A educação em direitos humanos no contexto educacional unespiano
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Data
Autores
Supervisor
Fonseca, Débora Cristina 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Relatório de pós-doc
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O objetivo da pesquisa de Pós-Doutoramento foi realizar um primeiro diagnóstico sobre a presença da Educação em Direitos Humanos nos cursos de graduação da UNESP, além de pesquisar categorias importantes para a realização da EDH no contexto concreto brasileiro. Na primeira etapa, procedemos pela leitura dos cento e trinta e seis (136) Projetos Político Pedagógicos (PPPs), referentes aos vinte e quatro (24) campi, e pela leitura de arquivos encontrados no portal do Observatório de Educação em Direitos Humanos (OEDH/UNESP). Buscamos identificar a incidência e o posicionamento teórico e ético do tema nos PPPs, avaliados enquanto instrumentos norteadores das práticas pedagógicas de cada curso oferecido pela instituição. Considerando o documento das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos todas as instituições de Ensino Superior no Brasil, têm a responsabilidade de trabalhar a EDH nas graduações por elas desenvolvidas. Em 2025, retomando os esforços de fomentar esta política, os planos Nacionais e Estaduais de Educação em Direitos Humanos estão sendo reavaliados, sendo este um momento oportuno para analisar o estado atual do trabalho com a EDH na universidade. O resultado da pesquisa reforça este argumento, considerando que apenas doze PPPs mencionam e EDH, e poucos a discutem de maneira aprofundada. Apesar desse resultado, constatamos uma presença significativa da EDH nas graduações, mas em iniciativas individuais de dezessete (17) docentes, de diferentes áreas. Na segunda etapa da pesquisa, e partindo dos resultados teóricos do primeiro momento, investigamos a noção de "contexto concreto" enquanto ponto de partida necessário a uma EDH crítica, baseada na Educação Popular. A partir dessa investigação, chegamos na seguinte pergunta: como a especificidade do contexto concreto brasileiro pode afetar a realização do direito à educação na Unesp? Ao procurar respondê-la, utilizamos como abordagem teórica a correlação entre Teoria Marxista da Dependência (TMD) e a Educação em Direitos Humanos (EDH), concebendo este trabalho como um movimento necessário na esfera do ensino superior. Utilizamos a TMD como ferramenta de concreção da realidade brasileira (PETO, 2020b), forma de retirar da esfera individual os problemas enfrentados em nosso campo. Trata-se de uma etapa teórica, por realizar um trabalho bibliográfico e procurar expandir nosso arsenal lógico-categorial. Ao mesmo tempo, trata-se de um trabalho político, que pretende analisar dados atuais sobre a realidade brasileira e unespiana, podendo contribuir com as esferas institucionais que nos cabem enquanto pesquisadores e agentes da educação dentro da universidade. O principal problema científico e metodológico que pretendemos enfrentar é a questão da aparência imediata das formas do capital. De nossa perspectiva, ela é uma das principais funções sociometabólicas (PETO, 2020b) do capitalismo que podem interferir na elaboração de nossa experiência educacional, já que produz formas que aparecem de um modo abstrato, falseando nosso contexto concreto, apesar de suas evidentes contradições.
Resumo (inglês)
The objective of this Post-Doctoral research was to conduct an initial diagnosis regarding the presence of Human Rights Education (HRE) in UNESP’s undergraduate courses, as well as to investigate key categories for implementing HRE within the concrete Brazilian context. In the first stage, we proceeded by reading one hundred and thirty-six (136) Political-Pedagogical Projects (PPPs) across twenty-four (24) campuses, alongside analyzing files from the Human Rights Education Observatory (OEDH/UNESP) portal. We sought to identify the incidence and the theoretical and ethical positioning of the theme within the PPPs, evaluated as guiding instruments for the pedagogical practices of each course offered by the institution. Considering the National Guidelines for Human Rights Education, all Higher Education institutions in Brazil are responsible for integrating HRE into their undergraduate programs. In 2025, renewing efforts to foster this policy, the National and State Plans for Human Rights Education are being reassessed, making this an opportune moment to analyze the current state of HRE work within the university. The research results reinforce this argument, considering that only twelve PPPs mention HRE, and few discuss it in depth. Despite this result, we found a significant HRE presence in undergraduate programs through individual initiatives by seventeen (17) professors from different fields. In the second stage of the research, building on the theoretical findings of the first phase, we investigated the notion of 'concrete context' as a necessary starting point for a critical HRE based on Popular Education. From this investigation, we arrived at the following question: how can the specificity of the concrete Brazilian context affect the realization of the right to education at Unesp? In seeking to answer it, we employed as a theoretical approach the correlation between Marxist Dependency Theory (MDT) and Human Rights Education (HRE), conceiving this work as a necessary movement within the sphere of higher education. We used MDT as a tool for concretizing the Brazilian reality (PETO, 2020b), a way to move the problems faced in our field beyond the individual sphere. This is a theoretical stage, as it involves bibliographic work and seeks to expand our logical-categorical arsenal. Simultaneously, it is a political work that intends to analyze current data on the Brazilian and Unesp reality, potentially contributing to the institutional spheres that concern us as researchers and educational agents within the university. The main scientific and methodological problem we intend to address is the issue of the immediate appearance of capital forms. From our perspective, this is one of the primary socio-metabolic functions (PETO, 2020b) of capitalism that can interfere with the elaboration of our educational experience, as it produces forms that appear in an abstract manner, falsifying our concrete context despite its evident contradictions.
Descrição
Palavras-chave
Direitos humanos, Human rights, Capitalismo, Capitalism, Educação, Education
Idioma
Português
