Governança para a Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima na Região Metropolitana da Baixada Santista

Abstract

As mudanças do clima representam grande desafio aos tomadores de decisão. Principalmente na região da zona costeira onde os impactos da elevação do nível do mar, acidificação das águas e intensificação dos eventos extremos são mais sentidos tanto no âmbito urbano quanto na distribuição de espécies. Devido à aglomeração de populações e serviços nestas regiões, as cidades costeiras se encontram em vulnerabilidade e, portanto, o planejamento para o risco e ações de adaptação às mudanças do clima se fazem extremamente necessárias. Seguindo a tendência global, o município de Santos foi pioneiro no Litoral Paulista no desenvolvimento de política pública de enfrentamento aos impactos das mudanças do clima, a criação da Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima de Santos (CMMC). A cidade de Santos faz parte da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), que engloba, no total, nove municípios rodeados por unidades de conservação e áreas de preservação marinha. Muitas das demandas de planejamento do litoral da Baixada Santista estão em escala metropolitana, uma vez que a gestão de transportes, habitação, meio ambiente, dentre outras, se sobrepõem entre os municípios. A vulnerabilidade aos impactos das mudanças do clima é outra delas. Partindo deste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar, através de aplicação de questionários e análise de documentos, se a iniciativa do município de Santos incorpora a conservação da biodiversidade e se as instituições e/ou organizações da RMBS acreditam que estão devidamente articuladas para o planejamento metropolitano de enfrentamento às mudanças do clima. Foi observado que o plano municipal desenvolvido pela CMMC incorpora a necessidade de conservação dos remanescentes de Mata Atlântica, embora não apresente medidas efetivas em como fazê-lo. Já quanto a RMBS não há devida articulação entre as instituições entrevistadas para o planejamento regional, por outro lado, o trabalho identifica caminhos para que isso se efetive.

Climate change presents a great challenge to decision makers. Particularly in the coastal zone where the impacts of sea level rise, ocean acidification and intensification of extreme events are threats both in the urban area and in the distribution of species. Due to the agglomeration of populations and services in these regions, coastal cities are vulnerable and therefore planning for risk and actions to adapt to climate change are extremely necessary. Following the global trend, the municipality of Santos was a pioneer in the development of public policy to cope with impacts of climate change, the creation of the Municipal Commission for Adaptation to Climate Change in Santos (CMMC). The city of Santos is part of the Metropolitan Region of Baixada Santista (RMBS), in São Paulo State Coast, which encompasses, in total, nine municipalities surrounded by terrestrial and marine protected areas. Many of the coastal planning demands of the Baixada Santista are on a metropolitan scale, such as transportation, housing, environmental management, among others, it overlap between municipalities. Vulnerability to the impacts of climate change is another one. Based on this context, the present study aims to analyze, through the application of questionnaires and document analysis, whether the initiative of the municipality of Santos incorporates the biodiversity conservation and if the institutions and/or organizations of RMBS believe they are articulated for planning metropolitan area to cope with climate change. It was observed that the municipal plan developed by CMMC incorporates the need for conservation of Atlantic Forest remnants, although it does not present effective measures on how to do so. Regarding the RMBS, there is no proper articulation between the institutions interviewed for regional planning; on the other hand, the work identifies ways for this to take effect.