Gestão de drenagem urbana: a implantação de distrito de drenagem como forma mais eficiente da gestão dos recursos hídricos: estudo de caso a bacia do Córrego Pirajussara

Abstract

A drenagem urbana constitui um dos principais desafios da gestão dos recursos hídricos em regiões metropolitanas, especialmente em bacias hidrográficas intermunicipais caracterizadas por intensa urbanização e fragmentação institucional. Esta dissertação analisa o potencial do modelo de gestão da drenagem urbana por meio de Distritos de Drenagem como instrumento de governança dos recursos hídricos, tendo como estudo de caso a Bacia Hidrográfica do Córrego Pirajussara, localizada na Região Metropolitana de São Paulo. A pesquisa adota abordagem metodológica mista, combinando análise qualitativa institucional e análise quantitativa de dados hidrológicos e hidráulicos consolidados. Os estudos evidenciam que as limitações da drenagem urbana na bacia analisada decorrem, em grande medida, da ausência de coordenação intermunicipal, mais do que de restrições técnicas isoladas. A proposta de Modelo por Distritos de Drenagem apresenta-se como alternativa viável para aprimorar a governança, promover integração institucional e potencializar a adoção de soluções estruturais e não estruturais. Conclui-se que a gestão territorializada da drenagem urbana pode contribuir significativamente para a eficiência, sustentabilidade e resiliência dos sistemas urbanos de manejo de águas pluviais.

Palavras-chave: drenagem urbana; governança; recursos hídricos; distritos de drenagem; bacias hidrográficas.