Os desafios e potencialidades na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: valorização dos resíduos sólidos urbanos domiciliares secos pela coleta seletiva
| dc.contributor.advisor | Borges, Ana Claudia Giannini [UNESP] | |
| dc.contributor.author | Marcucci, Jessica Corgosinho [UNESP] | |
| dc.contributor.institution | Universidade Estadual Paulista (Unesp) | |
| dc.date.accessioned | 2023-07-05T13:08:05Z | |
| dc.date.available | 2023-07-05T13:08:05Z | |
| dc.date.issued | 2023-05-25 | |
| dc.description.abstract | Nas áreas urbanas são gerados pelas residências uma gama de resíduos sólidos que a cada dia aumentam em volume e diversidade de composição. Para evitar descartes irregulares e lixões que causem impactos negativos ao ambiente é necessário planejamento para atingir um modelo adequado de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Considerando a problemática ambiental e a relevância de otimizar sistemas de manejo de resíduos, no presente estudo objetiva-se analisar as formas de organização do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos domiciliares recicláveis secos por parte do poder público municipal, a fim de cumprir a proposição sobre coleta seletiva presente na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para tal os objetivos específicos são: a) realizar um histórico da gestão ambiental no Brasil enfocando os resíduos sólidos urbanos; b) diferenciar a forma de estabelecimento da sustentabilidade econômico-financeira voltada aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no nível municipal; c) identificar diferentes alternativas como fontes de recursos para os municípios brasileiros no quesito manejo de resíduos, focando municípios paulistas; d) Caracterizar e analisar o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos dos municípios selecionados no estudo.Tem-se como Tese que os municípios buscam cumprir as diretrizes da PNRS, como o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos domiciliares secos, o que demanda desses a necessidade de ampliação da coleta seletiva a fim de atingir a integralidade do município e reduzir a quantidade de rejeitos para a disposição final, o que deveria ocorrer, preferencialmente, por meio da inclusão formalizada de organizações de catadores de materiais recicláveis. Para a execução da pesquisa, houve levantamento bibliográfico na temática, coleta de informações orçamentárias no nível da União provenientes do sistema SIGA BRASIL, informações financeiras/econômicas e sobre resíduos sólidos urbanos provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. A partir de recorte metodológico, foram selecionados três municípios no estado de São Paulo para trabalhos de campo compondo entrevistas nas prefeituras municipais nos setores responsáveis pelos resíduos sólidos urbanos e nas organizações de catadores de materiais recicláveis dos respectivos municípios. Nota-se que a Política Nacional de Resíduos Sólidos está articulada a um amplo arcabouço legislativo no Brasil e a princípios ambientais de ordem internacional, assim, a problemática que os envolve é a operacionalização de modo a materializar-se no território a proposta de gestão integrada de resíduos sólidos, considerando as diferenças estruturais entre os municípios. As formas de organização do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos domiciliares secos depende das demandas e das prioridades definidas pelos municípios e das tecnologias que dispõe, diferenciando as rotas dos resíduos principalmente entre aterros sanitários e destinações voltadas a triagem e reciclagem de resíduos a partir da coleta seletiva e iniciativas de logística reversa. Tendo em vista a proposta da Economia Circular há necessidade de transição de uma lógica baseada no descarte para uma lógica que preza reaproveitamento e reciclagem de materiais, e um ponto para isso é a ampliação da coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de organização de catadores de materiais recicláveis para ampliação da destinação dos materiais à reciclagem. | pt |
| dc.description.abstract | In urban areas, households generate a range of solid waste that increases in volume and composition diversity every day. In order to avoid irregular discards and landfills that cause negative impacts on the environment, planning is necessary to achieve an adequate model of management of urban solid waste. Considering the environmental problem and the importance of optimizing waste management systems, the present study aims to analyze the forms of organization for the management of dry recyclable urban solid waste by the municipal government, in order to comply with the proposal on collection present in the National Solid Waste Policy (PNRS). To this end, the specific objectives are: a) to carry out a history of environmental management in Brazil focusing on urban solid waste; b) differentiate the form of establishment of economic-financial sustainability focused on urban solid waste management services at the municipal level; c) identify different alternatives as sources of funds for Brazilian municipalities in terms of waste management, focusing on municipalities in São Paulo; d) Characterize and analyze the management of urban solid waste in the municipalities selected in the study. The thesis is that the municipalities seek to comply with the guidelines of the PNRS, such as the management of solid urban dry waste, which demands from them the need to expand selective collection in order to reach the integrality of the municipality and reduce the amount of waste for final disposal, which should preferably occur through the formal inclusion of organizations that collect recyclable materials. For the execution of the research, there was a bibliographic survey on the subject, collection of budgetary information at the Union level from the SIGA BRASIL system, financial/economic information and on solid urban waste from the National Sanitation Information System. Based on a methodological approach, three municipalities in the state of São Paulo were selected for field work, composing interviews in municipal governments in the sectors responsible for urban solid waste and in organizations of collectors of recyclable materials in the respective municipalities. It is noted that the National Solid Waste Policy is linked to a broad legislative framework in Brazil and to international environmental principles, thus, the problem that involves them is the operationalization in order to materialize in the territory the proposal of integrated management of solid waste, considering the structural differences between the municipalities. The ways of organizing the management of dry domestic urban solid waste depend on the demands and priorities defined by the municipalities and the technologies they have, differentiating the waste routes mainly between sanitary landfills and destinations aimed at sorting and recycling waste from selective collection and reverse logistics initiatives. In view of the Circular Economy proposal, there is a need to transition from a logic based on disposal to a logic that values the reuse and recycling of materials, and one point for this is the expansion of selective collection with socio-productive inclusion of the organization of collectors of recyclable materials to expand the destination of materials for recycling. | en |
| dc.description.abstract | En las áreas urbanas, los hogares generan una variedad de residuos sólidos que aumentan en volumen y diversidad de composición todos los días. Para evitar vertidos irregulares y rellenos sanitarios que causen impactos negativos en el medio ambiente, es necesaria la planificación para lograr un modelo adecuado de gestión de los residuos sólidos urbanos. Considerando la problemática ambiental y la importancia de optimizar los sistemas de gestión de residuos, el presente estudio tiene como objetivo analizar las formas de organización para la gestión de los residuos sólidos urbanos reciclables secos por parte del gobierno municipal, con el fin de dar cumplimiento a la propuesta sobre recolección presente en el Sistema Nacional. Política de Residuos Sólidos (PNRS). Para ello, los objetivos específicos son: a) realizar una historia de la gestión ambiental en Brasil con foco en los residuos sólidos urbanos; b) diferenciar la forma de establecimiento de la sustentabilidad económico-financiera enfocada a los servicios de manejo de residuos sólidos urbanos a nivel municipal; c) identificar diferentes alternativas como fuentes de recursos para los municipios brasileños en materia de gestión de residuos, con foco en los municipios de São Paulo; d) Caracterizar y analizar el manejo de los residuos sólidos urbanos en los municipios seleccionados en el estudio. La tesis es que los municipios buscan cumplir con las directrices del PNRS, como el manejo de los residuos sólidos urbanos secos, lo que les exige la necesidad de ampliar la recolección selectiva para alcanzar la integralidad del municipio y reducir la cantidad de residuos para su disposición final, lo que preferentemente debe ocurrir a través de la inclusión formal de organizaciones que recolectan materiales reciclables. Para la ejecución de la investigación, se realizó un levantamiento bibliográfico sobre el tema, recolección de información presupuestaria a nivel de la Unión del sistema SIGA BRASIL, financiera/económica y sobre residuos sólidos urbanos del Sistema Nacional de Información Sanitaria. Con base en un enfoque metodológico, tres municipios del estado de São Paulo fueron seleccionados para el trabajo de campo, componiendo entrevistas en los gobiernos municipales de los sectores responsables de los residuos sólidos urbanos y en las organizaciones de recolectores de materiales reciclables de los respectivos municipios. Se observa que la Política Nacional de Residuos Sólidos está vinculada a un amplio marco legislativo en Brasil y a los principios ambientales internacionales, por lo tanto, el problema que los involucra es la operacionalización para materializar en el territorio la propuesta de gestión integrada de residuos sólidos, considerando las diferencias estructurales entre los municipios. Las formas de organizar la gestión de los residuos sólidos urbanos secos dependen de las demandas y prioridades definidas por los municipios y las tecnologías con las que cuentan, diferenciando las rutas de los residuos principalmente entre rellenos sanitarios y destinos destinados a la clasificación y reciclaje de residuos de recolección selectiva y logística inversa. iniciativas. Ante la propuesta de Economía Circular, existe la necesidad de transitar de una lógica basada en el descarte a una lógica que valore la reutilización y el reciclaje de los materiales, y un punto para ello es la expansión de la recolección selectiva con inclusión socioproductiva. de la organización de recolectores de materiales reciclables para ampliar el destino de los materiales para reciclaje. | es |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | |
| dc.description.sponsorshipId | CAPES: 001. | |
| dc.identifier.capes | 33004137004P0 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11449/244388 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual Paulista (Unesp) | |
| dc.rights.accessRights | Acesso aberto | |
| dc.subject | Resíduos sólidos | pt |
| dc.subject | Coleta seletiva | pt |
| dc.subject | Sustentabilidade | pt |
| dc.subject | Reciclagem | pt |
| dc.subject | Solid waste | en |
| dc.subject | Selective collection | en |
| dc.subject | Sustainability | en |
| dc.subject | Recycling | en |
| dc.subject | Residuos sólidos | es |
| dc.subject | Recogida selectiva | es |
| dc.subject | Sostenibilidad | es |
| dc.subject | Reciclaje | es |
| dc.title | Os desafios e potencialidades na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: valorização dos resíduos sólidos urbanos domiciliares secos pela coleta seletiva | pt |
| dc.title.alternative | Challenges and potentialities in the implementation of the National Policy on Solid Waste: valorization of urban dry household solid waste through selective collection | en |
| dc.title.alternative | Los desafíos y potencialidades en la implementación de la Política Nacional de Residuos Sólidos: valorización de los residuos sólidos domiciliarios secos urbanos por la recolección selectiva | es |
| dc.type | Tese de doutorado | |
| unesp.campus | Universidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro | pt |
| unesp.embargo | Online | pt |
| unesp.examinationboard.type | Banca pública | pt |
| unesp.graduateProgram | Geografia - IGCE | pt |
| unesp.knowledgeArea | Organização do espaço | pt |
| unesp.researchArea | Territórios, Mutações Econômicas e Políticas Públicas | pt |
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