Empresas recuperadas por seus trabalhadores: contribuições para um outro direito
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Data
Orientador
Pinheiro, Jair 
Coorientador
Pós-graduação
Ciências Sociais - FFC
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A pesquisa investiga as Empresas Recuperadas por Seus Trabalhadores (ERTs) a partir da teoria marxista do direito e do Estado, com ênfase na abordagem althusseriana e poulantziana. Analisa experiências no Brasil e na Argentina, examinando se essas iniciativas potencialmente podem alterar as relações de produção e o direito burguês ou são reabsorvidas pela legalidade capitalista. A hipótese central sustenta que a relação entre ERTs e direito revela tanto mecanismos de acomodação da luta de classes quanto fissuras que indicam possibilidades de deslocamentos normativos. Para isso, articula os conceitos de Aparelhos Ideológicos de Estado (AIEs), condensação das relações de força, relações de produção e relações sociais de produção, sobredeterminação e autonomia relativa do Estado. A abordagem teórico-analítica combina revisão teórico-crítica e análise exploratória de fontes jurídicas e acadêmicas, desenvolvendo-se em dois eixos: uma investigação teórica sobre o papel do direito no marxismo e um exame das ERTs no Brasil e na Argentina. O estudo preenche uma lacuna na literatura ao analisar as ERTs a partir da instância jurídico-política, explorando suas contradições dentro do direito burguês e da luta de classes. Ao articular a teoria marxista althusseriana do direito à possibilidade de um direito de transição em Stutchka, contribui para o pensamento crítico sobre o direito e a reflexão sobre disputas jurídicas em torno das ERTs, avaliando os limites estruturais da legalidade capitalista e as condições que poderiam indicar sua superação.
Resumo (inglês)
The research investigates Worker-Recovered Enterprises (WREs) through the lens of Marxist theory of law and the state, with a particular emphasis on Althusserian and Poulantzasian approaches. It analyzes experiences in Brazil and Argentina, examining whether these initiatives have the potential to alter production relations and bourgeois law or whether they are ultimately reabsorbed by capitalist legality. The central hypothesis posits that the relationship between WREs and law reveals both mechanisms of accommodation within class struggle and fissures that suggest possibilities for normative shifts. To this end, it mobilizes the concepts of Ideological State Apparatuses (ISAs), condensation of power relations, relations of production and social relations of production, overdetermination, and the relative autonomy of the state. The theoretical-analytical approach combines a critical-theoretical literature review with exploratory analysis of legal and academic sources, developed along two axes: a theoretical investigation into the role of law in Marxism and an examination of WREs in Brazil and Argentina. The study fills a gap in the literature by analyzing WREs from the juridico-political standpoint, exploring their contradictions within bourgeois law and class struggle. By articulating the Althusserian Marxist theory of law with Stutchka’s notion of transitional law, the research contributes to critical legal thought and reflection on juridical disputes surrounding WREs, evaluating both the structural limits of capitalist legality and the conditions that could point toward its transcendence.
Resumo (espanhol)
La investigación examina las Empresas Recuperadas por sus Trabajadores (ERT) desde la teoría marxista del derecho y del Estado, con especial énfasis en los enfoques althusseriano y poulantziano. Analiza experiencias en Brasil y en Argentina, evaluando si estas iniciativas pueden alterar potencialmente las relaciones de producción y el derecho burgués o si son finalmente reabsorbidas por la legalidad capitalista. La hipótesis central sostiene que la relación entre las ERT y el derecho revela tanto mecanismos de acomodación en el marco de la lucha de clases como fisuras que apuntan a posibilidades de desplazamientos normativos. Para ello, se articulan los conceptos de Aparatos Ideológicos del Estado (AIE), condensación de las relaciones de fuerza, relaciones de producción y relaciones sociales de producción, sobredeterminación y autonomía relativa del Estado. El enfoque teórico-analítico combina una revisión teórico-crítica de la literatura con un análisis exploratorio de fuentes jurídicas y académicas, desarrollándose en dos ejes: una indagación teórica sobre el papel del derecho en la teoría marxista del derecho y un examen de las ERT en Brasil y Argentina. El estudio llena un vacío en la literatura al analizar las ERT desde la instancia jurídico-política, explorando sus contradicciones dentro del derecho burgués y de la lucha de clases. Al articular la teoría marxista del derecho althusseriana con la posibilidad de un derecho de transición en Stuchka, la investigación contribuye al pensamiento jurídico crítico y a la reflexión sobre las disputas jurídicas en torno a las ERT, evaluando los límites estructurales de la legalidad capitalista y las condiciones que podrían señalar su superación.
Descrição
Palavras-chave
Empresas recuperadas por seus trabalhadores, Luta de classes, Direito de transição, Relações de produção, Relações sociais de produção, Worker-recovered enterprises, Class struggle, Transitional law, Relations of production, Social relations of production, Empresas recuperadas por sus trabajadores, Lucha de clases, Derecho de transición, Relaciones de producción, Relaciones sociales de producción
Idioma
Português
Citação
ANDRADE, Bruna Nogueira Machado Morato de. Empresas recuperadas por seus trabalhadores: contribuições para um outro direito. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2025.
