O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Franca-SP

Abstract

O Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral analisar o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Franca-SP. O estudo teve como objetivos específicos: conceituar a violência sexual contra crianças e adolescentes, identificar o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na cidade de Franca, e conhecer as estratégias adotadas por Franca no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. Para isso, foi utilizada uma abordagem quanti-qualitativa, fundamentada em levantamento de dados secundários, análise de documentos institucionais, como planos e relatórios públicos, e revisão bibliográfica sobre o tema. Os resultados mostram que a maior parte das vítimas são meninas negras, com idades entre 6 e 14 anos, o que evidencia vulnerabilidades específicas e repete o padrão já identificado em estudos nacionais. Também se observou que os agressores, em sua maioria, são homens adultos que possuem vínculos familiares, afetivos ou de confiança com as vítimas, reforçando o caráter silencioso desse tipo de violência, que muitas vezes ocorre dentro dos lares ou em espaços privados. O enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescentes em Franca – SP nos planos, o Plano Municipal de Assistência Social (2018-2021) e o Plano Municipal de Saúde (2022-2025), revelou que, apesar de reconhecerem a necessidade de garantir proteção e atendimento, eles não especificam de forma clara e integrada as ações voltadas à prevenção, identificação, acolhimento e responsabilização dos autores da violência. Essa ausência de clareza compromete a efetividade das ações e dificulta a articulação da rede local. O estudo conclui que, embora existam iniciativas e serviços importantes no município, as ações ainda são fragmentadas e carecem de direcionamento unificado. Assim, torna-se fundamental que Franca elabore um plano específico de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, capaz de organizar a rede de maneira integrada, definir responsabilidades de cada setor e fortalecer tanto as estratégias de prevenção quanto o atendimento e o acompanhamento especializado das vítimas.