Entre o direito à cidade e a mercantilização: uma análise do Plano de Mobilidade de São José dos Campos

Abstract

Este trabalho investiga as diretrizes e contradições do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) de São José dos Campos (SP), aprovado em 2015, com foco nos impactos para a classe trabalhadora. A análise concentra-se nos eixos voltados ao transporte público e privado, articulando-os ao conceito de direito à cidade. Parte-se da compreensão de que o espaço urbano, sob a lógica da mercadoria e do valor de troca, tem sido moldado por processos que favorecem a circulação de capital em detrimento das necessidades cotidianas da população. Nesse contexto, observa-se uma participação popular restrita no processo de formulação do Plano, o aprofundamento da precarização do transporte coletivo, a expansão da infraestrutura voltada ao automóvel e a manutenção de padrões de desigualdade intraurbana. Ao confrontar o conteúdo do PlanMob com os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, evidencia-se uma distância entre discurso e prática. Conclui-se que, embora o Plano adote uma linguagem alinhada às diretrizes nacionais, suas ações contribuíram mais para reproduzir as desigualdades do que para combatê-las, reforçando um modelo de mobilidade excludente e orientado pela lógica privatista de produção da cidade.

This study investigates the guidelines and contradictions of the Urban Mobility Plan (PlanMob) of São José dos Campos (SP), approved in 2015, focusing on its impacts on the working class. The analysis concentrates on the axes related to public and private transportation, linking them to the concept of the right to the city. It starts from the understanding that the urban space, under the logic of merchandise and exchange value, has been shaped by processes that favor the circulation of capital at the expense of the population's daily needs. In this context, the study observes limited popular participation in the Plan's formulation process, the deepening of the precariousness of public transport, the expansion of infrastructure geared toward automobiles, and the maintenance of patterns of intra-urban inequality. By confronting the content of PlanMob with the principles of the National Urban Mobility Policy, a gap between discourse and practice is revealed. The study concludes that, although the Plan adopts language aligned with national guidelines, its actions have contributed more to reproducing inequalities than to combating them, reinforcing an exclusionary mobility model oriented by the private logic of city production.