Aplicação de geotecnologias na regularização fundiária e cadastro imobiliário no município de Itupeva, SP

Abstract

O crescimento urbano, visto sob a ótica da gestão municipal, influi em questões imprescindíveis de uma administração eficiente. O desenvolvimento urbano sem o devido ordenamento e parcelamento territorial adequado justifica os assentamentos irregulares constituídos por áreas desprovidas de urbanização e/ou sítios que caracterizam periculosidade ao bem-estar humano, bem como expansão periférica sobre zonas rurais carentes de infraestrutura, equipamentos e serviços que qualificam a urbanidade. O presente trabalho, propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, mediante Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária com intuito de facilitar e ampliar o conhecimento no que diz respeito a estes assentamentos irregulares. Os materiais e procedimentos técnicos empregados nesta obra, constituem-se do uso de imagens aéreas, situação de registro em cartório da áreas, pesquisas sócio-econômicas, levantamento topográfico, análise e disponibilização (download) de mapeamentos temáticos gerados na plataforma SIG, planos de ações que trazem com si vantagens à administração pública num contexto de regularização fundiária. Os resultados obtidos buscam avaliar os pontos favoráveis e desfavoráveis da utilização desta metodologia.

Urban growth, seen from the perspective of municipal management, influences essential issues of efficient administration. Urban development without proper land use planning and subdivision justifies irregular settlements consisting of areas devoid of urbanization and/or sites that are dangerous to human well-being, as well as peripheral expansion into rural areas lacking infrastructure, equipment and services that qualify the urbanity. The present work proposes the application of geoprocessing techniques, through the Geographic Information System, to the problem of land tenure regularization in order to facilitate and expand knowledge with regard to these irregular settlements. The materials and technical procedures used in this work consist of the use of aerial images, registration status in the areas notary, socio-economic research, topographic survey, analysis and availability (download) of thematic mappings generated in the GIS platform, actions that bring advantages to the public administration in a context of land tenure regularization. The results obtained seek to evaluate the favorable and unfavorable points of using this methodology.