Publicação: O segmento de eventos culturais nas políticas públicas de turismo e cultura: estado de São Paulo (1990 a 2020)
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Data
2021-12-09
Autores
Orientador
Ramos, Savanna da Rosa 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Turismo - CERO
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Com o crescimento do segmento de eventos diversas modalidades foram surgindo como os
eventos culturais. Esses por sua vez sendo bem sucedido traz benefícios para diversas áreas,
como o turismo e a cultura, e também são cercados de normativas que precisam ser respeitadas
como garantia de êxito. Daí percebe-se a necessidade de organizá-lo considerando a regulação
do segmento por meio de normas e leis, as quais contribuem e interferem no seu
desenvolvimento. Com isso, ao trazermos para análise as políticas públicas que norteiam o
desenvolvimento dos setores de turismo e cultura, destacam-se algumas questões norteadoras
como: Quais as políticas públicas, se existem, que compõem o segmento de eventos com foco
nos setores de turismo e cultura no Estado de São Paulo? Como acontecem os direcionamentos
legais dessas políticas públicas no território? e A partir de que momento, elas podem ser
consideradas? Desse modo, a pesquisa teve como objetivo geral analisar o segmento de eventos
culturais a partir das políticas públicas de turismo e cultura orientadas pelo Estado de São Paulo
de 1990 a 2020. Para seu alcance: Identificar as políticas públicas orientadas para eventos no
contexto nacional com direcionamentos para o Estado; Verificar a aplicação das políticas
públicas na realização de eventos culturais; Examinar o contexto histórico da realização de
eventos culturais; e Demonstrar a contribuição dessas políticas no segmento de eventos a partir
dos setores de turismo e cultura; foram estabelecidos como objetivos específicos. A pesquisa
caracteriza-se como qualitativa, sendo exploratória - descritiva, tendo o levantamento como
foco para a pesquisa bibliográfica e documental. Na coleta de dados, optou-se por buscar
documentos de ordem jurídica oficiais, como leis, planos, projetos e programas governamentais
com acesso público. Para análise dos resultados utilizou-se a metodologia da Policy Analysis
proposta por Klaus Frey (2000), além de instrumentos como o uso de mapas, gráficos, linhas
do tempo, quadros normativos e o calendário de eventos do Estado de São Paulo (ano 2020).
Como resultados da pesquisa destaca-se as medidas reguladoras que impactaram o segmento
de eventos elegendo-o como uma das prioridades de apoio por governos e entidades
representativas nesse período de 30 anos. Isso ficou expresso na identificação e análise: em
âmbito nacional - dos Planos Nacionais de turismo e cultura, de pesquisas de 2002 e 2013
para o dimensionamento do mercado de eventos, e leis e portarias que vieram a beneficiar o
segmento na organização das políticas necessárias; em âmbito estadual - o Estado de São Paulo
se utiliza de diversos instrumentos como leis, o calendário de eventos, mapas turísticos,
cartilhas e outras normatizações para evidenciar a importância do segmento de eventos e a
aplicação das políticas públicas alinhadas ao contexto nacional para o desenvolvimento do
segmento de eventos, tendo como dado concreto a realização de eventos culturais como um dos
mais realizados no Estado, principalmente, nos municípios que são de interesse turístico.
Resumo (inglês)
With the growth of the events segment, several modalities emerged, such as cultural events. These, in turn, being successful brings benefits to various areas, such as tourism and culture, and are also surrounded by regulations that need to be respected as a guarantee of success. Hence, there is a need to organize it considering the regulation of the segment through norms and laws, which contribute and interfere in its development. Thus, when we bring to analysis the public policies that guide the development of the tourism and culture sectors, some guiding questions stand out, such as: What public policies, if any, make up the event segment focused on the tourism and culture in the State of São Paulo? How do the legal guidelines of these public policies happen in the territory? and From what point can they be considered? Thus, the research aimed to analyze the segment of cultural events from the public policies of tourism and culture oriented by the State of São Paulo from 1990 to 2020. For its scope: Identify public policies oriented to events in the national context with directions to the State; Check the application of public policies in the realization of cultural events; Examine the historical context of holding cultural events; and Demonstrate the contribution of these policies in the events segment from the tourism and culture sectors; were established as specific objectives. The research is characterized as qualitative, being exploratory - descriptive, with the survey as a focus for bibliographical and documentary research. In data collection, it was decided to seek official legal documents, such as laws, plans, projects and government programs with public access. To analyze the results, the Policy Analysis methodology proposed by Klaus Frey (2000) was used, in addition to instruments such as the use of maps, graphs, time lines, normative tables and the calendar of events in the State of São Paulo (year 2020). As a result of the survey, the regulatory measures that impacted the events segment are highlighted, electing it as one of the priorities of support by governments and representative entities in this period of 30 years. This was expressed in the identification and analysis: at the national level - the National Plans for tourism and culture, surveys from 2002 and 2013 for the dimensioning of the events market, and laws and ordinances that came to benefit the segment in organizing the necessary policies; at the state level - the State of São Paulo uses various instruments such as laws, the calendar of events, tourist maps, booklets and other regulations to highlight the importance of the events segment and the application of public policies aligned with the national context for development of the events segment, having as concrete data the realization of cultural events as one of the most performed in the State, mainly in the cities that are of touristic interest.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
