A formação do profissional de enfermagem no Brasil e em Portugal: um estudo comparativo a partir da análise das respectivas diretrizes curriculares

Abstract

Nesta dissertação apresentam-se resultados da pesquisa de mestrado desenvolvida com o objetivo geral de comparar a estrutura e o funcionamento dos cursos de graduação em Enfermagem a partir das premissas presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil e em Portugal. O objetivo dessa comparação é o de tentar encontrar possíveis aproximações e distanciamentos na formação do profissional de Enfermagem, destacando as principais características desse curso de formação inicial do enfermeiro nos dois países (Brasil e Portugal). Como metodologia de pesquisa utilizamos a proposta formulada nas décadas finais do século passado por Georges Bereday (1972), denominada metodologia da Educação Comparada. Sob a perspectiva da Educação Comparada, Bereday também propõe a utilização das contribuições das Ciências Sociais, das quais procuramos incorporar algumas considerações de Nóvoa (2009), Bourdieu (1997), Foucault (2013) e Freire (2005), a fim de interpretar os mecanismos estruturais e simbólicos que operam na constituição da Enfermagem como campo profissional e formativo. A comparação realizada nesta dissertação revela que a plena valorização do enfermeiro, seja no SUS ou no SNS, depende da consolidação de processos formativos consistentes, capazes de assegurar elevada competência clínica; de políticas de educação continuada alinhadas à evolução científica e tecnológica do cuidado; e de modelos de carreira que estimulem o desenvolvimento profissional ao longo do tempo. Investir na progressão funcional, no aprimoramento de competências especializadas e na existência de ambientes de trabalho seguros não é apenas uma medida corporativa, mas um imperativo para a qualidade da assistência e para a sustentabilidade dos sistemas públicos de saúde.

This dissertation presents the results of a master's research project developed with the general objective of comparing the National Curricular Guidelines for undergraduate nursing programs in Brazil and the equivalent standards for the same undergraduate program (nursing) in Portugal. The goal of this comparison is to identify possible similarities and differences in nursing professional training, highlighting the main characteristics of this initial nursing training program in both countries (Brazil and Portugal). As a research methodology, we use the proposal formulated in the final decades of the last century by Georges Bereday (1972), known as the Comparative Education methodology. From the perspective of Comparative Education, Bereday also proposes the use of contributions from the Social Sciences, from which we seek to incorporate some considerations from Nóvoa (2009), Bourdieu (1997), Foucault (2013) and Freire (2005), in order to interpret the structural and symbolic mechanisms that operate in the constitution of nursing as a professional and formative field. The comparison carried out in this dissertation reveals that the full appreciation of nurses, whether in the SUS (Brazilian Unified Health System) or the SNS (National Health Service), depends on the consolidation of consistent training processes capable of ensuring high clinical competence; on continuing education policies aligned with the scientific and technological evolution of care; and on career models that stimulate professional development over time. Investing in career progression, the improvement of specialized skills, and the existence of safe work environments is not just a corporate measure, but an imperative for the quality of care and the sustainability of public health systems.