Botucatu - FCA - Faculdade de Ciências Agronômicas
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/11449/254545
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ItemTese de livre-docência Aprimoramento da política de pagamento por serviços ambientais de Botucatu/SP a partir do acordo de Paris(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-12-19) Ribas, Luiz César
As preocupações ambientais mundiais têm originado não só o surgimento, como também, um destaque cada vez maior para conceitos, ferramentas e instrumentos de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, tais como: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas; Environmental, Social and Governance; Emergência Climática; Bioeconomia; Soluções Baseadas na Natureza; Créditos de Carbono; e, Transição Energética, dentre outros. Elas têm proporcionado destaque, ademais, para instrumentos de política ambiental de comando e controle, de mercado, voluntários e econômicos, em especial, o pagamento por serviços ambientais (PSA), bem como o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e, mais recentemente, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Neste contexto, apesar do entendimento geral de como lidar com os problemas ambientais permanecer praticamente o mesmo (pensar globalmente e agir localmente), ele se encontra presentemente amoldado, nos termos do Acordo de Paris, ao “Princípio das Responsabilidades Comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidade à luz das diferentes circunstâncias nacionais”. Dentro deste escopo, o presente trabalho se propôs a explorar a relação entre a política de pagamento de serviços ambientais do município de Botucatu com respeito tanto ao Acordo de Paris quanto ao Mercado Brasileiro de Carbono. Pretendeu-se, em adição, apontar alguns dos principais elementos do Acordo de Paris e do Mercado Brasileiro de Carbono que pudessem contribuir para o aprimoramento da política de pagamento de serviços ambientais do município de Botucatu/SP. A hipótese central aqui trabalhada foi a de que seria possível o aperfeiçoamento da política de pagamento de serviços ambientais, no município de Botucatu/SP, com base em elementos financeiros e normativos pautados, tanto no Acordo de Paris, quanto, de modo especial, no mercado de carbono brasileiro de redução de emissões ora em discussão e implementação no país, via PL n. 412/2022, bem como sua Emenda Substitutiva e Terminativa, conforme aprovada pela Comissão do Meio Ambiente, do Senado Federal, presidida pela Senadora Leila Barros. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa documental e exploratória, de natureza qualitativa, com análise textual (entendimento), temática (síntese) e interpretativa (análise crítica) do conteúdo e pautada no levantamento bibliográfico das principais fontes de informações pertinentes ao município de Botucatu, enquanto Estudo de Caso. Depreendeu-se como resultados principais, que os termos do Acordo de Paris, tanto em cenários “pré” e “pós” 2017”, trazem elementos para o aperfeiçoamento dos projetos de pagamento de serviços ambientais do município de Botucatu/SP, que inclusive conectam, de forma integrada, leis e políticas já existentes no país. Depreenderam-se, por outro lado, vários elementos normativos e financeiros centrados, primordialmente, no MBRE/SBCE ou, simplesmente, mercado de crédito de carbono, que está se desenhando no Brasil. Ademais, verificou-se que os principais elementos norteadores para o aperfeiçoamento do PSA, no município de Botucatu, podem ter, portanto, o MBRE/SBCE (mercados regulados e não regulados) como referencial central. Para tanto, uma série de sugestões normativas para o aperfeiçoamento dos projetos de PSA na região de estudo, no município de Botucatu, deveriam ser necessariamente consideradas, à título de adicionalidade, de modo a que, com isto, venha a ser viabilizado o acesso aos mecanismos financeiros, em especial, ao mercado brasileiro de redução de emissões. Tais condições, visando uma proposta de precificação, configurariam o lado da oferta de PSA num mercado de carbono (MBRE/SBCE, em especial). Do lado da demanda, haveria a procura por projetos de PSA por conta da normatização (instrumentos de comando e controle), da tributação das emissões (carbon tax) e, naturalmente, do mecanismo de cap na trade (este nos precisos termos do MBRE/SBCE). Um dos elementos mais incisivos para a consolidação do MBRE/SBCE seriam o artigo 6º do Acordo de Paris e o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM), que vem sendo instituído pelos países integrantes da União Europeia. O trabalho também discutiu outras formas de precificação a ser contemplado enquanto diretrizes para a instituição e negociação de ativos fungíveis (cota brasileira de emissões e certificados de redução ou remoção verificada de emissões), dentro do escopo do MBRE/SBCE. Neste sentido, entende-se que o mecanismo de precificação do PSA, dentro do contexto da interação de ofertantes / provedores de serviços ambientais / ecossistêmicos versus demandantes / empresas que necessitam adquirir créditos de carbono, com respeito particularmente ao MBRE/SBCE, poderia se pautar no aprofundamento, em momento subsequente, da discussão das 4 opções aqui apresentadas, quais sejam: comando e controle / taxação de carbono / cap and trade; sistema de PSA; VERA, e; CATE/VC.ItemTese de livre-docência Interação fungo micorrízico arbuscular e adubação fosfática no crescimento e absorção de nutrientes pelo porta-enxerto limoeiro Cravo(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2004-05-17) Minhoni, Marli Teixeira de Almeida; Universidade Estadual Paulista (Unesp) Estudou-se o efeito da inoculação com fungo micorrízico arbuscular (FMA), Glomus etunicatum, Glomus clarum, ou Scutelospora heterogama, e da adição de fósforo solúvel (15, 30, 45, 60, 120 e 240 mg de P kg-1 de terra) sobre as variáveis altura, número de folhas, diâmetro do caule, massas vegetais aérea e radicular, teores de nutrientes nas folhas e colonização micorrízica no porta-enxerto limoeiro Cravo (Citrus limonia (L.) Osbeck). Os FMAs, Glomus etunicatum e Glomus clarum, e doses crescentes de fósforo exerceram efeitos significativos sobre essas variáveis. O efeito da inoculação sobre as variáveis de crescimento vegetal foi mais acentuado nos tratamentos com adição de 30 a 60 mg de P kg-1 de terra. Para o teor de P foliar, o efeito da inoculação foi mais acentuado nos tratamentos adicionados de 120 a 240 mg de P kg-1 de terra. A inoculação com estes FMAs aumentou a eficiência do limoeiro Cravo em absorver nutrientes, tanto que as variáveis estudadas em plantas inoculadas na ausência de adubação fosfática superaram às de plantas não inoculadas em substrato adicionado de 240 mg de P kg-1 de terra.ItemTese de livre-docência Seleção recorrente em abobrinha 'piramoita' (Cucurbita moschata Duch.)(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2004-04-01) Cardoso, Antonio Ismael Inácio; Universidade Estadual Paulista (Unesp) Seleção recorrente é um dos métodos mais eficientes para o melhoramento de espécies alógamas, especialmente quando progênies S1 são utilizadas. Considerando-se que abobrinha geralmente não apresenta perda de vigor pela endogamia, este método pode ser adequado para o melhoramento desta espécie. Neste trabalho foram realizados experimentos com o objetivo de avaliar a eficiência da seleção recorrente em abobrinha 'Piramoita'. Foram realizados três ciclos de seleção recorrente a partir da cultivar Piramoita (população P0), com avaliação e seleção de progênies S1. Novas populações foram obtidas com a recombinação de plantas das progênies selecionadas, utilizando-se sementes remanescentes. No primeiro ciclo foram avaliadas 74 progênies e selecionadas 14, no segundo foram avaliadas 60 e selecionadas 10 progênies e no terceiro ciclo foram avaliadas 77 e selecionadas 12 progênies. Foram obtidas populações melhoradas após um (PI), dois (PII) e três (PIII) ciclos de seleção recorrente. Quatro populações (P0, PI, PII e PIII) foram avaliadas em um delineamento em blocos ao acaso, com oito repetições e cinco plantas por parcela. Em todos os experimentos foram avaliadas as seguintes características: número de frutos total e comercial por planta, % de frutos comerciais, produção, em massa, de frutos total e comercial por planta e a massa média de fruto comercial. Foram observados aumentos de produção lineares significativos ao longo dos ciclos de seleção. Para número de frutos total e comercial e produção, em massa, total e comercial foram obtidos aumentos com a população PIII, comparativamente a população inicial, de 32, 63, 24 e 57%, respectivamente. A massa média de fruto comercial não foi afetada pela seleção recorrente. Conclui-se que a seleção recorrente foi eficiente para melhorar a abobrinha 'Piramoita'... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)