Participação social na cocriação de um plano comunitário de redução de riscos e adaptação climática: uma análise discursivo-etnográfica
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Date
Authors
Advisor
Saito, Silvia Midori 
Coadvisor
Loose, Eloisa Beling
Graduate program
Desastres Naturais - ICT
Undergraduate course
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Type
Master's thesis
Access right
Acesso aberto
Abstract
Abstract (portuguese)
Os riscos e desastres socioambientais tendem a se intensificar em contextos de urbanização desigual, nos quais a precarização urbana se associa a disputas territoriais e a fragilidades na garantia de direitos. Na Comunidade Vira Lata, localizada no distrito do Jaraguá, na zona noroeste da cidade de São Paulo, processos de organização comunitária e negociação com atores institucionais articulam-se a dinâmicas de conflito fundiário e a iniciativas voltadas à Redução do Risco de Desastres. Este trabalho analisa como a participação social é construída, mobilizada e disputada no processo de cocriação de um Plano Comunitário de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA) em área de conflito fundiário. O estudo considera, ainda, interfaces com debates sobre comunicação de riscos, reconhecimento de danos e reparação integral, com ênfase na dimensão extrapatrimonial. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa etnográfico-discursiva, apoiada pelo olhar da psicologia na Gestão Integrada de Riscos e Desastres e pelo enfoque multirrisco, articulando a Análise de Discurso Crítica Etnográfica e as Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano. A produção dos dados organiza-se em três frentes para triangulação: (1) revisão bibliográfica e levantamento documental; (2) observação participante e diário de campo em três assembleias comunitárias; e (3) 13 entrevistas semiestruturadas com atores-chave (moradores, lideranças, assessoria jurídica popular, equipe técnica e representantes institucionais). Para a análise, mobilizam-se o modelo de pressão e liberação dos desastres PAR (Pressure and Release model) e procedimentos de análise das práticas discursivas voltados à compreensão das relações de poder, da diversidade de posições discursivas e dos repertórios interpretativos mobilizados por diferentes atores. Entre os resultados, evidencia-se que a regularização fundiária, quando incorporada como demanda originada na comunidade, reorganiza a participação e funciona como eixo de negociação, ampliando capacidades locais, reduzindo incertezas associadas à ameaça de remoção e tensionando a responsabilização estatal e de empreendimentos. Conclui-se que a cocriação do PCRA se constitui como arena de disputas de sentido e relações de poder, na qual a participação social não é homogênea nem linear, mas produz deslocamentos relevantes quando articulada a mediações jurídico-institucionais e a compromissos materiais de permanência digna, com implicações para diretrizes de PCRAs em territórios marcados por conflitos fundiários. Espera-se, por fim, que o estudo ofereça subsídios para o aprimoramento de metodologias participativas em contextos de multirriscos, articulando participação, regularização fundiária e reparação como eixos de uma Gestão Integrada de Riscos e Desastres centrada em direitos.
Abstract (english)
Socio-environmental risks and disasters tend to intensify in contexts of uneven urbanization, in which urban precarization is associated with territorial disputes and fragile rights guarantees. In the Vira Lata Community, located in the Jaraguá district, in the northwestern area of São Paulo, community organizing and negotiation with institutional actors are intertwined with land tenure conflict and Disaster Risk Reduction (DRR) initiatives. This dissertation analyzes how social participation is constructed, mobilized, and contested in the co-creation of a Community Plan for Risk Reduction and Climate Adaptation (PCRA) in an area marked by land tenure conflict. It also considers interfaces with debates on risk communication, damage recognition, and integral reparation, with emphasis on non-material harm. The study adopts a qualitative ethnographic-discursive approach, informed by psychology within Integrated Disaster Risk Management and a multi-risk perspective, articulating Ethnographic Critical Discourse Analysis (ECDA) and Discursive Practices and the Production of Meanings in Everyday Life (PDPS). Data production was organized through triangulation of bibliographic and documentary review, participant observation and fieldnotes from three community assemblies, and 13 semi-structured interviews. For the analysis, the Pressure and Release (PAR) model and discursive-practice analysis procedures were mobilized to understand power relations, discursive positions, and interpretative repertoires activated by different actors. Findings show that land tenure regularization, when incorporated as a community-driven demand, reorganizes participation and functions as a central axis of negotiation, expanding local capacities, reducing uncertainties associated with displacement threats, and intensifying disputes over state and corporate accountability. The dissertation concludes that PCRA co-creation constitutes an arena of struggles over meaning and power, in which social participation is neither homogeneous nor linear, but produces significant shifts when articulated with legal-institutional mediation and material commitments to dignified permanence. Finally, the study contributes to participatory methodologies in multi-risk contexts by articulating participation, land tenure regularization, and reparation within a rights-based approach to Integrated Disaster Risk Management.
Description
Language
Portuguese
