O Estado como empregador de última instância: uma abordagem a partir das finanças funcionais

Abstract

No presente trabalho, o emprego será estudado sobretudo através da contribuição de Abba P. Lerner (1903-1982), um economista que seguiu os conceitos de Keynes, no que se refere ao nível de intervenção governamental na economia necessário para um bom funcionamento desta. Lerner aprofunda muito dos debates trazidos à tona por Keynes (1936). O mundo que recentemente entrou em crise, por muito tempo teve como diretriz econômica o uso intenso das ferramentas ortodoxas de condução macroeconômica: baixo intervencionismo governamental, orçamento equilibrado e política monetária direcionada para as metas inflacionárias, como bem salientado por Petiffor (2008) e muitos outros. Esse cenário implica dizer que, no geral, temos baixo gasto governamental e taxas de juros mais elevadas do que em um cenário com políticas (pós-)keynesianas. Em sentido totalmente oposto a esta visão ortodoxa, Lerner apresenta um ferramental teórico para alcançar o nível de Pleno Emprego, almejado, ao menos em tese, por todas as escolas de pensamento econômico. Seu diferencial está na forma de alcançar tal patamar de atividade econômica, ou seja, através dos Gastos Públicos e de políticas monetárias corretas. Portanto, não só o Gasto Público deve ser aumentado na visão de Lerner. A utilidade da taxa de juros também muda. Não servirá apenas para manter estável o preço da moeda. Lerner postula a relevância das Finanças Funcionais não somente para combater crises, como muitos a aceitam, mas sim para ser uma política perene.