Ruptura do Estado Social: o governo Bolsonaro e os povos indígenas

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Data

2022-12-16

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo evidenciar o desmantelamento do Estado brasileiro através dos desmontes de políticas públicas entre os anos de 2019 e 2022, e os impactos disso na qualidade de vida dos povos indígenas no país. Para isso foi analisado o governo federal de Jair Messias Bolsonaro, compreendido neste período, no qual, houveram as consolidações de políticas conservadoras no Brasil. Durante sua gestão a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) se transformou em um órgão anti-indígena, dificultando seu trabalho constitucional, principalmente em relação as demarcações dos territórios indígenas. Além disso, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) aponta que durante estes quatro anos de governo houve um aumento exponencial de violências contra essas populações, desde violências físicas como também violências patrimoniais relacionadas aos territórios. A metodologia utilizada neste trabalho foi a revisão bibliográficas de artigos, TCCs, teses, relatórios e reportagens de portais de notícias para termos um panorama do que significou o governo Bolsonaro para os povos originários do Brasil.
This paper aims to evidentiate the dismantling of the brazilian state through the unmaking of public policies between the years of 2019 and 2022 and the impact that had on the quality of life of the indigenous people of the country. Due to its consolidation of conservative policies in Brazil, the federal government of Jair Messias Bolsonaro, which encompasses this time period, was analyzed. During his tenure, the Fundação Nacional do Índio (FUNAI) has transformed into an anti-indigenous institute, making its constitutional aims difficult to achieve, in particular the demarcation of indigenous territories. Beyond that, the Conselho Indigenisto Missionário (CIMI) claims that during these four years the figures regarding violence against these people saw an exponential increase, both physical and patrimonial, in relation to their territories. The methodology employed in this paper was the bibliographical revision of papers, thesis, reports and news as to build a panorama of what Bolsonaro's presidency meant to Brazil's indigenous people.

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Palavras-chave

Funai, Povos indígenas, Estado, Territory, Indigenous people, State,

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