Classificação de áreas para habitação de interesse social utilizando Lógica Fuzzy: um estudo de caso para a região de Sorocaba

Abstract

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) constituem um instrumento do planejamento urbano vinculado ao Estatuto da Cidade e ao Plano Diretor Municipal, integrando o zoneamento urbano e adotando parâmetros mais adequados às condições locais em assentamentos precários ou áreas que promovam Habitações de Interesse Social (HIS). Entretanto, é frequente a construção de empreendimentos de HIS em áreas periféricas e desconexas de infraestrutura urbana e equipamentos públicos essenciais. Diante disso, este trabalho teve o objetivo de desenvolver uma metodologia para avaliar ZEIS recentemente demarcadas no município de Sorocaba, com o intuito de classificar aquelas com melhores condições de receber HIS, considerando os equipamentos públicos existentes. Para isso, foi elaborado um Sistema Baseado em Regras Fuzzy (SBRF) em dois níveis, utilizando a Lógica Fuzzy como ferramenta para o tratamento de dados subjetivos e a determinação dos resultados. A metodologia proposta considera a presença (raio de abrangência) dos equipamentos e serviços públicos comunitários, entendidos como elementos estruturadores da política habitacional, tais como creches e pré-escolas, escolas de ensino fundamental, escolas de ensino médio, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), localizados nas proximidades de cada área. Neste cenário, a Lógica Fuzzy mostra-se adequada para trabalhar com as incertezas que envolvem o conceito de distância adequada ou inadequada nos raios de abrangência dos equipamentos públicos. Para isso, realizou-se um levantamento e revisão da literatura abordando discussões sobre ZEIS, HIS, raio de abrangência adequado para equipamentos comunitários e Lógica Fuzzy. Ao final do estudo, foi possível determinar o ranqueamento das ZEIS, classificando aquelas com maior prioridade para implantação de HIS, considerando a disponibilidade e proximidade dos equipamentos públicos comunitários. Os resultados obtidos demonstram o potencial da metodologia proposta como ferramenta de apoio ao planejamento urbano e à tomada de decisão no âmbito das políticas habitacionais.

Special Zones of Social Interest (ZEIS) are an urban planning instrument established under the Brazilian City Statute and incorporated into Municipal Master Plans, integrating urban zoning through parameters adapted to local conditions in informal settlements or areas designated for Social Housing (SH). However, social housing developments are often implemented in peripheral areas lacking adequate urban infrastructure and access to essential public facilities. In this context, this study aimed to develop a methodology to evaluate recently designated ZEIS in the municipality of Sorocaba to identify those most suitable for social housing implementation based on the availability of public facilities. To achieve this, a two-level Fuzzy Rule-Based System (FRBS) was developed, using Fuzzy Logic to handle subjective data and support decision-making. The proposed methodology considers the presence and service radius of community public facilities—key elements of housing policy—such as daycare centers, elementary and high schools, Basic Health Units (UBS), and Social Assistance Reference Centers (CRAS). In this framework, Fuzzy Logic proved suitable for addressing uncertainties regarding “adequate” or “inadequate” distances to such facilities. Based on the proposed model, the study ranked ZEIS by priority for social housing implementation. The findings demonstrate the potential of the proposed methodology as a decision-support tool for urban planning and housing policies.