Logotipo do repositório

Reformas de polícia sensível às questões de gênero: práticas de segurança nos casos de violência doméstica e feminicídio na Cidade do México e na de São Paulo

Carregando...
Imagem de Miniatura

Pós-graduação

Relações Internacionais - IPPRI

Curso de graduação

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Tipo

Tese de doutorado

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

As violências contra as mulheres são altamente incidentes na América Latina, em especial no que tange à violência de parceiro íntimo e ao feminicídio; mesmo as democracias como o Brasil e o México figuram no topo das estatísticas. Dada a notoriedade das condenações de alguns casos que foram levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e das demandas populares, esses dois países líderes regionais criaram novas legislações para coibir esse tipo de violência nos anos 2000. As novas normativas visavam mudar práticas institucionais, em especial das polícias, no que se referia a esse tema, após as sentenças atestarem diversas práticas securitárias perpetradas por agentes públicos de segurança. Essas mudanças no campo político subsidiaram reformas policiais mais sensíveis às questões de gênero nas duas maiores metrópoles latino-americanas: São Paulo e Cidade do México. Tendo como base teórica os conceitos sociológicos de Bourdieu, em diálogo com feministas latino-americanas e com a literatura sobre criminologia e polícias, analisei as mudanças nas condicionalidades que alteraram os campos político e social e pressionaram o campo policial a se modificar. O objetivo foi examinar as propostas de reformas policiais focando em como elas propõem (ou não) alterações nas estruturas dessas instituições e nas práticas de segurança de seus agentes em casos de violência contra as mulheres, em particular, violência de parceiro íntimo e feminicídio. Por meio da análise de documentos oficiais, da literatura e de entrevistas com policiais que atuam nas duas metrópoles, foi possível concluir que ambas apostaram em projetos distintos. A Cidade do México teve como objetivo principal modificar o habitus e a doxa policial com treinamentos com perspectiva de gênero e equipes especializadas, enquanto São Paulo visou adequar-se às exigências da Lei Maria da Penha e utilizou tecnologias para melhorar e ampliar a atuação de seus agentes. Na tese são apresentados os pontos positivos e negativos das reformas de polícia sensíveis às questões de gênero e como essas (in)ações das instituições e seus agentes auxiliam (ou não) na prevenção e no combate à violência doméstica e ao feminicídio e na proteção da vida das mulheres.

Resumo (inglês)

Violence against women is highly prevalent in Latin America, particularly regarding intimate partner violence and femicide. Even democracies such as Brazil and Mexico rank at the top of the statistics. The Inter-American Court of Human Rights of the Organization of American States deemed Brazil and Mexico guilty of promoting security practices in some femicide cases. After the sentences and public outcry, these two regional leaders enacted new legislation in the 2000s to address this type of violence. After the rulings confirmed various securitization practices, the new regulations aimed to change institutional practices, especially those perpetrated by public security officials in violence against women cases. These changes in the political field paved the way for police reforms that were more sensitive to gender issues in Latin America’s two largest metropolises: São Paulo and Mexico City. Bourdieu’s sociological concepts, in dialogue with Latin American feminists and the literature on criminology and policing, provided the theoretical framework for analyzing the shifting conditions that transformed the political and social fields and pressured for changes in the police field. The objective was to examine proposals for police reforms focusing on how they propose (or not) to change the structures of these institutions and the security practices of their officers in cases of violence against women, particularly intimate partner violence and femicide. Through an analysis of official documents, the literature, and interviews with police officers working in the two cities, it was possible to conclude that both metropolises have pursued distinct approaches. Mexico City’s primary objective was to change police habitus and doxa through gender-sensitive training and specialized teams, while São Paulo aimed to comply with the Maria da Penha Law's requirements and use technology to improve and expand its officers’ work. This thesis highlights the benefits and drawbacks of gender-sensitive police reforms. It also examines how these actions (or inactions) by institutions and their officers do (or do not) contribute to preventing and combating domestic violence and femicide, as well as protecting women’s lives.

Resumo (espanhol)

La violencia contra las mujeres es muy frecuente en América Latina, especialmente en lo que respecta a la violencia de pareja y el feminicidio. Incluso democracias como Brasil y México figuran entre los primeros lugares en las estadísticas. Dada la repercusión mediática de las sentencias en algunos casos que llegaron hasta la Corte Interamericana de Derechos Humanos de la Organización de los Estados Americanos y ante las demandas de la sociedad, estos dos países líderes regionales crearon nuevas leyes para combatir este tipo de violencia en la década de 2000. Después de que las sentencias revelaron diversas prácticas de securitización perpetradas por agentes públicos de seguridad, las nuevas normativas tenían como objetivo cambiar las prácticas institucionales, especialmente las de la policía, en los casos de violencia contra las mujeres. Estos cambios en el campo político impulsaron reformas policiales más sensibles a las cuestiones de género en las dos mayores metrópolis latinoamericanas: São Paulo y la Ciudad de México. Tomando como base teórica los conceptos sociológicos de Bourdieu en diálogo con las feministas latinoamericanas y la literatura sobre criminología y las policías, analicé los cambios en las condiciones que alteran los campos político y social y que presionaron al campo policial a modificarse. El objetivo fue examinar las propuestas de reformas policiales, enfocándose en cómo estas instituciones proponen (o no) cambios en sus estructuras y en las prácticas de seguridad de sus agentes en casos de violencia contra las mujeres, en particular la violencia de pareja y el feminicidio. A través del análisis de documentos oficiales, de la literatura especializada y de entrevistas con agentes de policía que trabajan en ambas metrópolis, se concluyó que ambas apostaron por proyectos distintos. La Ciudad de México tuvo como objetivo principal modificar el habitus y la doxa policial mediante capacitaciones con perspectiva de género y equipos especializados. Mientras que São Paulo buscó adaptarse a los requisitos de la Ley Maria da Penha y utilizar tecnologías para mejorar y ampliar la actuación de sus agentes. La tesis revela los aspectos positivos y negativos de las reformas policiales con perspectiva de género y cómo estas (in)acciones de las instituciones y sus agentes contribuyen (o no) a la prevención y la lucha contra la violencia doméstica y el feminicidio, así como a la protección de la vida de las mujeres.

Descrição

Idioma

Português

Citação

COUTINHO, Beatriz Azevedo. Reformas de polícia sensível às questões de gênero: práticas de segurança nos casos de violência doméstica e feminicídio na Cidade do México e na de São Paulo. Orientador: Samuel Alves Soares. Coorientadora: Irene Regina Casique Rodríguez. 2026. 160 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2026.

Publicações relacionadas

Unidades

Tipo de item:Unidade,

Departamentos

Cursos de graduação

Programas de pós-graduação