A construção da verdade nos crimes de defloramento (1920-1940): práticas e representações do discurso jurídico na Comarca de Bauru (SP)

Abstract

Nesta pesquisa, investigamos as relações de gênero, as relações de poder e as práticas sociais que permeiam o discurso jurídico, personificado na figura de seus agentes (delegados de polícia, escrivães de polícia e médicos legistas), na averiguação dos crimes de defloramento (atual crime de sedução); juntamente com a análise do perfil sociocultural das mulheres, na condição de vítima, e dos homens indiciados, no momento de instauração dos autos. Para tanto, realizamos pesquisa minuciosa de 67 inquéritos policiais da Comarca de Bauru (SP), entre os anos de 1920 e 1940, que foram instaurados por crime de defloramento. Durante o procedimento de averiguação dos crimes, são estabelecidas disputas, com assimetrias de poder, no interior dos autos, entre diferentes discursos (do delegado de polícia, dos médicos legistas, do indiciado e da pretensa vítima) pela produção da verdade sobre o incidente. Ao final dos autos, de acordo com o desfecho, a verdade sobre o incidente produzida pode contemplar uma forma de sentenciamento ou uma forma de resolução, minimamente, satisfatória para os conflitos que envolviam violência de gênero, no período em questão. Entre as duas formas, perpassa uma infinidade de adequações do rigor da lei em vista das tramas do cotidiano e das expectativas dos diferentes sujeitos envolvido, assim como os anseios e entendimentos de uma sociedade acerca das representações de gênero.

In this research, we investigate relations of gender, relations of power, and social practices that permeate the legal discourse, personified in the figure of their servants (police, prosecutors, registrars and police coroners) in investigating crimes of rape (current crime of seduction); along with the social-cultural analysis on profile of women who were involved, in the case of alleged victims, and witnesses. To this end, we conducted a thorough survey of 63 police investigations in the region of Bauru (SP), between the 1920s and 1940s, which were instituted by the crime of rape. During the investigation of crimes, are down disputes, with power asymmetries within the autos, between different discourses (delegate of coroners, police, indicted and alleged victim) by the production of truth about the incident. At the end of the Court, in accordance with the outcome, the truth about the incident produced can provide a form of sentenciamento or a minimally satisfactory resolution to the conflicts involving violence gender, in the period in question. Between the two forms, through a myriad of adaptations of the rigour of the law in view of the plots of the everyday and the expectations of the different subjects involved, as well as the anxieties and understandings of society about gender representations.