Pandemia, fome e (in)segurança alimentar no Brasil

Abstract

A conjuntura imposta pela pandemia da COVID-19 e suas crises associadas, sanitária, econômica, política e ambiental, intensificaram a fome e a insegurança alimentar no Brasil, agravando as desigualdades socioeconômicas. Dados da Rede PENSSAN (2021 e 2022) revelaram um aumento alarmante da fome, com 33,1 milhões de brasileiros(as) sem ter o que comer em 2022, especialmente em domicílios rurais. Esse cenário foi exacerbado pelo avanço de políticas neoliberais e o desmonte de programas sociais durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Desta forma, o objetivo inicial proposto no projeto foi compreender os principais fatores determinantes da (in)segurança alimentar e suas expressões espaciais, econômicas, políticas e sociais no Brasil, entre 2010 e 2021. Para atingir o objetivo foram adotados dois principais procedimentos metodológicos: a) Levantamento de literatura especializada para construir um arcabouço teórico-conceitual; b) Análise documental de "primeira e segunda mão" com base em Gil (2002) e Marconi e Lakatos (2007). No desenvolvimento da pesquisa foi possível avançar não somente neste objetivo previamente definido, mas na reflexão de que a fome e a insegurança alimentar é um fenômeno social e político multidimensional, profundamente influenciado pela fragmentação e descontinuidade histórica das políticas públicas no Brasil. Em outras palavras, as intencionalidades das ações dos diferentes governos na trajetória de intervenção pública de combate à fome mostraram um acirrado campo de luta, conflitos e diferentes estratégias para fazerem valer seus interesses mediante também as influências externas. Essas diferentes intencionalidades das ações de governos mostram também que advêm de processos históricos-políticos de nossa formação econômica e socioespacial permitindo assim, a construção de diversas narrativas de políticas de combate à fome. Podemos dizer que a história das políticas e programas de alimentação e nutrição no Brasil é marcada por fragmentação e descontinuidade, dificultando a implementação efetiva dessas políticas. Além disso, a situação foi agravada pelo aumento das políticas neoliberais nos governos entre 2016 e 2022, que promoveram uma agenda política-ideológica de desmonte das políticas públicas.

The circumstances imposed by the COVID-19 pandemic and its associated crises: health, economic, political, and environmental, intensified hunger and food insecurity in Brazil, exacerbating socioeconomic inequalities. Data from the PENSSAN Network (2021 and 2022) revealed an alarming increase in hunger, with 33.1 million Brazilians lacking sufficient food in 2022, particularly in rural households. This scenario was worsened by the advancement of neoliberal policies and the dismantling of social programs during the administrations of Michel Temer and Jair Bolsonaro. Thus, the initial goal of this project was to understand the main determinants of food (in)security and its spatial, economic, political, and social expressions in Brazil between 2010 and 2021. To achieve this objective, two main methodological approaches were adopted: a) A review of specialized literature to build a theoretical-conceptual framework; b) Documentary analysis of "primary and secondary sources" based on Gil (2002) and Marconi and Lakatos (2007). Throughout the research, it became possible not only to advance toward this predefined goal but also to reflect on the fact that hunger and food insecurity are multidimensional social and political phenomena, deeply influenced by the historical fragmentation and discontinuity of public policies in Brazil. In other words, the intentions behind the actions of various governments in addressing hunger reveal a contested field of struggles, conflicts, and different strategies to assert their interests, also influenced by external factors. These varied governmental intentions stem from the historical-political processes of Brazil's economic and socio-spatial formation, enabling the construction of diverse narratives about hunger alleviation policies. The history of food and nutrition policies and programs in Brazil is marked by fragmentation and discontinuity, hindering their effective implementation. Moreover, the situation was further aggravated by the rise of neoliberal policies between 2016 and 2022, which promoted a political-ideological agenda aimed at dismantling public policies.