Supervisão Clínico-Institucional: história, usos e sentidos na Reforma Psiquiátrica

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Data

2021-12-09

Autores

Devera, Disete

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

O presente estudo teve como objetivo analisar histórias, usos e sentidos da Supervisão Clínico-Institucional (SCI) na Reforma Psiquiátrica brasileira. Por meio de Revisão Integrativa de Literatura (RIL), buscou-se responder às questões: como as instâncias de formulação de políticas públicas tratam do tema da SCI? Quais os instrumentos normativos que possibilitaram a institucionalização da SCI no SUS? Quais referenciais teórico-metodológicos embasam a prática da SCI na saúde mental brasileira? Com entrevistas não estruturadas e construção de biografemas, destacaram-se cenas, memórias e histórias trazidas por oito protagonistas da Supervisão Clínico-Institucional no Brasil. Os critérios de inclusão dos entrevistados foram: (1) ser ator significativo no processo de institucionalização da SCI; (2) constituir amostra capaz de contemplar a diversidade de experiências brasileiras nesse processo. As entrevistas foram audiogravadas e, após leitura e releitura das transcrições, transformadas em narrativas que foram validadas junto aos entrevistados. Consideramos que a utilização das narrativas como meio de produção de conhecimento evidencia que ciência e pesquisa devem ser transversalizadas pela macro e micropolítica. Macropolítica é a insistência na redução da vida ao que é conhecido de maneira racional, enquanto micropolítica desenvolve-se no que escapa a essa lógica - lugar onde se desenvolvem opressões ou deslocamentos criativos. O conteúdo das narrativas foi classificado em sete eixos temáticos: (1) Lugar a partir de onde se opera uma função; (2) Referencial teórico; (3) Análise da oferta precede análise da demanda; (4) Processo de trabalho; (5) Gestão; (6) Dispositivo de educação permanente e (7) Analisador dinheiro. Por fim, esses eixos foram analisados e seus conteúdos destacados, considerando os dissensos e consensos do material agrupado e estabelecendo-se diálogo entre diferentes posições narrativas de cada um dos participantes. Dessa forma, ao colocar em questão a história, os usos e sentidos da SCI, pudemos fazer dessa pesquisa-intervenção dispositivo para acompanhar a dimensão processual da institucionalização da SCI no Brasil. Os resultados da RIL indicam que a Portaria 1.174, de 7 de julho de 2005, constitui marco histórico nesse processo. As narrativas mostram que a SCI se constitui como importante dispositivo de formação e qualificação das práticas de saúde mental, a fim consolidar a atenção psicossocial brasileira. Entrelaçando a RIL às narrativas, construiu-se um caleidoscópio onde a SCI acontece nas teias e arranjos da própria história da Reforma Psiquiátrica, não tendo, portanto, sua nascente na portaria de 2005 – marco importante da institucionalização. O entrelaçamento também permitiu olhar para o lugar do supervisor como quem exerce função de terceiro e que opera cuidado e compromisso com o enunciar do não dito. Assim, é ator do fomento de mudanças institucionais e de práticas profissionais, bem como potente componente de uma micropolítica de resistência aos retrocessos.
This study aimed to analyze the histories, uses and meanings of Clinical-Institutional Supervision (SCI) in the Brazilian psychiatric reform. Through an Integrative Literature Review (RIL) we sought to answer the questions: How do public policy formulation bodies deal with the SCI theme? What are the normative instruments that enabled the SCI institutionalization in SUS? What theoretical-methodological references support the practice of SCI in Brazilian mental health? Through unstructured interviews and the construction of biographemes, scenes, memories and stories brought by eight protagonists of the Clinical-Institutional Supervision institutionalization process in Brazil were highlighted. The inclusion criteria for the interviewees were: (1) to be a significant actor in the SCI institutionalization process; and (2) constitute a sample capable of contemplating the diversity of Brazilian experiences in this process. The interviews were audio-recorded and, after reading and rereading the transcripts, they were transformed into narratives that were validated by the interviewees. Subsequently, the content of these narratives was classified into 07 thematic axes: (1) Place from which a function operates, (2) Theoretical framework, (3) Supply analysis precedes demand analysis, (4) Work process, (5) Management, (6) Permanent Education Device and (7) Money Analyzer. Finally, these axes were analyzed, and their contents were highlighted considering the disagreements and consensus of the grouped material and establishing a dialogue between the different narrative positions of each participant. The results of the RIL indicate that Ordinance 1174, from 07 July 2005, constituted a historic landmark in the SCI institutionalization process in Brazil. The narratives show that the SCI is an important device for training and qualifying mental health practices, thus contributing to the consolidation of Brazilian psychosocial care

Descrição

Palavras-chave

Supervisão Clínico-Institucional., Análise Institucional., Atenção Psicossocial., Saúde Mental Coletiva., Reforma Psiquiátrica.

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