A educação sexual no Brasil colônia prescrita nos Regimentos do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa (1552-1774)

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Data

2014-08-29

Autores

Santos, Shirley Romera dos [UNESP]

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Em 1536, por solicitação do rei Dom João III, o Papa autorizou a instalação do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Este, durante sua existência, que durou até o ano de 1821, contou com quatro Regimentos promulgados em 1552, 1613, 1640 e 1774, nestes constava as normas de administração do Tribunal, do direito penal e do direito processual penal. O objetivo desse trabalho é analisar, a partir da perspectiva da história e da sexualidade, as normas de conduta sexual presentes nesses manuais e a forma de aplicação das mesmas na sociedade colonial brasileira, visando elucidar se as referidas normas se constituíam como educação sexual imposta aos colonos brasileiros. Para analisar a aplicabilidade dessas regras de conduta sexual, fizemos uso das confissões coletadas durante as visitas de Heitor Furtado de Mendonça, às capitanias da Bahia e Pernambuco, entre os anos de 1591 e 1595. Em nossa análise dos Regimentos, por diversas vezes, fomos remetidos às normas de conduta sexual presentes nas Ordenações do Reino, compêndio de leis civis portuguesas. A constante citação dessas leis nos permitiu concluir que normas de conduta sexual eram impostas no Brasil Colônia tanto pela Igreja como pelo Estado.
En 1536, por requerimiento del rey Don João III, el Papa autorizó la instalación del Tribunal del Santo Oficio en Portugal. Durante su existencia hasta el año 1821 contó con cuatro Reglamentos, promulgados en 1552, 1613, 1640 y 1774, en ellos aparecían las normas de administración del Tribunal, del derecho penal y del derecho procesal penal. El objetivo de este trabajo es analizar, a partir de un enfoque centrado en la historia de la sexualidad, las normas de conducta sexual presentes en estos manuales, así como su forma de aplicación en la sociedad colonial brasileña. Con ello se pretende dilucidar si las citadas normas formaban parte de la educación sexual impuesta a los colonos brasileños. Para analizar la aplicación de estas reglas en la conducta sexual, haremos uso de las confesiones recogidas a lo largo de las visitas de Heitor Furtado de Mendonça a las capitanías de Bahía y Pernambuco durante los años de 1591 a 1595. En el análisis de los Reglamentos se observa con frecuencia la remisión a las normas de conducta sexual presentes dentro de las Ordenanzas del Reino, código que recoge a modo de compendio las leyes civiles portuguesas. Las constantes referencias de estas leyes nos ha permitido concluir cuáles fueron las normas de conducta sexual impuestas en la Colonia brasileña, tanto por la Iglesia como por el Estado.

Descrição

Palavras-chave

Educação sexual, Educação sexual - História, Comportamento sexual, Inquisição, Igreja Catolica - Disciplina, Catholic Church Discipline, Brasil - História - Período colonial, 1500-1822

Como citar

SANTOS, Shirley Romera dos. A educação sexual no Brasil colônia prescrita nos Regimentos do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa (1552-1774). 2014. 103 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciencias e Letras (Campus de Araraquara), 2014.