específico, carência de corpo técnico permanente e descontinuidade das rotinas deliberativas. Em contraste, experiências institucionalmente mais consolidadas demonstram maior articulação entre preservação, planejamento urbano e educação patrimonial, frequentemente associada à atuação de fundações de apoio, como as Fundações Pró-Memória, e à adoção de instrumentos técnico-informacionais voltados à transparência e à gestão. Os resultados indicam que a institucionalização da política municipal de preservação depende, fundamentalmente, da implementação de inventário estruturado como base diagnóstica da ação pública, articulado a mecanismos financeiros permanentes, estruturas técnicas especializadas e sistemas georreferenciados de informação. Nesse sentido, a governança patrimonial é compreendida como indicador da capacidade institucional de regulação territorial da política urbana municipal, observada a partir da articulação entre densidade instrumental, integração urbanística e institucionalização material.

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Idioma

Português

Citação

WATZEL, Mariana Petruccelli Pires. Aprimoramento das práticas de preservação patrimonial no âmbito municipal: um estudo comparativo e propositivo para o conselho de Marília-SP . 2026. Relatório de Pós-doutorado (Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru, 2026.

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