Desenvolvimento integral de boas práticas de laboratório e implementação de métodos toxicológicos in vivo para avaliação de segurança de dispositivos médicos e agroquímicos

Abstract

A crescente necessidade de produzir resultados com qualidade e confiabilidade, resultou na criação das Boas Práticas de Laboratório (BPL). Esse sistema de qualidade, atualmente aplicado a estudos não clínicos (in vitro e in vivo), apesar de essencial, não é conduzido integralmente em muitos estudos de laboratórios públicos ou privados.. No panorama de ensaios toxicológicos in vitro, se destaca a Crop Labs — laboratório acreditado pela REBLAS/ANVISA — apresenta lacunas em seu portfólio, especialmente na oferta de ensaios in vivo, requisito obrigatório para o registro de dispositivos médicos e agroquímicos segundo normas como a ISO e diretrizes da OECD. A ausência desses serviços limita a capacidade de atendimento integral às demandas regulatórias e comerciais do mercado. Nesse cenário, o presente projeto propõe a implementação e padronização de métodos toxicológicos in vivo na UNIPEX/UNESP, seguindoos Princípios das BPL conforme NIT DICLA 35 (Norma Técnica do INMETRO), visando fortalecer a infraestrutura laboratorial, ampliar o portfólio de serviços e consolidar a integração entre universidade e setor produtivo. O projeto foi executado nas instalações da UNIPEX (Unidade de Pesquisa Experimental), em parceria com a Crop Labs. Inicialmente, foi estruturado um sistema de documentação conforme as exigências das BPLs, incluindo planos de estudo, dados brutos, procedimentos operacionais padrão (POPs), relatórios finais e adequações de infraestrutura. Como resultado deste trabalho, foram implementadas e padronizadas sete metodologias toxicológicas in vivo que seguiram rigorosamente os guias de referência exigidos pela ANVISA no registro de produtos da saúde, onde o número amostral, espécie e condições ambientais foram definidos de acordo com as normas técnicas. O item de teste utilizado para a implementação dos métodos foi a hidroxiapatita, um biomaterial composto por fosfato de cálcio [Ca₁₀(PO₄)₆(OH)₂]. A execução dos estudos foi aprovada pelo Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA/UNESP - FMB), sob protocolo SIPE-276/2024 e CEUA-1462. Ainda foi possível constatar que a implementação dos estudos seguindo as BPL e dos ensaios são viáveis, embora seja necessário obter a acreditação do INMETRO.

The growing need to produce results with quality and reliability resulted in the creation of Good Laboratory Practices (GLP). This quality system, currently applied to non-clinical studies (in vitro and in vivo), despite being essential, is not fully conducted in many studies by public or private laboratories. In the panorama of in vitro toxicological assays, Crop Labs — a laboratory accredited by REBLAS/ANVISA — stands out, yet presents gaps in its portfolio, especially in the offering of in vivo assays, a mandatory requirement for the registration of medical devices and agrochemicals according to standards such as ISO and OECD guidelines. The absence of these services limits the capacity to fully meet the regulatory and commercial demands of the market. In this scenario, the present project proposes the implementation and standardization of in vivo toxicological methods at UNIPEX/UNESP, following the GLP Principles according to NIT-DICLA-035 (INMETRO Technical Standard), aiming to strengthen laboratory infrastructure, expand the service portfolio, and consolidate the integration between the university and the productive sector. The project was executed at the UNIPEX (Experimental Research Unit) facilities, in partnership with Crop Labs. Initially, a documentation system was structured according to GLP requirements, including study plans, raw data, standard operating procedures (SOPs), final reports, and infrastructure adjustments. As a result of this work, seven in vivo toxicological methodologies were implemented and standardized, strictly following the reference guides required by ANVISA for the registration of health products, where the sample number, species, and environmental conditions were defined according to technical standards. The test item used for the implementation of the methods was hydroxyapatite, a biomaterial composed of calcium phosphate [Ca₁₀(PO₄)₆(OH)₂]. The execution of the studies was approved by the Ethics Committee on Animal Use (CEUA/UNESP - FMB), under protocol SIPE-276/2024 and CEUA-1462. It was also possible to confirm that the implementation of the studies following GLP and the assays are feasible, although it is necessary to obtain INMETRO accreditation.