Base Nacional Comum Curricular: implicações no trabalho docente do profissional de Letras

Abstract

Esta pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, analisa os fundamentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio e suas implicações para o trabalho docente em Língua Portuguesa e Literatura. O corpus é constituído pela BNCC e pelos marcos normativos e curriculares que antecederam sua implementação, com especial atenção às 54 habilidades previstas para o componente de Língua Portuguesa. O recorte temporal da investigação estende-se até setembro de 2023. Fundamentada no pensamento gramsciano e na Pedagogia Histórico-Crítica, a análise problematiza as relações entre formação intelectual, currículo e desigualdade social. Os resultados indicam que a organização curricular proposta pela BNCC tende a subordinar a apropriação dos conhecimentos especializados à sua mobilização em práticas, desempenhos e produtos, produzindo efeitos de desintelectualização da formação escolar. No ensino de língua, a ampliação da diversidade de gêneros discursivos e de tecnologias tensiona a sistematização dos conhecimentos linguísticos; no ensino de literatura, a permanência de referências canônicas não é acompanhada de uma definição suficientemente precisa das prioridades, da progressão e da continuidade necessárias à sua apropriação. A flexibilização curricular também amplia a responsabilidade de redes de ensino e docentes pela organização dos conhecimentos, em um contexto marcado por desigualdades nas condições materiais de escolarização. Nessa perspectiva, o caráter elitista da política curricular manifesta-se na fragilização da garantia pública de acesso sistemático à cultura elaborada, cuja apropriação pode ser compensada, de forma desigual, por meios privados disponíveis aos grupos socialmente privilegiados. Conclui-se pela necessidade de preservar a sistematização dos conhecimentos linguísticos e literários, a dimensão intelectual do trabalho docente e a socialização do conhecimento historicamente produzido como elementos fundamentais para a democratização da educação escolar. Os resultados dizem respeito à arquitetura da política curricular analisada, não permitindo presumir efeitos homogêneos sobre as práticas escolares.

This qualitative research, based on bibliographic and documentary analysis, examines the foundations of the Brazilian National Common Curricular Base (BNCC) for Upper Secondary Education and its implications for teaching in Portuguese Language and Literature. The corpus consists of the BNCC and the normative and curricular frameworks that preceded its implementation, with particular attention to the 54 skills established for the Portuguese Language component. The temporal scope of the study extends to September 2023. Grounded in Gramscian thought and Historical-Critical Pedagogy, the analysis examines the relationships between intellectual formation, curriculum, and social inequality. The findings indicate that the curricular organization proposed by the BNCC tends to subordinate the appropriation of specialized knowledge to its mobilization in practices, performances, and products, producing effects of de-intellectualization in school education. In language teaching, the expansion of diverse genres and technologies creates tensions with the systematization of linguistic knowledge; in literature teaching, the presence of canonical references is not accompanied by a sufficiently precise definition of the priorities, progression, and continuity required for their appropriation. Curricular flexibilization also increases the responsibility of education systems and teachers for the organization of knowledge within a context marked by inequalities in the material conditions of schooling. From this perspective, the elitist character of the curricular policy is manifested in the weakening of the public guarantee of systematic access to elaborated culture, whose appropriation may be unevenly compensated through private means available to socially privileged groups. The study concludes by defending the preservation of the systematic teaching of linguistic and literary knowledge, the intellectual dimension of teaching, and the socialization of historically produced knowledge as fundamental elements for the democratization of school education. The findings concern the architecture of the curricular policy analyzed and do not imply homogeneous effects on school practices.