A permanência da tortura institucional no Brasil contemporâneo: a compreensão do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ) e a ONG Justiça Global

Abstract

A pesquisa consiste na análise sociopolítica do fenômeno da tortura institucional no Brasil, nos dias atuais, objetivando compreender as razões de sua persistência. Nesta perspectiva, investiga 02 entidades da sociedade civil dedicadas à luta pelos direitos humanos e erradicação da tortura institucional no Brasil: o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ) e a Justiça Global. Persegue a identificação da percepção dessas entidades sobre a permanência da tortura institucional no país, através da análise de seus repertórios de demandas e reivindicações, projetos de utopia e sua práxis. Problematiza a compreensão da tortura institucional como política e terrorismo de Estado, fundada na suspeição e criminalização dos destituídos sociais e políticos. Sustenta que a compreensão da permanência da tortura institucional no país exige inserir o fenômeno no contexto de configuração de um novo quadro analítico na dinâmica neoliberal, com seus componentes conjunturais, estruturais e ideológicos, e suas políticas de controle punitivo.

The research consists of the sociopolitical analysis of the phenomenon of institutional torture in Brazil, in the present day, aiming to understand the reasons for its persistence. In this perspective, it investigates 02 civil society entities dedicated to the fight for human rights and eradication of institutional torture in Brazil: the Group Tortura Nunca Mais of Rio de Janeiro (GTNM / RJ) and the Global Justice. It pursues the identification of the perception of these entities on the permanence of institutional torture in the country, through the analysis of their repertoires of demands and claims, projects of utopia and their praxis. It problematizes the understanding of institutional torture as political and state terrorism, based on the suspicion and criminalization of the destitute social and political. It maintains that the understanding of the permanence of institutional torture in the country requires inserting the phenomenon in the context of setting up a new analytical framework in neoliberal dynamics, with its conjunctural, structural and ideological components, and its punitive control policies.