Estudo de caso: dimensionamento dos acidentes de trabalho e a abordagem dos laudos técnicos na equipe de perícias criminalísticas de Itapeva/SP

Abstract

No decorrer dos últimos anos, pôde-se observar que o avanço das tecnologias impactou diretamente os diversos segmentos industriais, visto que a sua presença proporcionou uma otimização dos custos e processos a serem executados desde a gestão até a produção. Em consequência destas evoluções, houve também o progresso no que se refere as leis trabalhistas impostas às empresas, independentemente do porte, com a finalidade de trazer o respaldo a segurança dos trabalhadores, devido ao aumento significativo na quantidade de casos de acidentes de trabalho. Deste modo, deve-se ter a preocupação de analisar se houve algum descumprimento do dever de cuidado por parte de alguém e que tal descumprimento possa ter causado o acidente, o que acarretará consequências na área penal. Portanto, o propósito do trabalho é abordar a importância do perito criminal na elaboração do laudo técnico a ser usado no processo de investigação do acidente de trabalho, assim como realizar um levantamento e dimensionamento dos principais tipos de acidentes de trabalho e o número de ocorrências atendidas nos últimos cinco anos pela Equipe de Perícia Criminalística (EPC) da unidade administrativa de Itapeva/SP, visando em paralelo a identificação dos pontos de melhorias para a otimização em seus processos e a abordagem dos laudos técnicos.

Over the last few years, it has been observed the advance of technologies impacted directly the various industrial segments, since their presence provided na optimization of costs and processes to be executed from management to production. As a result of these developments, there has also been progress with regard to labor laws imposed on companies, regardless of size, in order to bring support to the safety of workers, due to the significant increase in the number of cases of accidents at work. Thus, one should be concerned to examine whether there was any failure to comply with someone's duty of care and that such non-compliance may have caused the accident, which will have consequences in the criminal area. Therefore, the purpose of the work is to adresse the importance of the criminal expert in the preparation of the technical report to be used in the process of investigation of the work accident, as well as to carry out a survey and dimensioning of the main types of work accidents and the number of occurrences attended in the last five years by Criminal Forensics Team (EPC) of the administrative unit of Itapeva/SP, in parallel, at the identification of the points of improvement for the optimization in its processes and the approach of technical reports.