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Avaliação de necessidades e capacidades de preparação para eventos extremos de tempo e clima nos municípios brasileiros

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Pós-graduação

Desastres Naturais - ICT

Curso de graduação

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Editor

Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Tipo

Dissertação de mestrado

Direito de acesso

Acesso restrito

Resumo

Resumo (português)

Eventos extremos de tempo e clima têm aumentado a frequência e a intensidade de desastres. A implementação de políticas públicas pode reduzir os riscos de desastres. No Brasil, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) atribui competências aos governos municipais, estaduais e federal. Entretanto, há uma lacuna de estudos que avaliam necessidades e capacidades dos municípios na preparação a desastres, em abrangência nacional. O objetivo desta dissertação de mestrado foi avaliar necessidades e capacidades de preparação para eventos extremos de tempo e clima nos municípios brasileiros. Para isso, foram analisados dados da Pesquisa MUNIC 2020 sobre Gestão de riscos e de Desastres (GRD) e de um questionário, aplicado pelo Projeto COPE (Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos) junto a 2.289 municípios, entre março e julho de 2025. Os resultados da Pesquisa MUNIC 2020 indicam que ao menos 25% dos municípios não possuem nenhum parâmetro de capacidade organizacional nas estruturas de GRD. A análise dos dados do COPE identificou que 35% dos municípios consideram as equipes reduzidas como o principal desafio para a capacitação das defesas civis municipais, enquanto outros 25% consideram o orçamento como o principal desafio. Os resultados evidenciam lacunas na estruturação das defesas civis municipais do Brasil, assim como na governança intramunicipal, intermunicipal, interfederativa e multinível. A capacitação das defesas civis municipais requer coordenação interfederativa para o desenvolvimento de capacidades organizacionais voltadas à preparação para eventos extremos cada vez mais frequentes.

Resumo (inglês)

Extreme weather and climate events have increased the frequency and intensity of disasters. The implementation of public policies can contribute to disaster risk reduction. In Brazil, the Política Nacional de Proteção e Defesa Civil [National Policy on Civil Protection and Defense] (PNPDEC) assigns responsibilities to municipal, state, and federal governments. However, there is a lack of nationwide studies assessing the needs and capacities of municipalities for disaster preparedness. This master's thesis aimed to assess preparedness needs and capacities for extreme weather and climate events across Brazilian municipalities. To this end, data from the 2020 MUNIC Survey on disaster risk management (DRM) were analyzed, along with data from a questionnaire administered by the COPE Project (Organizational Capacities for Preparedness for Extreme Events) to 2,289 municipalities between March and July 2025. The results of the 2020 MUNIC Survey indicate that at least 25% of municipalities lack any organizational capacity parameters within their DRM structures. Analysis of the COPE data showed that 35% of municipalities identified limited staffing as the main challenge to strengthening the capacities of municipal civil protection and defense agencies, while another 25% identified budget constraints as their main challenge. The findings highlight gaps in the organizational structure of municipal civil protection and defense agencies in Brazil, as well as shortcomings in intramunicipal, intermunicipal, interfederative, and multilevel governance. Strengthening the capacities of municipal civil protection and defense agencies requires interfederative coordination to develop organizational capacities for preparedness for increasingly frequent extreme events.

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Português

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