Publicação: Atuação das agentes educacionais da Educação Infantil no enfrentamento à violência sexual contra crianças
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Data
Autores
Orientador
Leão, Andreza Marques de Castro 
Coorientador
Pós-graduação
Educação Escolar - FCLAR
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Esta pesquisa de métodos mistos foi pautada na combinação de abordagens quantitativa e qualitativa, utilizando-se da triangulação concomitante de dados, e teve como objetivo analisar as atribuições e práticas das agentes educacionais, integrantes de escolas públicas municipais de Educação Infantil de uma cidade componente da Região Metropolitana de Piracicaba - SP, com vistas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças. Dessa forma, este estudo contou com a participação de 32 agentes educacionais, sendo 31 mulheres e um homem, que aceitaram participar e responderam a um questionário estruturado com 18 perguntas, variando entre questões de múltipla escolha, dicotômicas, tricotômicas, com escalas de intervalo e perguntas abertas relativas a este tema. Os registros das visitas às escolas foram feitos em diário de campo. Paralelamente, foram consultados documentos municipais, dentre eles, a Lei Orgânica do município, o Estatuto do Funcionalismo Público, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, os editais municipais de ingresso em concurso público/processo seletivo e o Plano Municipal de Educação. De igual modo, foram consultados os documentos escolares, como o Projeto Político-pedagógico e o Regimento Escolar, com vistas a apontar as referências ao corpo, sexualidade, educação sexual e violência sexual que influenciam o ambiente de trabalho escolar. Os documentos foram submetidos à análise documental; os questionários, à análise temática. Os resultados obtidos sinalizam que a inserção da educação sexual nas escolas de Educação Infantil percorre por caminhos hierárquicos desalinhados com as necessidades reais para o desenvolvimento pleno das crianças em fase escolar. Embora os direitos sexuais se encontrem assegurados como um direito humano universal inalienável, há escassez de políticas públicas municipais voltadas à educação sexual das crianças nas escolas. Igualmente, ocorre o descumprimento da legislação federal, o que leva a ambiguidades nos textos legislativos municipais e, eventualmente, nos documentos escolares. Ainda se esbarra nas relações de poder entre a Secretaria Municipal da Educação e as agentes educacionais. Essas funcionárias, sem formação profissional precisa e adequada, buscam informações em outros espaços, o que acarreta práticas educativas inconsistentes, permeadas por crenças que reproduzem estereótipos os quais podem impulsionar a violência sexual contra crianças.
Resumo (inglês)
This research of mixed methods, grounded on the combination of quantitative and qualitative approaches, using the concomitant triangulation of data, had as an objective to analyse the attributions and practices of the educational agents, members of municipal kindergarten public schools of a city in the metropolitan region of Piracicaba, São Paulo, with the purpose of the combat of sexual violence against children. Therefore, this study counted on the participation of 32 educational agents, 31 women and 1 man, that agreed to participate, answering an 18 question structured questionnaire, ranging between multiple choice questions, dichotomous, tricotomics, with break scales and open questions relating to this matter. The records of the visits to the schools were made in a field diary. In parallel, municipal documents were consulted, among them, the city’s Organic Law, the Statute of Public Service, the Position, Career and Salary Plan, the municipal entrance notices of public tenders/ recruitment process and the Municipal Education Plan. In the same way, school documents were consulted, such as the Pedagogical-political Project and the Educational Statute, with the goal to point out the references to the body, sexuality, sexual education and sexual violence that influence the school work environment. The documents were submitted to documentary analysis; the questionnaires, to thematic analysis. The obtained results suggest that the insertion of sexual education in early childhood education runs through hierarchical paths unaligned to the real necessities for the full development of children in school years. Although sexual rights are situated as an inalienable universal human right, there is a lack of municipal public policies directed to children’s sexual education in schools. Likewise, the non-compliance of the federal legislation, causing ambiguities in the legislative texts and, eventually, in the school documents. Furthermore, it is possible to notice the power relations between the Municipal Secretariat of Education and the educational agents. Those employees, with no adequate and precise professional qualification, search for information in other spaces, causing inconsistent education practices, based on beliefs that replicate stereotypes that can impulsionate sexual violence against children.
Resumo (espanhol)
Esta investigación de métodos mixtos, guiada por la combinación de enfoques cuantitativos y cualitativos, utilizando la triangulación concomitante de datos, tuvo como objetivo analizar las atribuciones y prácticas de las agentes educacionales, integrantes de escuelas públicas municipales de Educación Infantil de una ciudad que pertenece a la Región Metropolitana de Piracicaba - SP, con vistas al enfrentamiento de la violencia sexual contra niños. De esa forma, este estudio contó con la participación de 32 agentes educacionales, siendo 31 mujeres y un hombre, que aceptaron participar, respondiendo a un cuestionario estructurado, conteniendo 18 preguntas, que van desde preguntas de opción múltiple, dicotómicas, tricotómicas, con escalas de intervalo y preguntas abiertas relativas a este tema. Los registros de las visitas a las escuelas se hicieron en un diario de campo. Paralelamente, fueron consultados documentos municipales, entre ellos la Ley Orgánica del municipio, el Estatuto del Funcionario Público, el Plan de Cargos, Carreras y Salarios, las convocatorias municipales de ingreso en licitación pública/proceso selectivo y el Plan Municipal de Educación. Asimismo, fueron consultados los documentos escolares, como el Proyecto Político Pedagógico y el Regimiento Escolar, con vistas a señalar las referencias al cuerpo, sexualidad, educación sexual y violencia sexual que influyen en el ambiente de trabajo escolar. Los documentos fueron sometidos al análisis documental; los cuestionarios, al análisis temático. Los resultados obtenidos señalan que la inserción de la educación sexual en las escuelas de Educación Infantil recorre por caminos jerárquicos desalineados con las necesidades reales para el desarrollo pleno de los niños en fase escolar. Aunque los derechos sexuales están garantizados como un derecho humano universal inalienable, hay escasez de políticas públicas municipales orientadas a la educación sexual de los niños en las escuelas. Igualmente, ocurre el incumplimiento de la legislación federal, ocasionando ambigüedades en los textos legislativos municipales y, eventualmente, en los documentos escolares. Todavía se encuentra en las relaciones de poder entre la Secretaría Municipal de la Educación y las agentes educacionales. Estas funcionarias, sin formación profesional precisa y adecuada, buscan información en otros espacios, acarreando prácticas educativas inconsistentes, permeadas por creencias que reproducen estereotipos que pueden impulsar a la violencia sexual contra niños.
Descrição
Palavras-chave
Crimes sexuais contra crianças, Direitos humanos, Trabalho feminino, Assistência a menores, Sexual crimes against children, Human rights, Female labor, Assistance to minors, Delitos sexuales contra niños, Derechos humanos, Trabajo femenino, Asistencia infantil
Idioma
Português
Como citar
SCARINGI, Vanessa Cristina. Atuação das agentes educacionais da Educação Infantil no enfrentamento à violência sexual contra crianças. Orientadora: Profª. Drª. Andreza Marques de Castro Leão. Tese (Doutorado em Educação Escolar) - Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Câmpus de Araraquara - SP, 2025. 172 f.
