São Paulo - IPPRI - Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais

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Um contínuo interventor: reinterpretando o emprego militar doméstico no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-06-27) Janot, Mariana da Gama ; Soares, Samuel Alves ; Vitelli, Marina Gisela ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Essa tese é produto de uma pesquisa sobre a produção do emprego doméstico da força militar no Brasil a partir da sociologia política internacional, com foco nas práticas de segurança. Parte da literatura da área tem trabalhado o fenômeno das Forças Armadas voltadas para dentro, como um efeito da fraqueza do controle político institucionalizado ou de ajustes pragmáticos para lidar com os desafios contemporâneos da segurança. Outros aportes literários têm buscado situar a questão, para além do Brasil e do histórico militar da região latino-americana, pelo prisma da pacificação e dinâmicas de segurança constitutivas do ordenamento capitalista, relações centro-e-periferia e da própria construção colonial da modernidade. Propomos aqui reposicionar a interpretação sobre o comportamento das forças armadas, em especial do Exército, a fim de construir um argumento sobre a organização da violência no Brasil que, mantendo uma reflexividade crítica, foca em especificidades empíricas da prática profissional do campo militar no país. Para tanto, analisamos o histórico e a produção doutrinária das seguintes concepções de emprego da força: ações cívico-sociais, garantia da lei e da ordem, pacificação e intervenção federal. Seguindo a abordagem do mapeamento de práticas via etnografia de documentos, localizamos nas documentações próprias de cada formato, suas respectivas concepções de ameaças e riscos, formas de vigiar e produzir informações e de associar segurança e desenvolvimento. Com isto, buscamos identificar as mudanças, sobreposições e fluidez entre estas formas de ação ao longo do tempo. Defendemos que o emprego doméstico da força no Brasil pode ser interpretado enquanto um contínuo interventor. Trata-se de uma produção contínua de diferentes formatos de ação militar sobre a população que, partindo de dinâmicas históricas de vigilância e de associações entre segurança e desenvolvimento, buscam antecipar, gerir e controlar situações consideras ameaçadoras, não por uma estratégia deliberada de intervenção persistente, mas sim, pelas várias atividades do exercício da profissão.
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Estado, elite e sociedade na política da Rússia para a Ucrânia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-10-03) Menezes, Gustavo Oliveira Teles de ; Nasser, Reginaldo Mattar ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta tese analisa o papel da configuração do Estado ucraniano, das relações Estado-sociedade na Ucrânia e das relações com atores da elite política e da sociedade ucranianas na política da Rússia para a Ucrânia na era pós-soviética (1991-2024). A pesquisa buscou responder às seguintes questões: como as questões da configuração do Estado ucraniano, das relações Estado-sociedade na Ucrânia e das relações com atores da elite política e da sociedade ucranianas estiveram presentes na política da Rússia para a Ucrânia ao longo do período considerado? Como a Rússia se relacionou com atores da elite política da Ucrânia com vistas à consecução de seus interesses nesse país? Como processos e acontecimentos relacionados à configuração do Estado ucraniano, às relações Estado-sociedade na Ucrânia e à elite política da Ucrânia afetaram as perspectivas e ações da Rússia quanto à crise de 2013-2014 e à invasão russa em larga escala à Ucrânia iniciada em 2022? A pesquisa argumenta que a configuração do Estado ucraniano, as relações Estado-sociedade na Ucrânia e as relações com atores da elite política e da sociedade ucranianas foram entendidas pela Rússia como importantes fatores na conceptualização da influência e dos interesses de Moscou quanto à Ucrânia. Além disso, o trabalho aponta que a Rússia se envolveu nas dinâmicas de poder na elite política ucraniana com vistas a lograr seus objetivos na Ucrânia, em um processo condicionado pelas percepções que a Rússia tinha sobre seus interesses e capacidades. Por fim, a investigação argumenta que transformações concretizadas ou potenciais na configuração do Estado ucraniano, nas relações Estado-sociedade e na composição da elite política da Ucrânia influenciaram as perspectivas e ações do governo russo em 2013-2014 e 2022. Em termos teórico-metodológicos, a pesquisa emprega as abordagens transnacionalista e da Teoria das Elites, chamando atenção para o papel de atores políticos e organizações para além dos governos centrais nacionais. Com sua delimitação temática e abordagem teórica-metodológica, a pesquisa objetiva contribuir para o preenchimento de lacunas na literatura sobre as relações Rússia-Ucrânia e fornecer elementos para a compreensão das dinâmicas de poder relacionadas a esse tema, que tem atraído relevante atenção da sociedade e gerado um grande impacto nas dinâmicas de segurança internacionais.
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As relações diplomáticas Argentina-México diante das denúncias humanitárias e anti-ditatoriais de exilados argentinos (1974-1983)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-08-27) Dauer, Gabriel Roberto ; Borges, Daniel Damásio ; Jensen, Silvina Inés ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta tese analisa as repercussões das mobilizações humanitárias e anti-ditatoriais de exilados argentinos no México nas relações diplomáticas Argentina-México (1974-1983), entendidos como atores não estatais situados em uma rede transnacional de ativismos e de resistências contra a última ditadura civil-militar argentina. A partir disso, pretendeu-se responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida as mobilizações de denúncias e a própria existência de exilados argentinos em território mexicano, entre 1974 e 1983, foram fatores determinantes nas relações diplomáticas Argentina-México? A hipótese é a de que as denúncias dos exilados não apenas inseriram o México na rede transnacional contra a ditadura civil-militar argentina, mas também se somaram às divergentes pressões e demandas de distintos atores estatais e não estatais mexicanos sobre o país, o que dificultou o avanço das relações diplomáticas Argentina-México em outras questões além dos direitos humanos e dos exilados. A metodologia incluiu análise documental e realização de entrevistas. Os documentos são de arquivos da diplomacia argentina e mexicana, organizações de exilados argentinos, de organizações internacionais e de instituições e grupos de direitos humanos. Esses materiais são interpretados a partir de conceitos e ferramentas analíticas dos estudos sobre redes e ativismos transnacionais. As entrevistas são orientadas pela perspectiva da História Oral, por viabilizar uma compreensão menos restrita da política externa argentina e mexicana (da clássica ótica de militares e diplomatas), ao incluir os exilados, os quais trazem distintas perspectivas de sujeitos historicamente excluídos das narrativas, dos processos e das estruturas que são de interesse da História das Relações Internacionais na região do Cone Sul. Os resultados demonstram que as ações de denúncia e a própria existência dos exilados argentinos no México e dos asilados na Embaixada do México na Argentina foram fatores estruturantes das relações diplomáticas Argentina-México, quando os países tentaram avançar em negociações de seus interesses nacionais para além da pauta dos direitos humanos.
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Contexto normativo, redes de filiação a tratados multilaterais e a resolução pacífica de conflitos territoriais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-13) Rocha, Pedro Diniz ; Aguilar, Sérgio Luiz Cruz
Esta tese tem como objetivo principal investigar a influência das normas internacionais, em particular, a Norma de Proteção à Integridade Territorial dos Estados (NPIT) e a Norma de Resolução Pacífica de Controvérsias (NRPC), nos conflitos territoriais entre Estados. Para abordar seu objeto toma como alicerce teórico quatro ramos da literatura, sendo eles a explicação territorial para as guerras, as condicionantes da intervenção não violenta de terceiras partes em conflitos intraestatais, o impacto de normais internacionais no comportamento dos estados e a Análise de Redes Sociais (ARS). A hipótese central é que a NPIT e a NRPC aumentam a propensão dos Estados em adotar métodos não violentos para resolver disputas territoriais, além de estimular terceiras partes a intervirem pacificamente nesses conflitos. Como ponto de partida metodológico, reconhece o Direito Internacional como evidência empírica para avaliar a institucionalização das normas internacionais e entende a presença dos Estados em acordos multilaterais que positivam a NPIT e a NRPC como indicador de suporte a elas. Além disso, introduz as redes sociais de filiação aos acordos multilaterais e suas métricas derivadas como estratégia empírica alternativa a contagem bruta do número de cofiliações entre os Estados para operacionalização das normas internacionais enquanto variável explicativa. A análise empírica, que emprega modelos logit com erros padrão agrupados por díade e modelos logit para eventos raros, corrobora a hipótese central, evidenciando nuances específicas de acordo com o foco adotado. Nas disputas militarizadas e na oferta de métodos não violentos, destaca-se a importância da presença da díade em uma mesma comunidade formada pela rede social de filiações a tratados multilaterais, aumentando a confiança diádica e reduzindo a incerteza nesse contexto. Já em relação aos métodos não violentos, como a mediação, a centralidade de grau foi o destaque e, junto com ela, a ideia de reputação dos Estados em nível sistêmico como explicação para a sua demanda. Por fim, a tese contribui ao explorar, a partir da Análise de Redes Sociais, a relação entre o contexto normativo internacional e o comportamento dos Estados em conflitos territoriais. Seus resultados se inserem e são potencialmente valiosos para diversas subáreas das Relações Internacionais, como a teoria de relações internacionais e os estudos de paz e resolução de conflito.
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O Mercosul e suas crises: uma análise institucional de 1991 a 2023
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-08-25) Gazzola, Ana Elisa Thomazella ; Mariano, Marcelo Passini
O objetivo desta pesquisa é compreender por que o Mercosul, após 30 anos de existência, se mantém resiliente, apesar de não demonstrar maior capacidade de desenvolvimento institucional. Partindo-se do pressuposto de que a recorrência de crises é um fator característico na trajetória histórica dos países latino-americanos, busca-se observar como momentos de instabilidade política ou econômica impactam no fortalecimento das instituições. Os instrumentos metodológicos e teóricos do Institucionalismo Histórico, como a observação do conceito de dependência da trajetória e a avaliação de conjunturas críticas e de crises, contribuem para analisar a ocorrência de períodos de maior ou menor institucionalização na formação do bloco a partir do levantamento de eventos históricos críticos ao longo de sua história. O recorte temporal que compreende desde meados da crise política no Paraguai, em 2012, com sua consequente suspensão do bloco e a adesão da Venezuela até a suspensão venezuelana do Mercosul, em 2016, foi escolhido para ser analisado sob o conceito de conjuntura crítica, por se tratar de um momento que abrange duas questões institucionais inéditas no processo de integração: a efetiva aplicação da cláusula democrática, no caso da suspensão do Paraguai das atividades do bloco, e o alargamento do processo a partir da primeira adesão de um membro permanente, criando-se um precedente jurídico-institucional para futuras adesões. Por fim, a investigação do período escolhido, a partir de quatro variáveis (expectativa, incerteza, coalizão de sustentação e capacidade institucional) demonstrará empírica e teoricamente como os ajustes ocorrem na estrutura institucional do Mercosul.
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The role of the central banks in regional integration: Analysing financial convergence initiatives led by the Central Bank of Brazil and the Reserve Bank of India towards a regional payment system in MERCOSUR and SAARC
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-09-27) Campos, Andre Sanches Siqueira ; Vigevani, Tullo ; Raube, Kolja ; Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven)
Central banks play a significant role in promoting regional economic, financial, and monetary cooperation by upgrading the payment and settlement systems. However, close coordination and cooperation require facilitating the implementation of reforms at domestic and cross-border levels in order to benchmark with international standards. This context tends to be influenced by the interests of developed countries and the dimensions of regulatory globalisation promoted by international bureaucracies such as the BIS, IMF, World Bank, UN Regional Commissions, and Regional Development Banks in global financial governance. This framework of political interactions shapes the behaviour of central banks, which may drive or constrain regional integration. This research aims to analyse the role of the Central Bank of Brazil and the Reserve Bank of India towards regional financial cooperation identifying instruments that foster, gridlock, or redefine cooperation, particularly within the framework of MERCOSUR and SAARC. Since the mid-2000s, these central banks have set financial convergence initiatives with the purpose of developing a regional payment system at MERCOSUR and SAARC, which facilitate intra-trade performance and enhance foreign direct investments and, consequently, improve expectations of deepening regional integration in South America and South Asia. This research contributes to Regional Integration studies by filling the gaps in the existing literature addressing how central banks provide an effective institutional arrangement for regional organizations to achieve political and economic objectives. This qualitative document analysis research is based on Rational Choice Institutionalism and supported by Historical Institutionalism to approach critical junctures. It approaches multiple sources of data based on central banks, national governments, and regional organizations supported by existing literature. Findings from empirical evidence of the selected case studies demonstrated that the central banks of Brazil and India tend to be reluctant to deepen regional integration because of the existing economic, political, and institutional asymmetries that shape their regions. Central banks strengthened regional financial cooperation initiatives as they reduced the economic risks implicit in the integration process, aiming to protect the stability of their national financial system, foster national development, and preserve the political autonomy of Brazil and India, which provides political ground for the contestation of the Global Financial Governance.
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A política energética da Rússia e sua estratégia de projeção internacional no espaço pós-soviético (2000-2020)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-09-26) Lemos, José Késsio Lemos ; Fuccille, Luís Alexandre
O principal objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos que a política energética russa tem produzido na configuração geopolítica do espaço pós-soviético. Ou seja, identificar se a possível utilização da energia como arma de política externa tem atraído ou afastado os países da referida região à esfera de influência do Estado russo. Partimos da premissa de que Moscou tem procurado utilizar a política energética e sua privilegiada posição monopolista de exportador de hidrocarbonetos para coagir as ex-repúblicas soviéticas a se alinharem politicamente com o Kremlin. Afinal, após a desintegração da URSS a percepção é de que as condições de segurança do país começaram a se deteriorar. Instituições historicamente hostis à Rússia, como a OTAN e a União Europeia, estão se expandido e carregando o interesse geopolítico do Ocidente para bem perto de suas fronteiras, fazendo com que muitos países da região se aproximassem politicamente das potências ocidentais. Para alcançar os objetivos pretendidos, utilizaremos a técnica de estudo de caso combinado com energy weapon model, que se propõe a explicar todas as etapas do uso da energia como arma política, desde a conversão de capacidades até o resultado da coerção. Serão analisadas as políticas energéticas da Rússia para a Ucrânia, Geórgia e Belarus entre os anos de 2000 e 2020, e as repercussões destas para a conjuntura geopolítica regional.
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Brasil y Chile ante el ascenso de China: formas de aproximación y búsqueda de autonomía en medio de una disputa hegemónica global (2006-2016)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-08-28) Monge Arístegui, Osvaldo Carlos ; Vigevani, Tullo ; Pires, Marcos Cordeiro
Consolidada ya como primer socio comercial de Brasil y Chile, China goza hoy de un status privilegiado en Latinoamérica, donde es un actor relevante, a pesar de su lejanía. Se estima que sólo de 2000 a 2014, el intercambio entre la región y China se multiplicó 22 veces. A una primera oleada de compra de productos primarios se le suma un incremento sostenido de la inversión china directa, en energía, minería, telecomunicaciones, infraestructura y sectores financieros. La evidencia acumulada y la literatura señalan que las relaciones comerciales en alza se transforman en espacios de gravitación política, y suscitan, frente a actores desplazados o en pugna por la hegemonía, conflictos y asperezas. Dichas fricciones tienden a complejizarse dado que los Estados que se relacionan en este cuadro de geometría variable poseen estaturas disímiles, lo que genera fuertes asimetrías y realineamientos. Este trabajo intenta detectar las líneas de fuerza que problematizan y tensionan una vinculación ascendente — la de China y América del Sur — poniendo énfasis en los casos de Brasil y Chile. Dos países que, pese a sus diferencias — el primero de dimensiones continentales y el segundo, entre pequeño y mediano, en el sistema internacional de distribución de poder —, sirven como paradigmas, pues evidencian dos maneras diferenciadas de aproximación al “dragón asiático”. El objetivo es dilucidar cómo articulan y despliegan Brasil y Chile sus políticas externas ante el ascenso chino y amplían o reducen sus márgenes de autonomía y maniobra, de acuerdo a sus conveniencias y expectativas, en el marco de la pugna global EE.UU.-China. Se busca, además, identificar las restricciones y oportunidades que esta disputa les plantea y se trabaja con la hipótesis central de que el abordaje primario de estos países, ante este nuevo escenario, está guiado por lógicas coyunturales y no por visiones de largo plazo.
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Morte e vida palestina: a reorientação tática do colonialismo israelense na Faixa de Gaza
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-10-16) Santos, Isabela Agostinelli dos ; Nasser, Reginaldo Mattar
Em agosto de 2005, pela primeira vez o Estado israelense retirou seus assentamentos de um território palestino que estava militarmente ocupado desde 1967: a Faixa de Gaza. Desde então, Israel alega não ter mais qualquer responsabilidade por aquele espaço e sua população, com a justificativa de que não existe mais ocupação militar em Gaza. Contudo, longe de se “desengajar” de Gaza, Israel passou a exercer uma espécie de dominação por controle remoto, na qual as redes de infraestrutura se tornaram o principal mecanismo de controle sobre a vida e a morte dos palestinos da região. Essa dominação é exercida não apenas pelo controle sobre as fronteiras de Gaza, mas principalmente pela implementação de políticas de “de-desenvolvimento econômico” e isolamento socioespacial. Esta tese tem como objetivo analisar tais políticas, a fim de responder às seguintes perguntas: como e por que o Estado de Israel reorientou a sua tática de dominação colonial em Gaza? Argumentamos que o desengajamento foi uma reorientação tática das formas de dominação colonial, que se materializa no funcionamento das policies de mobilidade, de controle da infraestrutura econômica e de recursos. Nesse processo, há uma articulação fundamental entre a politics colonial, entendida em termos de ideologia e grande estratégia, cujo objetivo é conquistar a maior quantidade de terra com o menor número de nativos possível, e as policies, compreendidas em termos de táticas e políticas públicas, que são informadas pela politics e dão sentido ao projeto de colonialismo por povoamento israelense da Palestina. Uma genealogia do de-desenvolvimento econômico e do isolamento socioespacial da Faixa de Gaza revela que, pelo menos desde os anos 1980, ela se tornou uma grande ameaça demográfica para o estabelecimento de um Estado israelense com maioria judaica. O desengajamento seria uma forma de resolver essa equação demográfica, que estava desfavorável aos israelenses, ao mesmo tempo em que se manteria o controle sobre o espaço, a população e os recursos de Gaza, agora de forma “remota”. Os impactos da implementação de tais policies são vivenciados cotidianamente pelos palestinos de Gaza, os quais são impossibilitados de desenvolver a sua própria vida socioeconômica em um ambiente cujos recursos são escassos, e constantemente colocados em um limbo entre vida e morte, por conta da violência infraestrutural que enfrentam. Neste cenário, a vida em Gaza, narrada por seus próprios habitantes, se assemelha mais a uma “morte lenta” do que propriamente uma vida digna.
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Regionalismo e integração da infraestrutura na América do Sul: uma análise diante da crise regional (2014-2022)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-09-01) Neves, Bárbara Carvalho ; Mariano, Marcelo Passini ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta tese analisa quais elementos explicam a resiliência ou a maior vulnerabilidade dos processos regionais na América do Sul e por que as iniciativas para o investimento em infraestrutura são resilientes. Desde 2014 as relações entre os países da região estiveram permeadas de conflitos e descontentamento, chegando ao ápice de sua crise com o desmantelamento da UNASUL já em 2019. Ainda assim, na contramão do aprofundamento da crise, as iniciativas em infraestrutura regional tiveram uma constância de esforços neste período, demonstrando um alto interesse na continuidade e execução de seus projetos assim como na atração de investimentos ao continente. A resiliência percebida, por sua vez, se apresentou a partir de três fatores centrais: 1. as expectativas e demandas dos grupos de interesse nacionais; 2. a capacidade institucional dos mecanismos regionais existentes; e 3. o posicionamento dos países sul-americanos no sistema internacional e as oportunidades e/ou ameaças percebidas diante dos interesses e pressão de atores extrarregionais. Considerando esses elementos, percebe-se que é em períodos de crise que a vulnerabilidade do espaço latino-americano se exacerba, ampliando a fragmentação regional e abrindo caminho para a crescente atuação de interesses extrarregionais como dos Estados Unidos, da China e, recentemente, da União Europeia, que não necessariamente respondem às demandas de integração que objetivam a superação dos problemas socioeconômicos que assolam cada Estado sul-americano.
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República Democrática do Congo: do pós-acordo de paz aos desafios da Reforma do Setor de Segurança (2003-2016)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-30) Tchinhama, Laurindo Paulo Ribeiro ; Saint-Pierre, Héctor Luís ; Puig, Juliana de Paula Bigatão ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Neste trabalho, analisamos o papel das instituições estatais do setor de segurança da República Democrática do Congo (RDC) no escopo da intervenção internacional conduzida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no país, pautada no conceito de construção da paz e operacionalizada a partir de uma série de reformas de cunho liberal. Destas reformas, nos interessa aquela direcionada ao setor de segurança, que apresentou débeis resultados visivelmente expressos nos altos níveis de violência ainda recorrentes no país. Assim, questionamos quais fatores contribuíram para o fracasso da Reforma do Setor de Segurança (RSS) na RDC, entre 2003 e 2016. A delimitação temporal considerou o marco do início do governo de transição, resultado do Acordo Global e Inclusivo, e a realização das primeiras eleições após a guerra civil, período no qual a RSS tomou forma. O trabalho, de natureza qualitativa, foi elaborado a partir de revisão sistemática da literatura especializada no campo da construção de paz e da RSS, com objetivo de mapear as principais contribuições teóricas e delinear o referencial teórico-analítico do estudo. Adicionalmente, a revisão de literatura também foi mobilizada para a coleta de dados sobre o histórico da RDC e sobre o caminho trilhado pela RSS. Documentos da ONU, tal como resoluções e relatórios, complementaram o arcabouço de materiais analisados, assim como os acordos de paz assinados no escopo do processo de paz congolês, entendidos como fundamentais para a compreensão dos frágeis alicerces sobre os quais a reforma se estruturou. Argumentamos que a RSS no país fracassou em razão da debilidade institucional e da ausência de uma agenda local que se inserisse em tal reforma, além do fato do Congo não ter se encaixado no modelo de RSS concebido pelos atores externos no pós-guerra. Ademais, fatores como o processo de transição acelerado, a administração política corrupta, o choque de interesses entre os atores locais e externos, os orçamentos mal direcionados, a falta de infraestrutura e de prioridade clara do governo em relação à construção de instituições estatais também contribuíram para os resultados débeis na RSS do Congo.
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Las políticas de género en las Fuerzas Armadas del Ecuador (2007-2017): resistencias y mudanzas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-20) Valdivieso Ojeda, Cristian Daniel ; Kalil, Suzeley ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
La Constitución de la República del Ecuador de 2008 introdujo la filosofía indígena andina del Sumak Kawsay, término traducido del kichwa como Buen Vivir. En ella, la armonía, el respeto y la buena convivencia entre ser humano y naturaleza constituyó el hilo conductor de la promoción de políticas sociales para la inclusión de las mujeres, indígenas y otras minorías en el espacio público nacional. Las fuerzas armadas, a partir de las políticas de defensa desarrolladas durante el periodo 2007-2017, en el gobierno de Rafael Correa, fueron uno de los escenarios de inserción de políticas de género. El objetivo de nuestra investigación es analizar los sentidos contenidos en las narrativas de las políticas de género y sus impactos en el campo narrativo de las políticas de defensa. Para tal, investigamos los principales documentos de defensa producidos entre 2002 y 2018: Libro Blanco de la Defensa Nacional (2002, 2006, 2018), las Agendas Políticas de la Defensa (2011, 2014), y principalmente los documentos Política de Género de las Fuerzas Armadas (2013) y la Cartilla de Género (2017). Dos preguntas orientan nuestra investigación, a saber: ¿de qué formas las mujeres son contempladas en las políticas de defensa y en las políticas de género para las fuerzas armadas? y ¿cuál es la concepción de género que manejan dichos documentos? La hipótesis establecida es que las concepciones de género presentes en las políticas de género refuerzan percepciones masculinas que contribuyen a la conservación del ethos militar en los documentos de defensa. Situamos nuestra investigación en el campo de los estudios feministas para las Relaciones Internacionales, aplicando la ‘curiosidad feminista’ a la realidad ecuatoriana y a la política de defensa. Adicionalmente, vertientes como el feminismo posestructuralista nos auxilian a analizar los documentos de defensa y las políticas de género en su sentido narrativo, favoreciendo la comprensión de cómo los documentos significan. A partir del análisis, proponemos alinear política de defensa y de género como elementos interdependientes y no aislados, de modo que las políticas de género sean percibidas como elementos integrantes de la política de defensa en su orientación democrática e inclusiva promovida durante el periodo 2007-2017.
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Os ganhos sociais decorrentes da interiorização laboral de mulheres venezuelanas no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-04-28) Pachioni, Miguel Sgarbi ; Nasser, Reginaldo Mattar ; Rosa, William Torres Laureano da ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A presente década é caracterizada pelo expressivo e contínuo movimento forçado de pessoas em decorrência de conflitos armados, violação dos direitos humanos e perseguições por diferentes naturezas. No Brasil, a chegada de pessoas em situação de refúgio tem se intensificado desde 2017, em especial de venezuelanos – que representam cerca de 80% dos refugiados reconhecidos. Como resposta humanitária ao tema, o governo federal brasileiro estruturou em 2018 a Operação Acolhida, centrada em três pilares: ordenamento de fronteira e documentação; abrigamento e assistência humanitária; e interiorização voluntária. Em março de 2023, atingiu-se mais de 100 mil pessoas interiorizadas de Boa Vista/RR e Manaus/AM para cerca de 950 municípios brasileiros, em quatro diferentes modalidades. Dentre estas, a “Vaga de Emprego Sinalizada” (VES) promove a empregabilidade de profissionais venezuelanas/os contratadas/os, mas esse fator em si garante a integração local de sua família? O estudo de caso realizado por meio de entrevistas virtuais com três mulheres venezuelanas empregadas usa o process tracing para avaliar os desdobramentos de sua empregabilidade como elemento central para a reinserção laboral dos demais membros familiares, buscando compreender em que medida o emprego formal de uma mulher venezuelana interiorizada possibilita ganhos sociais de sua rede próxima – ainda que as oportunidades de trabalho estejam aquém de suas capacidades, elas constroem um planejamento familiar sustentável ao fortalecer a estrutura protetiva, ampliar a renda e facilitar o acesso a serviços e direitos.
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Regime Internacional de Propriedade Intelectual: difusão de normas TRIPS-plus
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-15) Carvalho, Pedro Henrique Mota de ; Carvalho, Carlos Eduardo Ferreira de ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O trabalho analisa os fatores associados à difusão de normas no Regime Internacional de Propriedade Intelectual. Almejamos conhecer porque se difundem as chamadas normas TRIPS-plus, que elevam a proteção para diversas áreas, como fármacos, biotecnologia e conteúdo cibernético, ao passo que diminuem as flexibilidades previstas no TRIPS para formulação de políticas públicas. Investigamos a difusão de normas através de variáveis domésticas e internacionais. As variáveis nacionais correspondem à inovação econômica, qualidade regulatória, desenvolvimento humano e normas que restringem a proteção à propriedade intelectual tendo em vista o interesse público. As variáveis internacionais são acordos preferenciais de comércio negociados pelos EUA, UE, EFTA e Japão. A partir de modelos de painel de dados, constatamos que a explicação da difusão é multicausal e variável segundo a forma de mensuração os direitos de propriedade intelectual. A inovação econômica, regras sobre licença compulsória e acordos da UE são as variáveis com maior significância sobre o índice de Ginarte e Park (2008). Para o índice de propriedade intelectual elaborado por Morin e Gold (2014), as variáveis com maior significância são a inovação econômica, qualidade regulatória e os acordos dos EUA e Japão.
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A política externa do governo Médici para a América do Sul: mudanças de regime e difusão autoritária entre 1969 e 1974
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-14) Sion, Vitor Loureiro ; Nasser, Reginaldo Mattar ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O objetivo do trabalho é analisar a política externa do governo de Emílio Garrastazu Médici para a América do Sul e o seu papel nas mudanças de regime que aconteceram no continente de outubro de 1969 a março de 1974. Neste período, ocorreram transições para o autoritarismo em Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Uruguai. Ao analisar a participação de atores internacionais nestes processos, a literatura existente aborda principalmente as ações do governo norte-americano de Richard Nixon, negligenciando a participação do regime militar brasileiro. A única exceção é o golpe de Estado no Chile, em setembro de 1973, que já conta com bibliografia sobre o papel brasileiro. O objetivo deste projeto é, por meio de fontes primárias desclassificadas nos últimos anos, fornecer uma nova interpretação sobre a política externa de Médici na América do Sul e a sua agência nas mudanças de regime no continente. Ao buscar preencher essa lacuna, o projeto estará alinhado com uma nova leva de autores que tem buscado dar maior espaço para o papel de atores latino-americanos durante a Guerra Fria. O trabalho também buscará contribuir com um braço teórico da literatura de Ciência Política e Relações Internacionais que discute os conceitos de difusão e promoção autoritárias. Ao apresentarmos a documentação analisada, também discutiremos o papel do Itamaraty e das Forças Armadas no processo decisório e na implementação da política externa brasileira sob Médici.
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Estados Unidos, Forças Armadas e Polícia na construção do Haiti contemporâneo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-08-15) Finazzi, João Fernando ; Nasser, Reginaldo Mattar ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O tema da polícia e do policiamento tem despertado atenção crescente nos debates dentro da disciplina de Relações Internacionais desde os anos 1990, destacando aqueles relativos a processos de reforma do setor de segurança. O caso do Haiti tornou-se, para isso, paradigmático, devido a longevidade e recorrência dos esforços internacionais. A literatura sobre estes engajamentos geralmente circunscreve de modo estritamente nacional as dinâmicas políticas haitianas, ou tende a enfatizar o papel de diferentes agências internacionais nas últimas décadas. O presente trabalho busca destacar as dimensões internacionais da política haitiana através da análise da interação entre os Estados Unidos, as Forças Armadas do Haiti e a Polícia Nacional Haitiana entre 1915 e 2000.
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Em nome da lei e da ordem: emprego interno das Forças Armadas brasileiras na Nova República (1985-2020)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-31) Donadelli, Laura Meneghim ; Saint-Pierre, Héctor Luis ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Neste trabalho analisamos a atuação das Forças Armadas no Brasil durante a Nova República. Queremos compreender a influência das transformações ocorridas a partir da década de 1980 nos cenários internacional e doméstico no emprego interno. Para isso, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica, contemplando fontes primárias e secundárias, com uma revisão da literatura sobre as relações civis-militares, mais especificamente sobre o tema das missões militares. Em seguida, nos debruçamos sobre dados disponibilizados pelo Ministério da Defesa e outros obtidos via Lei de Acesso à Informação para gerar estatísticas descritivas que nos permitiram elaborar um panorama das missões e dos papeis desempenhados pelas Forças Armadas no país, tanto na sua atuação nas chamadas “missões subsidiárias” quanto nas afamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem – a partir da descrição quantitativa de seus custos, efetivos, duração e localização. Os resultados indicam a frequência e a constância do emprego doméstico, em onerosas operações que atravessaram diferentes governos, receberam reforços normativos ao longo dos anos e foram deflagradas para cumprir diversos objetivos. A partir destes resultados, argumentamos que o histórico emprego interno das Forças Armadas no país ganhou delineamentos atualizados após o fim do regime militar, que colaboraram para sua consolidação como um recurso imprudentemente acionado pelos governos civis, com repercussões que tangenciam o enfraquecimento do debilitado controle civil e o reforço de antigas prerrogativas. Por fim, avaliamos que o ano de 2018 foi representativo não apenas da intensificação do emprego interno, mas também de sua sobreposição às missões externas – tendo em vista que excepcionais ações naquele período, destacadamente a Intervenção Federal e a Operação Acolhida, tonificaram a negativa do governo federal em somar esforços à Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA).
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Legitimating violence: military operations within Brazilian borders
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-28) Succi Junior, David Paulo ; Saint-Pierre, Héctor Luis ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A distinção entre forças armadas e policiais é tradicionalmente abordada com base na divisão entre a esfera doméstica e o âmbito internacional, que sobrepõe três delimitações diversas e independentes: fronteiras físicas, alcance da autoridade política e o pertencimento a uma comunidade. Valendo-se desta concepção, acadêmicos argumentam que políticas contemporâneas de segurança borraram estas divisões. No entanto, esta abordagem, baseada em uma concepção apriorística sobre como os instrumentos de força do Estado devem ser organizados, falha em explicar os casos em que o emprego doméstico dos militares não é uma exceção histórica, estando socialmente e legalmente institucionalizado, assim como os processos pelos quais um tipo específico de emprego da força estatal é aceito ou rejeitado. A presente tese enfrenta esta lacuna afastando-se do modelo apriorístico do interno/externo e focando na questão sobre como certos usos das forças armadas são legitimados os deslegitimados. A tese fornece um modelo analítico para endereçar empiricamente a legitimação de operações militares, que é aplicado à mobilização doméstica das forças armadas, mas é também útil para analisar outros usos da violência. Legitimidade é considerada como o processo de definir e redefinir os limites da ação aceitável, que é apreendido por meio de padrões discursivos que forjam um consenso aparente sobre a adequação ou inadequação de um tipo de ação. O instrumento de análise proposto aqui é aplicado ao caso brasileiro, mapeando o debate público sobre três operações militares domésticas contra o crime organizado – Operação Rio (1994-1995), Operação Arcanjo (2010-2012) e Operação Rio de Janeiro (2017-2018)
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O capitalismo de vigilância na perspectiva das Relações Internacionais: uma análise a partir da questão do 5G
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-04-25) Borelli, Patricia Capelini ; Mariutti, Eduardo Barros ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Como uma maneira de aproximar a discussão sobre o capitalismo de vigilância do campo das Relações Internacionais, este trabalho parte da abordagem da Economia Política Internacional para discutir em que medida as relações de produção e de poder que estruturaram o capitalismo de informação, na década de 1980, permanecem vigente nos dias atuais. Isso porque entendemos o capitalismo de vigilância como um desdobramento do capitalismo de informação, que passa a ganhar forma a partir dos anos 2000. Assim, nosso objetivo consistiu em analisar como se deu esse desdobramento, apontando para as relações de poder e de produção que permeiam a dinâmica de concorrência, intercapitalista e interestatal, em torno da indústria de tecnologias da informação e comunicação (TIC). O trabalho foi divido em três momentos. Primeiro, analisamos as relações de produção e de poder que estruturaram o capitalismo de informação, considerando a formação de uma indústria global de TIC. Depois, discutimos alguns dos fatores que explicam o desdobramento para o capitalismo de informação, entre os anos 1990 e 2000, notando alguns dos impactos para essa indústria. Por fim, para identificar como se configuram as relações de produção e de poder que sustentam o capitalismo de vigilância nos dias atuais, exploramos a dinâmica de concorrência em torno do 5G. Por se tratar de um desdobramento do capitalismo de informação, argumentamos que o capitalismo de vigilância representa mais um reforço do que uma ruptura da estrutura vigente desde 1980. Chama atenção, no entanto, a possibilidade de estarmos assistindo à uma mudança dos atores centrais desse sistema.
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Universidades federais de missão institucional internacional e seu papel para a política externa brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-03-24) Almeida, Felipe Cordeiro de ; Mello, Flavia Campos ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A tese tem como objetivo apresentar o papel das universidades de missão institucional internacional na política externa brasileira da década de 2010. A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e a Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) foram criadas como instituições educacionais destinadas a cumprir missões institucionais internacionais em linha com a política externa do segundo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foram idealizadas. Sendo assim, as instituições vieram a compor o amplo conjunto de políticas nacionais voltadas para a internacionalização do ensino superior desenvolvidas na década de 2010, assim como outras iniciativas como o Programa Ciência sem Fronteiras e o Programa Institucional de Internacionalização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior. Dentre esse conjunto de iniciativas de internacionalização as universidades destacaram-se por terem sua criação e desenvolvimento fundados em interesses que transbordam as noções de desenvolvimento educacional, científico, cultural e econômico, com as pelas quais a grande maioria das demais políticas nacionais de internacionalização podem ser explicadas. UNILA e UNILAB também são parte da cooperação brasileira internacional para o desenvolvimento, possuindo um relevante papel na inserção brasileira na cooperação internacional sul-sul a exemplo de iniciativas tradicionais como o Programa Estudante-convênio Graduação. Sendo assim, as missões institucionais das universidades voltadas à integração brasileira com regiões prioritárias para a política externa no contexto histórico de sua criação fundamentaram o desenvolvimento das mesmas durante a década seguinte. Esse desenvolvimento pode ser caracterizado por movimentos de aproximação e distanciamento da política externa ao longo da década de 2010, ao passo que a política se alterava e UNILA e UNILAB amadureciam como instituições na direção de sua autonomia constitucional plena. É a essa contribuição peculiar que extrapola os limites das tradicionais ferramentas de internacionalização e de cooperação para o desenvolvimento que a presente tese dedica-se. A pesquisa tem como base vasta produção bibliográfica nos campos de internacionalização educacional, cooperação internacional e política externa, e, como fontes primárias, documentos oficiais das universidades, ministérios, agências federais e entrevistas realizadas com técnicos e gestores da UNILA.