Parâmetros normativos e estratégias de controle das cianobactérias: uma análise comparativa global e nacional

Abstract

As cianobactérias, organismos de origem ancestral, representam atualmente uma preocupação global em função de seu potencial tóxico e dos impactos negativos sobre a qualidade da água e a saúde pública. A eutrofização dos corpos hídricos favorece a ocorrência de florações, muitas vezes intensas, resultantes da interação de fatores físicos, químicos e biológicos. Essas florações podem comprometer o equilíbrio ecológico, alterar substancialmente as comunidades aquáticas e prejudicar os usos múltiplos da água. Diante desse cenário, este Trabalho tem como objetivo analisar comparativamente os parâmetros normativos e as estratégias de controle aplicados ao manejo de cianobactérias em diferentes países e no Brasil. A pesquisa contempla uma revisão de legislações, diretrizes técnicas e práticas de monitoramento, tratamento e remediação utilizadas em escala internacional e nacional, bem como a relevância das fiscalizações em estações de captação e tratamento de água. A partir da análise crítica, são identificadas lacunas, boas práticas e propostas de aprimoramento voltadas ao contexto brasileiro, de modo a subsidiar a construção de políticas públicas e diretrizes técnicas mais robustas. Espera-se que os resultados contribuam para a gestão sustentável da qualidade da água e para a proteção da saúde humana e ambiental frente à proliferação de cianobactérias.

Cyanobacteria, ancient organisms, have become a global concern due to their toxic potential and negative impacts on water quality and public health. The eutrophication of water bodies favors the occurrence of blooms, often intense, resulting from the interaction of physical, chemical, and biological factors. These blooms can disrupt ecological balance, substantially alter aquatic communities, and hinder the production of drinking water. In this context, this Undergraduate Thesis in Environmental Engineering aims to comparatively analyze the regulatory parameters and control strategies applied to cyanobacteria management in different countries and in Brazil. The research includes a review of legislation, technical guidelines, and monitoring, treatment, and remediation practices adopted at both international and national levels, as well as the relevance of inspections at water intake and treatment plants. From this critical analysis, gaps, best practices, and improvement proposals are identified for the Brazilian context, in order to support the development of more robust public policies and technical guidelines. The expected results seek to contribute to sustainable water quality management and to the protection of human and environmental health in the face of cyanobacterial proliferation.