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Banco de dados Índice Quantitativo de Impacto Territorial (IQIT)

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Pós-graduação

Curso de graduação

Título da Revista

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Dado de pesquisa

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Descrição

Banco de dados utilizado como referência para análises do trabalho "Os impactos territoriais dos Orçamentos Participativos em cidades médias". Inclui 314 observações de municípios com OP identificados no Brasil (entre 1989 e 2024) que se encaixam no recorte da pesquisa, nomeadamente municípios com hierarquia urbana - conforme REGIC (IBGE, 2007, 2020) - de 1 a 3. O banco de dados inclui elementos de caracterização dos municípios, dados originais obtidos sobre os referidos OPs, e a classificação por via do IQIT para cada variável, dimensão e valor total. Inclui também tabela que discrimina os cálculos associados a padronização dos valores de investimento (inflação) para cada caso.

Idioma

Português

Citação

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025-06-25)
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;
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O orçamento participativo (OP) é um instrumento de gestão urbana que, em seus 35 anos de implementação, a partir da experiência paradigmática de Porto Alegre, consolidou-se na gestão pública em nível global e é considerado uma das principais inovações democráticas já desenvolvidas. Entre seus princípios fundamentais, que estão em disputa, encontram-se a busca por inversão de prioridades – políticas e sociais – e a justiça social, o que lhe concede um caráter inerentemente espacial. No entanto, o OP não só está decadente no Brasil, já a mais de uma década, como tem recebido limitada atenção de geógrafos. Do ponto de vista acadêmico, apesar da grande centralidade da pesquisa sobre a construção e o resultado de centenas de programas brasileiros, poucos aplicaram análises espaciais ou com enfoque em categorias geográficas. Neste contexto, observou-se uma demanda científica de tratar do tema no que concerne às cidades médias, relevante estrato da rede urbana no Brasil e no mundo. Portanto, propõe-se a análise de tal instrumento a partir do paradigma da Produção do Espaço, desenvolvido por Henri Lefebvre, interpretando-se o OP como produto e produtor das relações sociais, destacando-se as dimensões institucional, política e urbana. Em adição, o conceito de Território foi operacionalizado, dada a importância de se considerar o papel das relações de poder na implementação e execução de políticas públicas e ferramentas de gestão urbana. Nesse desenrolar teórico-metodológico, o conceito de impacto territorial foi desenvolvido, servindo como matriz principal de análise da fatia empírica do trabalho, articulando-se, posteriormente, com o - ao mesmo tempo - conceito e horizonte político, da justiça territorial. De maneira a operacionalizar tal arcabouço e responder às perguntas de pesquisa, uma metodologia com procedimentos quantitativos e qualitativos foi desenvolvida, com enfoque espacial dividido em dois blocos: o primeiro, uma amostra de 314 municípios, classificados em cinco clusters; e o segundo, quatro estudos de caso aprofundados em cidades médias (ou de porte médio), sendo estas Araraquara/SP e Maringá/PR, no Brasil, e Łódź (Polônia) e Vallejo (EUA), no exterior. Para o estudo de large-N, foi elaborado e aplicado o Índice Quantitativo de Impacto Territorial (IQIT), enquanto a avaliação dos casos aprofundados se deu por via de uma escala qualitativa de impacto distribuída em cinco dimensões, indo de ‘inexistente’ a ‘muito alto’ para cada observação. Os resultados apontaram que as metrópoles têm, até o momento, apresentado OPs mais robustos e de impacto territorial mais significativo, mas que as cidades médias apresentam significativo potencial para aprofundamento do OP enquanto política pública, algo principalmente demonstrado pelos estudos de caso, em que os princípios da justiça territorial foram observados, com destaque para Araraquara e Łódź. As conclusões apontam para a relevância de se compreender o OP enquanto objeto de investigação dos estudos urbanos e da Geografia, para seu potencial de gerar impacto territorial e busca por justiça territorial, além da necessidade contemporânea de se discutir a sua institucionalização no contexto brasileiro, com uma política pública voltada à implementação nas cidades médias.

Unidades

Tipo de item:Unidade,
Presidente Prudente, Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT
FCT
Campus: Presidente Prudente

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