Morte e vida no direito comparado: uma análise do direito civil sul-americano

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Data

2023-02-17

Autores

Oliveira, Pedro Mazziero

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

O principal objetivo deste trabalho foi realizar um estudo de Direito comparado nos países da América do Sul sobre o momento que compreende o início e o fim da vida. De início, pretendeu-se comentar como estão presentes as discussões da vida e da morte no Direito e na sociedade. Para tal, realizou-se uma contextualização acerca de alguns conceitos essenciais descritos no decorrer deste estudo. É fundamental assimilar de que maneira essas temáticas são entendidas no meio social para que a análise dos ordenamentos jurídicos seja feita de forma eficaz. Posteriormente, buscou-se averiguar se a questão que envolve a determinação tanto no início quanto no fim da vida foi regulada em todos os ordenamentos jurídicos pesquisados.
The main objective of this work was to carry out a study of comparative law in South American countries on the moment that comprises the beginning and end of life. Initially, it was intended to comment on how discussions of life and death are present in Law and in society. For this, a contextualization was carried out about some essential concepts described in the course of this study. It is essential to assimilate how these themes are understood in the social environment so that the analysis of legal systems can be carried out effectively. Subsequently, we sought to ascertain whether the issue involving determination both at the beginning and at the end of life was regulated in all legal systems surveyed.
L'objectif principal de ce travail était de réaliser une étude de droit comparé dans les pays d'Amérique du Sud sur le moment qui comprend le début et la fin de la vie. Initialement, il s'agissait de commenter la manière dont les discussions sur la vie et la mort sont présentes dans le droit et dans la société. Pour cela, une contextualisation a été réalisée sur quelques concepts essentiels décrits tout au long de cette étude. Il est essentiel d'assimiler la manière dont ces thèmes sont appréhendés dans l'environnement social pour que l'analyse des systèmes juridiques puisse être menée efficacement. Par la suite, nous avons cherché à savoir si la question de la détermination tant au début qu'à la fin de la vie était réglementée dans tous les systèmes juridiques étudiés.

Descrição

Palavras-chave

Início da vida humana, Morte, Direito comparado, Beginning of human life, Death, Comparative law

Como citar

OLIVEIRA, Pedro Mazziero. Morte e vida no direito comparado: uma análise do direito civil sul-americano. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023.